DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Política / Edital de Abertura nº 130/2024 / Vaga:
1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente
- Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Participação política e movimentos sociais.
*Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .1
.EDUARDO GEORJÃO FERNANDES
.9,24
. .2
.LETÍCIA BIRCHAL DOMINGUES
.8,72
. .3
.BEATRIZ RODRIGUES SANCHEZ
.8,65
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154503
Nº 
Processo: 
23006020493202425. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção de obra de arte especial - passarela interligando a unidade
sede com a Unidade Tamanduatehy, no campus Santo André da UFABC. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/03/2025) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154503
Nº Processo:
23006005840202490. Objeto:
Contratação de
licenças de
Windows Server 2022 e CALs de acesso 2022. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro
Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/03/2025) 154503-26352-2025NE080068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDa 14.181.341/0001-15, ITENS 01, 02 E 03
VALOR TOTAL R$ 1.737.294,7364. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 1.737.294,7364
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 14/03/2025) 154044-15261-2025NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025 UNIFAP/ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO
JARI NO AMAPÁ Processo nº 23125.006044/2025-07. Objeto: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem como objeto entre os cooperantes a adoção de ações conjuntas
visando a realização de atividades de graduação relacionados aos cursos de Direito e de
Enfermagem e das ações educacionais no município de Laranjal de Jari. O Plano de
Trabalho ou Plano de Atividades deverá especificar obrigatoriamente as atividades e
respectivos cronogramas, além das demais informações técnicas necessárias à
implementação do presente Termo de Cooperação. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030,
Data de Assinatura: 12/03/2025, podendo ser prorrogado por 12 (doze) meses, mediante
manifestação expressa das partes. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP
e Marcel Jandson Menezes - Prefeito do Município de Laranjal do Jari do Amapá
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23103.203812/2020-12.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato original pelo prazo de doze (12) meses. Vigência: 21/06/2025 a
20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato a partir de 21/06/2025: R$ 2.587.227,48.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens para atender às
demandas da PROAE com recursos do PNAES. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital:
17/03/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761
DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIDEC - 14/03/2025) 154502-26350-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.007584/2024-38.
Pregão
Nº 
90033/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 21.603.062/0001-68 - G ALVES CABRAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção e limpeza de piscina semiolímpica, com
fornecimento de produtos químicos e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão-de-
obra, para o campus da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís - Cidade
Universitária Dom Delgado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2027. Valor Total: R$ 111.360,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
A empresa Cnpj 00.930.087/0001-04 - PRENER ENGENHARIA LTDA foi a
vencedora do item único da licitação no valor de R$ 13.900.000,00.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/03/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1384699/2025 PROCESSO N.º 23115.006939/2025-52. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LUÍS HENRIQUE SILVA QUEIROZ. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 269/2023. DATA DA ASSINATURA: 13
de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1385220/2025 PROCESSO N.º 23115.006596/2025-26. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SAMIR DE BARROS REBÊLO. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 52/2024. DATA DA ASSINATURA: 13 de
março de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.020502/2023-58.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 26.904.546/0001-60 - CINTIA SILVA DA COSTA. Objeto: Contratação de serviços
de obtenção de autorização de direito de uso de recurso hídrico (outorga) de 03 poços
tubulares que atendem o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-
Ufma).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/03/2026. Valor Total: R$ 72.247,61. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.055548/2024-79.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais (OPME), marcapasso cardíaco multiprogramável
(unicameral, bicameral), eletrodo endocardio/epicardio, conjunto de introdutor de punção
para marcapasso e CDI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 654.625,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.005179/2025-54
OBJETO: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (cateter venoso central
5fr x 60 semi-implantável, de longa permanência e alto poder de infusão) para atender
ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I do EDITAL.