DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo:
Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Substituto e pelo beneficiário
(a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .OTAVIO 
JOSE
LEMOS
CO S T A
.XXX.334.583-XX
.88881.016004/2024-01
.MOVE 1982/2025
.7.200,00
.DE: 
13/03/2025
A:
31/12/2025
.2024NE003691 (C)
. .LUCIANO FOGACA DE ASSIS
M O N T AG
.XXX.322.018-XX
.88881.017753/2024-01
.MOVE 1983/2025
.7.200,00
.DE: 
13/03/2025
A:
31/12/2025
.2024NE005236 (C)
. .LIZANDRA 
MARIA
ZIMMERMANN
.XXX.572.329-XX
.88881.017730/2024-01
.MOVE 1981/2025
.14.400,00
.DE: 
13/03/2025
A:
31/12/2025
.2025NE000421 (C)
. .MAYARA AMARIO
.XXX.341.307-XX
.88881.123852/2025-01
.MOVE 1978/2025
.7.200,00
.DE: 
13/03/2025
A:
31/12/2025
.2025NE000422 (C)
. .MARIA FERNANDA RIBEIRO
DIAS
.XXX.039.647-XX
.88881.123853/2025-01
.MOVE 1980/2025
.7.200,00
.DE: 
13/03/2025
A:
31/12/2025
.2025NE000420 (C)
. .LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DE SOUZA
.XXX.948.728-XX
.88881.017769/2024-01
.MOVE 1984/2025
.10.050,00
.DE: 
13/03/2025
A:
31/12/2025
.2024NE005263 (C)
. .LEONARDO 
FERNANDES
F R AC E T O
.XXX.339.958-XX
.88881.110565/2025-01
.MOVE 1977/2025
.14.400,00
.DE: 
13/03/2025
A:
31/12/2025
.2025NE000419 (C)
. .VICTOR HABER PEREZ
.XXX.669.128-XX
.88881.114826/2025-01
.MOVE 1979/2025
.7.200,00
.DE: 
13/03/2025
A:
31/10/2025
.2025NE000417 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025- PROCURADORIA
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
ao
contrato
de prestação
de
serviços
nº
05/2023
-
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME , inscrita
no CNPJ sob o número 13.125.841/0001-77 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 005/2023 - procuradoria, por mais 06
(seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93,
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000161/2021-56. Período de
Vigência: 03/03/2025 a 02/09/2025. Data da assinatura: 27/02/2025. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - PROCURADORIA
QUINTO TERMO ADITIVO
ao contrato de prestação de serviços
nº 06/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO , inscrita no
CNPJ sob o número 012.069.2166-33 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 006/2023 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses,
com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as
justificativas
apresentadas
através
de despacho,
autorização
e
demais
elementos
integrantes do
Processo FUNDAJ
n° 23130.000161/2021-56.
Período de
Vigência:
03/03/2025 a 02/09/2025. Data da assinatura: 27/02/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
- Diretora de Planejamento e Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL 02/2025 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da União em 12
de Março de 2025 na seção 3, pag 94 ONDE SE LÊ: Edital N° 001/2025 DIFOR/FUNDAJ -
Propostas de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização. LEIA-SE:
Edital N° 002/2025 DIFOR/FUNDAJ - Propostas de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em
nível de especialização. ONDE SE LÊ: 02 (dois) meses. LEIA-SE: 06 (seis) meses. ONDE SE LÊ:
Edital nº 004/2025 - Difor/Fundaj. LEIA-SE: Edital nº 002/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 972087, Nº Processo:
23105028728202417, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Implantação da Escola Estadual de Socioeducação (EES) do Amazonas no âmbito da
Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança
e do Adolescente (SGDCA)., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000866, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 234934, Fonte
Recurso: 1049A0011U, ND: 339039, Vigência: 06/03/2025 a 02/12/2025, Data de
Assinatura: 06/03/2025, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº
***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90250/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105052450202491. , publicada no D.O.U de 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP) de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio administrativo (Agente de Portaria, Artífice, Condutor de
Veículos Categoria D , Operário Rural, Jardineiro/ Roçador/ Podador, Técnico em
Secretariado e Encarregado de Serviços), para atendimento às demandas do Instituto de
Saúde e Biotecnologia ISB da Universidade Federal do Amazonas UFAM, na cidade de
Coari/AM. Novo Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada Coari-mamiá, 305 Espirito Santo - COARI - AMEntrega das Propostas: a partir de
17/03/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIDEC - 14/03/2025) 154039-00001-2025NE000242
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 022/2025-S, publicado no DOU Nº 47, de
11/03/2025, seção
3, pág. 73. Onde
se lê: "...Professor
Auxiliar com
especialização,
Nível
1, em
Regime
de
40
horas. Data
da
Assinatura:
10/03/2025...". Leia-se: ""...Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas.
Data da Assinatura: 13/03/2025...".
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 029/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 023/2024
PROCESSO
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
PARA
A
CONTRATAÇÃO 
DE
PROFESSORES
SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA GR n° 350/2025 de 27/02/2025,
PUBLICADA NO DOU EM 05/03/2025. Vigência: de 13/02/2025 até 30/09/2025. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL 1, EM
REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Data da Assinatura: 13/02/2025.
Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador
BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 015/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ANANIAS FACUNDES GUIMARÃES. Objetivo: Prestação
de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº
23/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 235/2025, de 12/02/2025, publicada
no 
DOU 
em 
13/02/2025. 
Vigência: 
de 
05/03/2025 
a 
31/07/2025. 
Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 05/03/2025. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANANIAS FACUNDES
G U I M A R Ã ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 016/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: GABRIEL AFONSO GADELHA NORMANDO. Objetivo:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção
nº 23/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 235/2025, de 12/02/2025,
publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 05/03/2025 a 31/07/2025. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 05/03/2025. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GABRIEL AFONSO GADELHA
N O R M A N D O.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 017/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: KARINE LORAN SILVA DOS ANJOS. Objetivo: Prestação
de serviços na condição de Professora Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº
23/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 235/2025, de 12/02/2025, publicada
no 
DOU 
em 
13/02/2025. 
Vigência: 
de 
10/03/2025 
a 
31/07/2025. 
Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professora Auxiliar, com Especialização,
Nível 1, em Regime de 20 (vinte) horas semanais. Data da Assinatura: 10/03/2025.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KARINE
LORAN SILVA DOS ANJOS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 018/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: ISABELLE MOTA DA SILVA. Objetivo: Prestação de
serviços na condição de Professora Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº 23/2024,
homologado por meio da Portaria GR nº 235/2025, de 12/02/2025, publicada no DOU
em 13/02/2025. Vigência: de 31/03/2025
a 31/07/2025. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professora Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ISABELLE MOTA DA SILVA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 025/2025-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: VIVIANNY KEMELLY DE SOUZA NUNES. Objetivo:
Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. Objeto do Aviso de Seleção
nº 23/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 235/2025, de 12/02/2025,
publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 12/03/2025 a 31/07/2025. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professora Auxiliar, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador VIVIANNY
KEMELLY DE SOUZA NUNES.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ANNE SOFIA SOUZA PANG BILBY. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços no 100/2024-S. Firmado em 03/07/2024. Rescindir a partir de 14/03/2025.
Assinado em 14/03/2025. ANNE SOFIA SOUZA PANG BILBY - locador e MARIA VANUSA
DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária.