DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS Nº 3/2025
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
001/2025, extrato de edital publicado no DOU de 15/01/2025, seção 3, págs. 75-76, na
área de QUÍMICA ORGÂNICA (DECEB), para o Departamento de Ciências Exatas e Biológicas
- DECEB e torna público seu resultado, a saber:
.
.Resultado final
.
.Vaga do edital: Ampla Concorrência
.
.Classificação em ampla concorrência
.1º lugar: Camila Gonçalves Rodrigues (CPF nº ***.324.866-**)
. .Classificação para
candidato que
se
autodeclarou negro (preto ou pardo).
(Não há reserva imediata de vaga)
.Não houve candidatos inscritos/aprovados.
. .Classificação 
para
pessoa 
com
deficiência.
(Não há reserva imediata de vaga)
.Não houve candidatos inscritos/aprovados.
(Processo 23122.043946/2024-65)
14 de março de 2025.
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.036695/2024-71.
Inexigibilidade Nº 90048/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE.
Contratado: 10.315.821/0001-70 - GRANJA R.G. AGRONEGOCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
maravalha de pinus esterilizada e enriquecimento ambiental, para atender às necessidades
do biotério central
a universidade federal de sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 305.004,52. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.026739/2023-74.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Execução da reforma e
reestruturação do Centro de Vivência do Campus de Lagarto da Universidade Federal de
Sergipe, localizado na av. Governador Marcelo Deda Chagas, bairro São José, Lagarto -
Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 395.978,19. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23101.001954/2024-82.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é: incluir na Cláusula Décima Primeira - Garantia de
Execução do Contrato nº 38/2024 os seguintes esclarecimentos: 1) será utilizado o valor
anual do contrato para o cálculo da garantia, em observância ao art. 98, parágrafo único,
da Lei nº 14.133, de 2021; 2) caso a administração necessite executar serviços em valor
superior ao segurado, fica a contratada obrigada a apresentar reforço da garantia dentro
do prazo definido pela administração. Vigência: 14/03/2025 a 27/01/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.171.862,47. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23101.007146/2024-29
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciências
e Tecnologia do
Sul de
Minas Gerais (IFSULDEMINAS)
e a
Universidade Federal do Tocantins (UFT).
OBJETO: Desenvolvimento
conjunto de
atividades nas
áreas de
biodiversidade,
microbiologia, paleontologia, inteligência artificial, internet das coisas, mobilidade
elétrica e combustível verde.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Março de 2025
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins e
Cleber Ávila Brabosa - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.001902/2025-97
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
do Municipio de Arraias, Comarca de Arraias.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Tagore Trajano de Almeida Silva - Oficial Registrador
PROCESSO: 23101.001974/2025-34
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Bela Vista Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório
e não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT e Maria da Conceição Freire Tavares - Sócia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: ADELSON ALVES OLIVEIRA. CPF: ***.940.215-**. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40
(quarenta) horas semanais do Contrato nº 31/2024, a partir de 07/03/2025. Data da
Assinatura: 07/03/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO ALBERTO DA SILVA SANTOS. CPF: ***.970.005-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 35/2024, a partir de 07/03/2025. Data
da Assinatura: 07/03/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902045/2025-03.
Não se Aplica Nº 30/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação
facev para gerenciar os recursos oriundos da semear - semana de extensão e
aprimoramento regional.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$
440.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3/2025
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 97/2023
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um)
ano, a contar de 26 de março de 2025, do Edital de Concurso Público nº 97/2023,
homologado pelo presidente do Conselho de Ensino e Extensão - Cepe, em 25.03.2024, ato
este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, por
meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo
de nº 23114.921450/2023-51.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 26/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). OBJETO: É a execução de cooperação entre as instituições,
a fim de trocar experiências, promover intercâmbios, contribuir para a formação de
recursos humanos, promover o trabalho conjunto em projetos e outras iniciativas, além de
desenvolver uma aliança estratégica para aumentar a colaboração bilateral entre as duas
universidades, a ser executado nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Santo Amaro (BA),
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 4 anos,
a contar a partir do segundo semestre letivo do ano vigente (agosto/2024). Data de
assinatura: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e
Reitora da UFRB, Prof.ª. Georgina Gonçalves dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº. 129/2019
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e o UNVERSIDADE DAS
ARTES, CUBA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação nº. 129/2019
por mais 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIO: Reitor da
UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Reitor do UA Rolando V. Ortega Álvarez..
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MB ASSESSORIA
E
SERVIÇOS DE
NEGOCIOS
LTDA.
(CNPJ: 53.912.246/0001-04).
Conceder
ESTÁGIO
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/01/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Mauro Cesar de Almeida Barbosa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO
PROPAGADORA ESDEVA (COLÉGIO VERBO DIVINO). (CNPJ: 21.563.368/0013-57). Conceder
ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da
UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura:
24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo
de Aquino e Representante Legal da Concedente, Flávia Gonçalves Real.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MAPASA
PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 04.248.394/0001-52). Conceder EST ÁG I O
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Marcos Pacheco Saraiva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO - COLÉGIO SION.. (CNPJ: 33.379.520/0007-
00). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados
nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da
publicação.
Data de
assinatura: 19/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de
Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante
Legal da Concedente, ALEXANDRE ALVES PINTO.