DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE PENALIDADE
Advertência e Suspensão Temporária
Torna-se pública a advertência e suspensão temporária da empresa T & S
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA, CNPJ 12.978.986/0001-58, relativas ao
processo administrativo 001/2024 que em virtude de descumprimentos estabelecidos nos
contratos DGCO 00126/2021, DGCO 00130/2021 e DGCO 00136/2021, proveniente da
Licitação Eletrônica nº 2021/17, que fica impedida de participar de licitação e contratar
com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se inicia a partir desta publicação,
conforme Art.83, Incisos I e III da Lei 13.303/16.
Brasília, 13 de março de 2025
MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RFP - 2025/007
Em referência à RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025/007, publicada em
14/03/2025, informamos quanto à retificação do prazo para recebimento das propostas,
que passará a vigorar com a seguinte redação: O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga
documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber
propostas comerciais de preços para contratação de serviço de subscrição de solução de
software para suporte ao processo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento
do terrorismo (PLDFT) do sistema corporativo do Banco do Nordeste do Brasil S.A, conforme
especificações constantes em seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI/MGI nº 19973.020834/2024-48. AC nº 05/2025.
a) Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Gestão e Inovação
(Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Associação
Jataí. b) Objeto: apoio técnico a políticas, estratégias, iniciativas e projetos de logística e de
contratações públicas que
busquem aprimoramento de processos,
inovação e
sustentabilidade, incluindo apoio à iniciativa de desenvolvimento de uma plataforma de
comércio eletrônico de governo. c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: A contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União, por 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado, nas condições previstas
no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014 e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, desde que
o prazo de vigência seja compatível com as entregas previstas no plano de trabalho.
e) Data da assinatura: 14/03/2025. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego
(Seges) e Eduardo Spanó Junqueira de Paiva (Jataí).
RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao
endereço eletrônico celuladeprevencaoecombateailicitosfinanceiros@bnb.gov.br. O prazo
para recebimento das propostas de preço é até 28/03/2025. O documento da RFP e seus
anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias
ELIAS ORMONDE TEXEIRA DO CARMO
Gerente Executivo da Célula Prevenção e Combate a Ilícitos
Financeiros
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 17/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 23 de abril de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 017/2025, disponível no Portal
VendasGov - Imóveis, estando ofertado para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Brasília/DF
.QNJ 46, Casa 34 - Taguatinga Norte
.130.948
.3º Ofício do Registro de Imóveis
do Distrito Federal/DF
.Casa
Terreno: 250,00 m²
Benfeitoria: 59,85m²
.R$ 380.000,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 19/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada
dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou telefone, pelo
número (61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 18/2025
A União por intermédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília), do
dia 24 de abril de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/ será realizada sessão pública eletrônica de leilão de venda de imóvel, sendo permitido o
envio de proposta até às 09h59, do mesmo dia.
A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 018/2025, pelo qual
oferta-se para a venda o imóvel a seguir discriminado nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Boa Vista/RR
.Rua Moises de Souza Cruz, S/N, Bairro Paraviana
.14.489
.Cartório do 1º Registro de Imóveis
de Boa Vista
.Terreno: 
712,50
m²
.R$ 491.625,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 19/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em Roraima localizada à Avenida Ville Roy
nº 7984, Bairro São Vicente, CEP 69303-445 - Boa Vista/RR, ou solicitadas por e-mail (spurr@gestao.gov.br) ou telefone (95) 3198-4200.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou telefone (61)
2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 19/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 29 de abril de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 019/2025, disponível no Portal
VendasGov - Imóveis, estando ofertado para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Brasília/DF
.QNJ 42, Casa 23 - Taguatinga Norte
.130.833
.3º Ofício do Registro de Imóveis do
Distrito Federal/DF
.Casa
Terreno: 250,00 m²
Benfeitoria: 59,85m²
.R$ 380.000,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 19/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada
dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou pelo telefone (61) 2020-2622 / 2696.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou pelo telefone
(61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 20/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 06 de maio de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo
permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 020/2025, disponível no Portal
VendasGov - Imóveis, estando ofertado para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Campo
Grande/MS
.Rua Delcides Mariano, Lote 08 da Quadra 45,
Rita Vieira
.72.156
.Registro de imóveis da 1ª
Circunscrição, 
Campo
Grande/MS
.Fração ideal de 50% do terreno
(total do terreno: 450 m²)
.R$ 173.000,00
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 19/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em Campo Grande/MS, localizada à Rua
Joaquim Murtinho, nº 65 - Centro - Campo Grande/MS, ou solicitadas por e-mail (spu.ms.gab@gestao.gov.br) ou pelo telefone 0800 978 9005.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou pelo telefone
(61) 2020-4476.
VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação