DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.201298/2025-21
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e
ZHDK.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 12/03/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de
Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Zurich University of the Arts (ZHDK)
, a Chefe do departamento de análise cultural, Andreas Vogel
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.213698/2023-18
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento de metodologia para conexão elétrica de parques eólicos
offshore ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Em particular serão estudados:
Desenvolvimento de modelos no domínio fasorial de configurações alternativas para a rede
de interconexão em estudos de simulação estática e dinâmica; Estudos detalhados de
configurações alternativas de sistemas de transmissão offshore; Desenvolvimento de
métodos de otimização das redes coletoras dos parques eólicos e conexão com o SIN.
Valor Total: R$ 3.716.510,20 (três milhões, setecentos e dezesseis mil, quinhentos e dez
reais e vinte centavos).
Vigência: O prazo não deverá exceder o prazo máximo de 60 meses.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PR SRP Nº 90005/2025 - UASG 153149
Instituto de Psiquiatria/UFRJ
Nº Processo: 23079.240944/2024-95.
Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de pacientes do
IPUB, conforme demanda. Parte integrante da dispensa o termo de referência. HOMOLOGO
o referido processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico em atendimento ao
art. 72 inciso I da NLLC 14.133/21. Vencedora do certame a empresa Savior Medical Service
S/A, CNPJ 30.299.895/0001-78, no valor mensal estimado de R$ 8.520,0 (oito mil
quinhentos e vinte reais), tendo como valor total estimado de R$ 102.240,00 (cento e dois
mil duzentos e quarenta reais). O prazo de contratação é de até 2 (dois) anos conforme
item 1.3 do termo de referência prorrogável conforme art. 105 da Lei 14.133/21.
PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO
Diretor Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.066730/2024-10.
Dispensa Nº 356/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de pesquisa intitulado "Mais Tecno Ortopedia - "Iniciativas para impulsionar
Tecnovigilância"", financiado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 3.563.252,30. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23080.052174/2021-43.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
00.115.730/0001-38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12
(dose) meses. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
939.619,04. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00014/2023 publicado no D.O.U. de 14-03-2025,
Seção 3, página 71. Onde se lê: Data da Rescisão: 03/08/2025.. Leia-se: Data da Rescisão:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23080.074554/2022-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.402.892/0001-
06 - ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Termo de
apostilamento 02/2025 ao contrato 08/2023. Processo: nº 23080. 074554/2022-10.
Modalidade: dispensa de licitação nº 10/2023. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Data de
assinatura: 14/03/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 16/03/2025 fica corrigido o valor mensal do item 1 em 5,057630%, de
acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025. O
valor estimado anual da contratação passará de R$ 5.366,88 para R$ 5.638,32. O valor do
termo de apostilamento é de R$ 271,44.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-
27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 05/2025 ao
contrato 81/2022. Processo: nº 23080. 000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico
nº02/UFSC/2022. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2025. Data de assinatura: 14/03/2025.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de
Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 01/02/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de
R$ 14.062,28 para R$ 14.905. Valor total apostilamento: R$ 5.084,35.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Conforme memorando n.º 030
/2024 cte/prograd/ufsm e memorando nº 002/2025 - grupo de apoio para análise dos
pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, processo 23081.117741/2024-57, o objeto
contratual do contrato n. 033/2022, fica alterado. Passa a constar o provisionamento de
horas extras, adicional noturno, definição de postos de trabalho e deslocamentos. Para fins
de adequação financeira do contrato, considerando a inclusão da previsão de horas extras
e adicional noturno, os custos unitários ajustados foram analisados e aprovados conforme
parecer do memorando nº 002/2025 dimeci/demapa.. Vigência: 14/03/2025 a 03/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.788,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº AGTT 004/2021
para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre
a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, CNPJ no 89.252.431/0001-59,
representada pelo seu Diretor, Renato Zanella e a Universidade Federal de Santa Maria -
UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado
em 13 de Março de 2025. Objeto: Alteração da cláusula referente ao aporte financeiro de
modo aditar o valor inicialmente previsto cuja origem são exclusivamente os ganhos
financeiros auferidos com aplicações financeiras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.050667/2020-58.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016695/2024-08.
Pregão Nº 90200/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 26.439.369/0001-99
- TECFY
TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de desburocratização e desmaterialização de documentos,
abrangendo: licenças de uso do sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos,
no modelo de software como serviço (saas) e captura de documentos até a3 no padrão
decreto 10.278/2020, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$
258.800,04. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23089.016819/2021-02.
Pregão. Nº 141/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.804,03. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 23089.035759/2019-02.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA.
Objeto: Repactuar o valor do contrato e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6
(seis) meses. Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2025. Valor Total do 5º T.A.: R$ 199.170,92.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23089.034318/2022-81.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do
contrato. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor do apostilamento: R$ 827.872,52. Data
de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 93/2020.
Nº Processo: 23089.035162/2020-93.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato.
Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2025. Valor do Apostilamento : R$ 11.792,04. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 23089.033980/2023-02. Contratante: UNIFESP-
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A.
Objeto: Informar a dotação orçamentária do contrato para o exercício financeiro em curso,
acolhendo o acordado na cláusula terceira - dotação orçamentária, do 1º termo aditivo.
Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.619,00. Data
de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).