DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700074
74
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MAR-THA
RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. (CNPJ: 044.202.74/0001-90). Conceder ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de
Aquino e Representante Legal da Concedente, Cristiana Andrea Krautz Chao.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO DE
ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES (CEBIO). (CNPJ:
40.178.030/0001-07). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente
matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação. Data de assinatura: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da
UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente,
Alexandre Gonçalves Magalhães.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUTO
SABENDO MAIS. (CNPJ: 21.426.331/0001-68). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sandra Maria Barros de Araújo Garcia.
EXTRATO D ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BAMBA 2024
RESTAURANTE E DELIVERY COMESTÍVEIS LTDA. (CNPJ: 35..108.696/0001-59). Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Guillermo Sebastião Martins Rubiano.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARQUIVOS
GESTÃO DOCUMENTAL. (CNPJ: 26.157.471/0001-00). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO
a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 10/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Marianne Paiva de Oliveira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e
a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.034926/2023-91. OBJETO:
desenvolvimento do projeto intitulado Produzir e agregar valor à comida de verdade:
beneficiamento de alimentos por agricultoras e agricultores camponeses agroecológicos,
organizados a partir dos princípios da economia popular solidária. RECURSOS: R$
283.435,91 (Duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e
um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura deste Contrato.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de
Carvalho, pela FAU o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AV I S O
RANQUEAMENTO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2/2021
PROCESSO Nº 71000.001121/2020-79.
Torno público o extrato do ranqueamento dos Oficiais de Controle de Dopagem
(OCD) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) da Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem (ABCD), da execução do Sistema de Gestão de Qualidade de Agentes (SGQA)
referente ao ciclo que se iniciou em 01 de junho de 2024, contendo sua atualização
semestral até a data de 31 de novembro de 2024, conforme Anexo I da Resolução nº 01,
de 16 de julho de 2020 (SEI nº 14296069), anexo do Termo de Referência do
Credenciamento de Oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos:
OFICIAIS DE CONTROLE DE DOPAGEM (OCD):
.
.Nome do Oficial
.Estado .Pontuação .Estabilidade .Categoria
. .Ricardo Mattiello
.SP
.123
.0,00
.A
. .Cristine Barra Sales
.RJ
.120
.0,10
.A
. .Andrea Mei Pin Kao
.SP
.113
.0,13
.A
. .Cláudia Paulich Loterio
.RJ
.110
.0,00
.A
. .Alexandre Jun Zerbine Ueda
.SP
.105
.0,00
.A
. .Phelipe Oliveira de Macedo
.RJ
.103
.0,00
.A
. .Danilo Carlos Cunha Machado
.RJ
.103
.0,00
.A
. .Hilton Moreira Gonçalves
.SP
.102
.0,07
.A
. .Mozart Pucci Vasconcellos
.SP
.101
.0,00
.A
. .Rafael Pinski
.SP
.101
.0,07
.A
. .Samantha Helena de Leonardo Rossi
.SP
.99
.0,00
.A
. .Kleber Cardona de Vargas Júnior
.RS
.94
.0,50
.A
. .Fernando de Caíres Rodrigues
.SP
.91
.0,00
.A
. .Igor Stefani Nunes Mello
.MG
.91
.0,00
.B
. .Aércio Silva de Oliveira
.SP
.88
.0,20
.B
. .Danielle Cristina Pitão de Faria
.RJ
.82
.0,00
.A
. .Rafael Marques Silva
.SP
.81
.0,00
.A
. .Ana Carolina Covas Pereira
.RJ
.81
.0,00
.A
. .Kleber Ferreira dos Santos
.SP
.81
.0,18
.B
. .Bruno Macedo da Costa
.RJ
.79
.0,00
.A
. .Vinicius Ferro Teodoro
.SP
.79
.0,00
.A
. .Rodrigo de Sousa da Silva
.RJ
.77
.0,00
.B
. .Isabella Pacetti Pajaro
.SP
.75
.0,00
.B
. .Wagner da Silva Conceição
.RJ
.73
.0,00
.B
. .Alexandre Santos Veloso
.DF
.71
.0,00
.B
. .Roberto de Britto Filho
.SP
.71
.0,46
.B
. .Cristian Allisson Santos Avino
.SP
.70
.0,00
.B
. .Piero Vicente Venancio Laurino
.SP
.69
.0,00
.B
. .Gustavo Behrend
.PR
.69
.0,00
.B
. .Denise Prado
.SP
.68
.0,00
.B
. .Raphael Carvalho Azevedo
.RJ
.68
.1,20
.A
. .Jocelito Bijoldo Martins
.RS
.66
.0,00
.C
. .Cintia Csucsuly Rocha
.DF
.66
.0,00
.C
. .Luis Fernando Esteves Riego
.SP
.65
.0,00
.B
. .Paulo De Vasconcellos Netto
.SP
.64
.0,00
.B
. .Wilson Fernandes Duarte
.SP
.64
.0,00
.C
. .João Roberto Serra
.SP
.63
.0,00
.B
. .Antônio Artur Regueira Soares Júnior
.PE
.62
.0,00
.B
. .Vinicius Nogueira Rodrigues Cardoso
.PR
.62
.0,00
.B
. .Ana Maria Yumi Aoki
.SP
.62
.0,40
.B
. .Sandro Cesar Pereira Biscola
.SP
.61
.0,00
.B
. .Gustavo de Barros Vinciprova Netto
.SP
.61
.0,00
.C
. .Aide Lapa Claro de Simone
.SP
.59
.0,00
.C
. .Maria Manuela Cardoso Soares
.DF
.59
.0,67
.B
. .Thais Cevada D'Almeida
.RJ
.58
.0,00
.B
. .Suellen Moreira Ferreira
.PR
.57
.0,00
.C
. .Almir Costa Miranda
.RJ
.56
.0,00
.C
. .Octavio da Silveira Neto
.PR
.55
.0,00
.B
. .Emmanuel Alves Carneiro
.CE
.55
.0,00
.B
. .Paulo Sérgio de S. Vasconcelos
.SP
.55
.0,00
.C
. .André Luiz Nunes de Moura
.MG
.51
.0,00
.C
. .Marinella Burgos Pimentel dos Santos
.SP
.50
.0,00
.C
. .Marcos Korukian
.SP
.50
.0,00
.C
. .Sueli Aparecida de Souza
.SP
.49
.0,91
.C
. .Maria Fernanda Carraca de Alcântara Frias
.DF
.48
.1,00
.C
. .Osni Jacó da Silva
.SC
.44
.0,00
.C
. .Marcelo Melo Bastos
.RJ
.42
.0,00
.C
. .Marcio de Paula e Oliveira
.DF
.42
.0,00
.C
. .Cristóvão de Oliveira Abreu
.MG
.41
.0,00
.C
. .Luiz Fernando Junqueira
.SP
.41
.0,00
.C
. .Leandro de Carvalho Martins
.RJ
.41
.0,00
.C
. .Eduardo de Moura Moraes
.RJ
.41
.0,00
.C
. .Daniel de Oliveira Rodrigues
.SP
.40
.0,00
.C
. .Eduardo Lange Carriço Pinto
.RJ
.40
.0,00
.C
. .Janete Mayal
.RJ
.40
.0,00
.C
. .Marcio Carriço de Assumpção Pinto
.RJ
.40
.0,00
.C
. .Sérgio José de Castro
.RJ
.40
.0,00
.C
. .João Marcelo de Jesus
.PR
.40
.0,00
.C
. .Rafael Pereira Bezerra
.RJ
.40
.0,00
.C
. .Andréia Carneiro da Silva
.RJ
.40
.0,00
.C
. .Denise Derani Gomes
.SP
.40
.0,00
.C
. .Luiz Eduardo Cavedal
.SP
.40
.0,00
.C
. .Aline Prado de Almeida
.SP
.40
.0,00
.C
. .Marcelus Gabrig Machado
.RJ
.40
.0,00
.C
. .Ricardo Galotti
.SP
.40
.0,00
.C
. .Víctor Mauro
.PR
.40
.0,00
.C
. .Ellen Sostenes da S. Miranda
.RN
.40
.0,00
.C
. .Paulo Ricardo da S. Roza
.RS
.40
.0,00
.C
. .Rafael Camargo dos Santos
.RS
.40
.0,00
.C
. .Silvia Letícia Mazeto
.DF
.35
.2,00
.C
OFICIAIS DE COLETA DE SANGUE (OCS)
.
.Nome do Oficial
.Estado
.Pontuação
.Estabilidade
.Categoria
. .Wagner da Silva Conceição
.RJ
.70
.0,00
.A
. .Danielle Cristina Pitão de Faria
.RJ
.65
.0,00
.A
. .Phelipe Oliveira de Macedo
.RJ
.64
.0,00
.A
. .Jessica Beatriz Veiga Capela
.RJ
.56
.0,00
.B
. .Almir Costa Miranda
.RJ
.38
.0,00
.B
. .Eduardo de Moura Moraes
.RJ
.30
.0,00
.C
. .Osni Jacó da Silva
.SC
.30
.0,00
.B
ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA
Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928807/2022. Processo n. º
71000.009687/2022-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Jeferson Bizotto - CNPJ: 18.303.706/0001-98.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928807/2022.
Vigência: 09/11/2022 a 05/09/2025.
Data de Assinatura: 12/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANTONIO MACIEL - Presidente do Instituto Jeferson Bizotto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 942813/2023.
Processo n. º 71000.052103/2023-06.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-
95.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 942813/2023.
Vigência: 18/09/2023 a 01/08/2025.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA.
Ministério do Esporte
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM