DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade IntelectualCom relação
ao extrato do Processo SEI 23089.034493/2023-59 Partes: Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP (CNPJ 60.453.032/0001-74); Instituto Mauá de Tecnologia - IMT (CNPJ
60.749.736/0002-70); Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL (CNPJ 46.384.400/0026-
05); e São Rafael Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 61.115.630/0001-04): Acordo de gestão
e compartilhamento de propriedade Intelectual. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996,
onde se lê EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, leia-se EXTRATO DE ACORDO DE
GESTÃO E COMPARTILHAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12
de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a
Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei
12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de
29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a
Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da
unidade acadêmica do Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior,
na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 716, de
07/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2024, Seção 3, página 67.
PROCESSO: 23089.007264/2024-42.
.
.Área/Subárea
.Vagas
.Aprovados(as)
.
.Ampla Concorrência
.
.Não houve candidatos(as) habilitados(as)
.
.Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
Ciências Biológicas ou
Ciências da Saúde/
Biologia de Sistema
1
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
.Cotas 
para 
Pessoas 
com
Deficiência 
- 
Decreto
9.508/2018
. .
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 88, DE 14 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12
de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a
Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei
12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de
29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a
Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da
unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior,
na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 575, de
18/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024, Seção 3, página 94.
PROCESSO: 23089.015422/2024-38.
.
.Área/Subárea
.Vagas
.Aprovados(as)
.
.Ampla Concorrência
.
.1º Livia Marcela dos Santos - 9,12
.
Medicina I/
Endocrinologia
1
.Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
.Cotas 
para 
Pessoas 
com
Deficiência 
- 
Decreto
9.508/2018
. .
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III
do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 89, DE 14 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12
de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a
Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei
12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de
29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a
Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da
unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior,
na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 712, de
07/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2024, Seção 3, página 67.
PROCESSO: 23089.031532/2024-47.
.
.Área/Subárea
.Vagas
.Aprovados(as)
.
.Ampla Concorrência
.
.1º Deborah Prado - 8,68
.
Ciências Humanas/
Sociais/Ambientais/ Educação,
Gestão, Sociedade e Meio
Ambiente
1
.2º Raphael Vianna Mannarino Bezerra - 7,98
.
.Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
.Cotas 
para 
Pessoas 
com
Deficiência 
- 
Decreto
9.508/2018
. .
.
.Não houve candidatos(as) habilitados(as)
O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III
do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 90, DE 14 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12
de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a
Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei
12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de
29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a
Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da
unidade acadêmica do Campus DIADEMA, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior,
na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 735, de
13/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2024, Seção 3, página 60.
PROCESSO: 23089.017059/2024-95.
.
.Área/Subárea
.Vagas
.Aprovados(as)
.
.Ampla Concorrência
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
. Engenharia Química/Projetos
de Processos Químicos,
Segurança Industrial e
Fundamentos da Engenharia
Química
1
.Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
.Cotas 
para 
Pessoas 
com
Deficiência 
- 
Decreto
9.508/2018
. .
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III
do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002822/2025-71. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a B. Storch Comércio e Serviços Veterinários LTDA, CNPJ
18.762.692/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na B. Storch Comércio e Serviços Veterinários LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Bruno Storch, pela B. Storch
Comércio e Serviços Veterinários LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003560/2025-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JJCPaz Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ 35.399.280/0001-
37. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na JJCPaz Engenharia e
Serviços LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jailson
Cuimar Paz, pela JJCPaz Engenharia e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003257/2025-69. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a profissional liberal Luzinete Larissa Andreatta Estorari Mineu
Costa, CPF 046.xxx.xxx-55. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
com a profissional liberal Luzinete Larissa Andreatta Estorari Mineu Costa. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Luzinete Larissa Andreatta
Estorari Mineu Costa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003081/2025-45. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Município de Canaã dos Carajás, CNPJ 01.613.321/0001-24.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no
Município de Canaã dos Carajás. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: Até 31 de dezembro de 2028. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa,
e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002421/2025-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A.,
CNPJ
14.983.418/0001-70.
Objetivo: Proporcionar
aos
alunos
regularmente
matriculados
nos
Cursos de
Graduação
da
Unifesspa a
oportunidade
de
realização de Estágio obrigatório na P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco
Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Rodrigo Hortencio Fideles, pela P.A. Gold
Mineração e Metalurgia S.A.