DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR
CAMPINAS, com polos operacionais nas cidades de Campinas/SP, Jundiaí/SP, e Mogi
Mirim/SP; 
Contratada:
CONSTRUTORA 
NSG
LTDA.; 
CNPJ:
20.729.709/0001-30;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Global do decréscimo a partir de 01/03/2025:
R$334.101,93; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.1155.0/2023; Data assinatura: 27/02/2025.
Alteração de titularidade do contrato 8232/2018 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA RUDGE RAMOS, um prédio situado na Avenida Dr Rudge Ramos, 488, Rudge
Ramos, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09.636-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.0499.0/2001; Locadora anterior: ANTÔNIO CARLOS
CASTILHO CNPJ/CPF;
674.XXX.XXX-97; NEIDE MARIA SOARES
CASTILHO CNPJ/CPF;
933.XXX.XXX-15 Nova Locadora: ACAN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA; CNPJ/CPF
05.393.819/0001-80; Data da Assinatura: 12/03/2025;
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90021/2010 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA CIDADE DE LEME-SP, um prédio situado na Rua Dr. Armando Salles de Oliveira,
187, Centro, Leme-SP., por 60 (sessenta) meses, de 10/08/2025 até 09/08/2030; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7063.01.003/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 43.000,00; Locadores: I N F R AT EC
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 48.634.430/0001-91; Assinatura: 13/03/2025 - RUBRICA:
5704-01
1º Termo Aditivo - Rerratificação do prazo de vigência do contrato de locação 890/2025,
do imóvel para uso da AGÊNCIA BOURBON IPIRANGA-RS., um prédio situado na Avenida
Ipiranga, 5200, em Porto Alegre-RS., passando a vigência a vigorar a partir de
01/02/2025 a 31/12/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 0032/2025; Valor Mensal do Aluguel: R$
90.315,01 (noventa mil, trezentos e quinze reais e um centavo); Locadores: CO M P A N H I A
ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CNPJ: 93.015.006/0001-13; Assinatura: 05/03/2025 -
RUBRICA: 5704-01
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2328/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.035/2022. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: VALÉRIO CÉSAR DE
AZEVEDO DEDA, CPF 808.XXX.XXX-91. Nova vigência: 14/04/2025 até 13/04/2026.
Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Data de assinatura: 10/03/2025.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2325/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.032/2022. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: MAURÍCIO PAES
INÁCIO, CPF 616.XXX.XXX-15. Nova vigência: 14/04/2025 até 13/04/2026. Enquadramento
Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
10/03/2025.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2327/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.034/2022. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.. Contratada: JOAO EMILIO DE
OLIVEIRA FILHO, CPF 359.XXX.XXX-53. Nova vigência: 14/04/2025 até 13/04/2026.
Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Data de assinatura: 10/03/2025.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2324/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.031/2021. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA,
CPF 910.XXX.XXX-53. Nova vigência: 14/04/2025 até 13/04/2026. Enquadramento Legal:
artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura:
10/03/2025.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2326/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.033/2022. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: CIRLEI FREITAS
BALBINO DA SILVA, CPF 839.XXX.XXX-34. Nova vigência: 14/04/2025 até 13/04/2026.
Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Data de assinatura: 10/03/2025.
4º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato nº 503/2024 de
prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às unidades da CAIXA no
estado de Rondônia; contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES
LTDA; CNPJ: 05.446.406/0001-16 ; Modalidade: Pregão Eletrônico ; novo prazo: de
01/07/2025 a 30/06/2026; valor da vigência: R$ 3.650.499,12; enquadramento legal:
artigo 71 da lei 13.303/2016 e na cláusula oitava do instrumento contratual; processo
administrativo: 5688.01.1313.0/2023; data da assinatura: 12/03/2025..
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02604/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto 7º Congresso Brasileiro de
Investimentos dos RPPS. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE
PREVIDENCIA 
ESTADUAIS
E 
MUNICIPAIS-ABIPEM,
CNPJ 
nº
29.184.280/0001-17.
Contratante: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 42.040.639/0001-40. Valor Global: R$ 135.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
12/03/2025 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n? 01857/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto Virg?nia.
Contratada: VIVA PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ n? 48.652.868/0001-
00. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional
Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
446.450,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Enquadramento
legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 21/02/2025
a 10/08/2025. Data de Assinatura:21/02/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1875/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1679/2024,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A.,
inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente
ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº
18750.010070/2024-34; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 10/03/2025; com vigência de 12 meses; Recurso
Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$
5.949,50 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); Assina pela
CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Contratada: Bruno
Catsiamakis Queiroga - Diretor-Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga -
Diretor Administrativo.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificação do Extrato de Contrato nº p79135, para aquisição de de
chapas impressoras; celebrado com a XSYS GERMANY GMBH - Registro Comercial H726603;
publicado no diário oficial da união em 10/03/2025, seção 3, página 46; onde se lê: "...
Valor Global: R$253.470,00...", leia-se: "...Valor Global: US$186.208,90 (cento e oitenta e
seis mil, duzentos e oito dólares, e noventa centavos), equivalente a R$1.123.212,11 (um
milhão, cento e vinte e três mil, duzentos e doze reais, e onze centavos)..."
EXTRATO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015946, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa SMC AUTOMACÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.405/0001-
30; Valor: R$ 38.720,04; PDC nº 00015947, empresa ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.186.212/0001-10, Valor: R$
7.390,00; PDC nº 00015948, empresa HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.653.540/0001-13; Valor: R$ 5.300,00; PDC n° 00015949, empresa MM VIRTUOSA
MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.673.336/0001-20, Valor:
R$ 12.000,00, para aquisição de Atuadores, cilindros e válvulas; modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico nº 90109/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.007908/2024-11; recurso orçamentário:
"Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
EXTRATO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015824, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa J.B. SOARES ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.836.370/0001-51;
Valor: R$ 6.350,47; PDC nº 00015825, empresa REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA
00641565755, inscrita no CNPJ sob o nº 36.336.388/0001-43, Valor: R$ 1.179,70; PDC nº
00015826, empresa ACUMULADORES MOURA S A, inscrita no CNPJ sob o nº
09.811.654/0001-70; Valor: R$ 10.446,30; PDC n° 00015827, empresa LINKMARKET
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.636.384/0002-99,
Valor: R$ 14.408,00; PDC n° 00015828 empresa HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.689.972/0001-50, Valor: R$
30,00; para aquisição de Pilhas e Baterias; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
90099/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da
CMB;
Processo
nº 18750.003165/2024-00;
recurso
orçamentário:
"Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho - Superintendente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - UASG 806030
Nº Processo: PEO-2024/00005.
Contratação dos serviços de Impermeabilização das Lajes do Setor 1 do SERPRO
- Regional Brasília. Total de Item Licitado: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90171-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 9h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 227398/2025 - UASG 806030
Empresa:
SERVIÇO FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE DADOS
(SERPRO).
Entidade:
FUNDAÇÃO CARDANO. Objeto: Acordo de cooperação técnica SERPRO e Fundação CA R DA N O
- Blockchain. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2028. Data da Assinatura: 20/02/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02399 (7421) - CESUP
Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Carro Engenharia
Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações
na infraestrutura física dos imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil S/A em seus
diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para regiões dos
estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pernambuco dividido em 5 (cinco) lotes.
Definições dos perfis, conforme classificações adotadas pelo Banco do Brasil: Perfil A:
Edificações de alta complexidade das instalações, que abrigam ambientes estratégicos ou
cuja paralisação implica em impactos negativos aos negócios e/ou imagem do Banco em
nível nacional. Perfil B: Edificações com elevada complexidade das instalações,
normalmente de médio ou grande porte, cuja paralisação implique em impactos
negativos em nível nacional ou regional. Perfil C: Demais edificações não enquadradas nos
perfis A ou B. Trata-se da contratação de serviços, publicada no D.O.U. de 07.01.2025,
Seção 3, Página 86. O edital foi alterado e a errata 1 encontra-se à disposição dos
interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de
licitação 1066420. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
08/04/2025.
SANDRA GIANNOTTI
Responsável pela licitação

                            

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