DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23076.058335/2023-02.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I) retificar a
redação da cláusula primeira do 4º termo aditivodocontrato que se adita, celebrado em
11/02/2025,
visando
a
corrigir
afundamentação
legal
nela
indicada
para
a
prorrogaçãocontempladapeloreferido
aditivo,
como
também
incluir
na
cláusula
emepígrafeapromoção da alteração do cronograma físico-financeiro, semmodificação do
valor
do
contrato;
ii)
promover
a
alteração
do
cronograma
físico-financeiro,
semmodificação do valor do contrato, a partir de 12/02/2025, datade início da prorrogação
do prazo de execução contratual (art. 65, inciso ii, "c" da lei nº 8.666/93)."; iii) prorrogar,
com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93enacláusula segunda contratual, por
mais 30 (trinta) dias, o prazodeexecução do contrato ora aditado, correspondente ao
períodode14/03/2025 até 12/04/2025, consoante cronograma físico-financeiroqueintegra
este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigênciaprorrogado até 26/07/2025,
considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos
recebimentos provisório e definitivoda obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de
acordo coma referidacláusula segunda; iv) promover a alteração do cronograma físico-
financeiro, semmodificação do valor do contrato, a partir de 14/03/2025, data de
iníciodaprorrogação do prazo de execução contratual (art. 65, inciso ii, "c" dalei nº
8.666/93).. Vigência: 13/03/2025 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.553.170,06. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.028873/2024-73/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2024-UFPE,
firmado em 26/02/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-
25, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /OBJETO: Prorrogar a vigência
do instrumento projeto por dois meses (até 28/04/2025); atualização do Plano de trabalho,
com ajustes na equipe do projeto, na Metodologia e abordagem do projeto, no Cronograma
de execução das metas físicas; atualização do Orçamento detalhado, sem alteração do valor
total do projeto./ VALOR: R$ 5.372.778,54 / VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 28/04/2025 /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ASSOCIAÇÃO PARA PRO M O Ç ÃO
DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX: Sr. Diônes dos Santos Lima- Vice
Presidente Executivo, FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.109955/2024-55/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2024-UFPE,
firmado em 28/02/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a INEEDS SYSTEM
DESENVOLVIMENTO, COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TECNICO LTDA, CNPJ:
31.511.919/0001-73, o CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ: 24.134.488/0029-09 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: - Prorrogar a vigência até 30/04/2025,
com ajustes no cronograma de execução; - Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento
Detalhado, sem alterar o valor total do projeto: Atualização do cronograma de execução;
Inclusão de um membro na equipe e indicação dos que estavam a definir na equipe do
projeto; Redução de R$ 2.000,00 na rubrica Serviços de terceiros e acréscimo de R$
2.000,00 na rubrica Pessoal./ VALOR: R$ R$ 195.104,14/ VIGÊNCIA: 07/06/2024 a
30/04/2025/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria
Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; INEEDS SYSTEM DESENVOLVIMENTO,
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TECNICO LTDA: Viviane Andresa de Oliveira
- Diretora; o CIn (unidade EMBRAPII): Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23007.030092/2023-47.
Dispensa. Nº 180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 17/03/2025 a
30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo
nº
23007.00006239/2024-92
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LANA MERCIA SA N T I AG O
DE SOUZA. CPF: 03XXXXX0592. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para
40 horas semanais e da Remuneração de RS 2.681,35 para R$ 3.924,53. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 14/03/2025.
Signatários: Profª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LANA MERCIA SAN T I AG O
DE SOUZA - Contratada.
Processo
nº
23007.00019222/2024-12
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAQUELINE BRAG A
MORAIS CAJAÍBA. CPF: 01XXXXX0503. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas
para 40 horas semanais e da Remuneração de RS 3.046,99 para R$ 4.692,37. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 14/03/2025.
Signatários: Profª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAQUELINE BRAGA
MORAIS CAJAÍBA. - Contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10815/2024.
Nº Processo: 23077.111425/2024-31.
Dispensa. Nº 60076/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10815.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 21/09/2026, alterar a
quantitativo de meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 11/03/2025 a 21/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.759,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10012/2022.
Nº Processo: 23077.026180/2025-28.
Dispensa. Nº 60053/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Alterar a cláusula terceira e cláusula quinta do 1º termo aditivo, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 28/02/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23077.060993/2021-13.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
GRANDE
DO
NORTE.
Contratado:
03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilibrio
economico financeiro conforme cct 009/2025. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 32.773.479,21. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155015
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23528.004631/2024-30.
Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 46.902.047/0001-41 -
YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o registro da renovação automática do contrato nº 03/2024, por mais 51 dias. fica
prorrogado a vigência contratual pelo período compreendido entre 04/02/2025 a
27/03/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.725,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 406/2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019;
CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024
seção 3 e nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 seção 3 e nº
091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024 seção 3; CONSIDERANDO os
Editais de Homologação nº 110/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 17/12/2024,
Seção 3, nº 81/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 192 de 03/10/2024, Seção 3 e nº
102/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 227 de 26/11/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A
falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida
contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
Em 14 de março de 2025.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.011697/2025-12
.JOSÉ JULLIAN GOMES DE SOUZA
.40h .Jornalismo
.
.23077.174793/2024-90
.MARIANA FERREIRA DOS SANTOS
.40h .Prática
e
Leitura
em
Inglês
.
.23077.029959/2025-03
.CAROLLINE CANDEIAS DA SILVA
.20h .Administração Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
R E T Í F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Cooperação Nº 0050.0118015.21.9 PETROBRAS/UFRGS/FEENG.
Publicado no DOU do dia 14/03/2025, edição nº 50, página 69, Seção 3.
ONDE SE LÊ: Vigência: 20/02/2025 a 27/11/206.
LEIA SE: Vigência: 20/02/2025 a 26/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078566116202494. Objeto: Aquisição de materiais químicos em
geral para impressão e acabamento para serem usados na gráfica universitária.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo
Gama, 110
- 3º
Andar, Depcomp,
Farroupilha -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor
(SIASGnet - 14/03/2025) 153114-15235-2025NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DE
1º
TERMO
ADITIVO
AO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
nº
0050.0125242.23.9(4600676892) IAP 2467 UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL,
PETROBRAS
e FAURGS.
RESUMO
DO
OBJETO: Aumentar
o
valor
do Termo
de
Cooperação em R$ 1.765.890,85. Promover modificações no Plano de Trabalho. Projeto:
ESTUDO EXPERIMENTAL DAS INTERAÇÕES DE FLUIDOS RICOS EM CO2 E H2O E ROCHA.
VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 06/12/2027. DATA E ASSINATURA: 13/03/2025, Marcia Cristina
Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Jose Fernando Rosalba, Gerente Setorial da
Geologia Estrutural e Magmatismo do CENPE-PETROBRAS e Ana Rita Facchini, diretora-
presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.503243/2024-82.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002370
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Eugeniusz Geppert Academy
of Art and Design in Wroclaw. RESUMO DO OBJETO: cooperar para o intercâmbio de
estudantes e/ou pessoal docente e administrativo no âmbito do programa Erasmus.
VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2028 DATA E ASSINATURA: 27/11/2023, Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Aleksandra Zaczek-Gbiorczyk, Chefe do
Departamento de Relações e Promoções Internacionais da ASP-WROCLAW . PROCES S O
Nº 23078.450079/2023-12.
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