DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 101/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 17.03.2025 a 01.04.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, o site www.norteleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) SANDRO DE OLIVEIRA, na Rodovia Br 316 km 18 nº 20 Itapepocu - CENTRO -
BENEVIDES/PA - CEP: 67200-000, telefones: (91)3033-9009 / 98233-4700, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: contato@norteleiloes.com.br. O Edital
estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-
á em 01.04.2025, 10:00h, no site www.norteleiloes.com.br. A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.04.2025, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
04/04/2025. Outras informações nos telefones: (91)3033-9009 / 98233-4700, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@norteleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: L M XAVIER PSICOLOGIA LTDA ,
CNPJ: 51.021.750/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NOSSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ
12.827.593/0001-43. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores
negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE
REGINA S.A., CNPJ 08.397.078/0020-66. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a AA PRO PHYSIS CLINICA DE FISIOTERAPIA;
ACUPUNTURA E ESTETICA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 07.317.088/0001-19 , ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 -
Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CONTRATANTE e
o HOSPITAL
OTOCLINICA LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 23.443.518/0001-03 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos
(retificação de parâmetros MAT/MED), com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA
CIRURGICA, CONTRATADO; CNPJ: 03.638.846/0001-40 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERMAF - SERVIÇO DE
RADIOLOGIA MAXILO FACIAL LTDA; CNPJ: 03.797.525/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do número do
CNES de 3196240 para 9494162; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
AVISOS DE ANULAÇÕES
Torna sem efeito a publicação referente a Altera contrap: R$ 334,75 do
Contrato de
Repasse nº
946831/2023/MAP/CAIXA, Município
de Ipaporanga/CE,
publicada DOU de 06/12/2024, seção 3, página 227. Contratante Ministério da
Agricultura e Pecuária. Contratado PM Ipaporanga/CE.
Torna sem efeito a publicação referente a Altera contrap: R$ 478,74 do
Contrato de
Repasse nº
947605/2023/MIDR/CAIXA, Município
de Ipaporanga/CE,
publicada DOU de 06/12/2024, seção 3, página 227. Contratante Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado PM Ipaporanga/CE.
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo Tabela do Termo de
Compromisso nº 963614/2024/MINC/CAIXA, publicado no DOU de 18 de fevereiro de
2025, Seção 3, página 63.
CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente notificamos JOEL DOURADO FRANCO, 759.xxx.xxx-10, Ex-
Prefeito Municipal, por estar em local incerto e não sabido, nos termos do Contrato
de Repasse nº 831655/2016/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de
Cajari, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo
de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a
ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso
não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à
conta vinculada nº 3495.006.00647043-2 ou por meio de Guia de Recolhimento da
União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de
juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s)
contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no
sítio
eletrônico
do
TCU)
e
descrição
a
seguir:
Contrato
de
Repasse
nº.
831655/2016/MESP, assinado em 23/12/2016 Irregularidade: Não conclusão do objeto
R$ 43.980,42 em 09/04/2019; R$ 110.499,57 em 26/06/2019; R$ 82.462,32 em
13/08/2019;
Valor
desta
dívida atualizada
monetariamente:
até
31/01/2025: R$
328.317,4. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá
ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao
Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior
envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo
também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de
16/09/2024.
CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO
Gerente de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.2112.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 0425/2024; Objeto:
Contratação de empresa especializada para operacionalização de atividades arquivísticas de
documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização,
conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos
documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e as agências Timon e Caxias no
Maranhão.; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ: 34.409.656/0001-84; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$
39.924.751,76 (trinta e nove milhões, novecentos e vinte e quatro mil, setecentos
cinquenta e um reais e setenta e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 01831/2025;
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 11/09/2025; Data da assinatura:
13/03/2025.
Processo 5688.01.0641.0/2022 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para
prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e
institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência
em todo o Território Nacional. Contratados: Contrato 1895/2025 CONSÓRCIO IP HOUER
MVIANA
(59.013.653/0001-58);
Contrato
01904/2025
Consórcio
Parceria
VITAL
(31.801.719/0001-55).
Origem:
Credenciamento
0641/2022-5688.
Enquadramento
Legal:Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 80/2025
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0225.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para prestação
de serviços
de confecção
de materiais
gráficos personalizados,
com entrega no
Almoxarifado da CAIXA, em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento: até 10:30
horas (horário de Brasília) do dia 07/04/2025. Data e horário para recebimento das
propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 07/04/2025. Data e horário para
recebimento dos lances: das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/04/2025.
Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br,
opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador
CAIXA, em certame informar 0080, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As
orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do
sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel.
4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.
CLAUDIA GISLAINE L.CARVALHO
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 75/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0232.0/2025; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma
integrada e conjunta nas unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro, vinculadas à SR
Metropolitana/RJ, com polos operacionais nos municípios de Niterói/RJ, Duque de
Caxias/RJ e no Rio de Janeiro/RJ no bairro de Campo Grande, pelo prazo de 24 meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/04/2025. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/04/2025. Data/horário do
recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 08/04/2025. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em
modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0075 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
01 Termo Aditivo em cumprimento das condições suspensivas do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Igrejinha/RS, na Avenida
Presidente Castelo Branco, 228, loja 106, Centro, Igrejinha/RS, com área de 874,20m ,
com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016, Processo 5688.01.2199.0/2022; prazo do
contrato 60 meses, de 25/10/2024 a 24/10/2029; Valor mensal do aluguel: R$ 25.000,00;
Locadoras:
ANDORRA
PARTICIPAÇÕES
SOCIETÁRIAS
LTDA,
CNPJ
sob
o
nº
02.285.482/0001-07 e SAFER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
05.120.927/0001-89; Data da Assinatura: 13/03/2025; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
14º Termo de Prorrogação do contrato 2730/2021; Objeto: solicitação para a contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva ambientes civil, elétrica, hidráulica,
cabeamento estruturado, climat./vent. equip. transp. vert. c/ reposição/substituição de
peças, c/ execução de serviços sob demanda nas unidades da CAIXA NO RS, CONFORME
MN AD 020; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:80.464.753/0001-97; Novo prazo:
01/06/2025 até 31/05/2026 ; Assinado em: 11/03/2025.
8º Termo Aditivo para supressão de serviços do contrato 4324/2023, pactuado com a
empresa: AMJ AUTOLOCADORA LTDA-ME, CNPJ(MF) nº 08.865.102/0001-81, cujo objeto
é a prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e
documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com
motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos
executivos no Distrito Federal - Item I; modalidade: Pregão Eletrônico nº 439/5688-2022;
contrato assinado em 12/06/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de
30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de
Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0016.0/2023; Valor da supressão, a
partir de 10/03/2025, R$ 135.957,94; termo assinado em 12/03/2025.
5º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 9891/2023, cujo
objeto é o prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças
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