DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 13623.100755/2022-41.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 33.930.039/0001-67 - PROSEL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose)
meses. Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
245.600,64. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170207
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 18390.000001/2024-59.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para
40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2024, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 13/03/2025 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.775,41. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como
vencedor a empresa Office Service Terceirizado de Mão de Obra Ltda, com o valor total de
R$489.246,60.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro SRA/PA
(SIDEC - 14/03/2025) 170214-00001-2025NE900015
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
UASG 238014 Processo nº 44104.003227/2022-38. Pregão Eletrônico nº 90957/2024.
Objeto: Aquisição de Solução de Switches de Data Center para os Data Centers (DCs) do
Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Contratada Lote 1: COMPWIRE INFO R M AT I C A
LTDA. - CNPJ nº 01.181.242/0002-72 - PC/Contrato nº 01.038751.2025 - Valor total: R$
45.149,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais) - Data de assinatura:
13/03/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de
30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015,
Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações
e Contratos da DATAPREV.
Processo nº 44129.003963/2024-70 - Pregão Eletrônico nº 90992/2024. Contratada:
TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. - CNPJ nº 21.748.841/0001-51.
Objeto: Aquisição de licenças dos produtos Adobe Creative Cloud All Apps PRO for ETLA e
Acrobat Pro DC for ETLA com atualização de versão e suporte técnico remoto pelo período
de 48 (quarenta e oito) meses. Contratos/Pedidos de Compra nº 01.038747.2025 - Valor
Total: R$ 396.501,12 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e um reais e doze
centavos). Data de assinatura: 13/03/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de
01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006,
Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 238014 Processo nº 44103.011168/2023-62. Ata de Registro de Preços nº
000945/2024. Lote 1 -Cadeira Giratória: Pedido de Compra nº 038773. Valor R$ 914.323,54
(novecentos e quatorze mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos.
Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 49.058.654/0001-
65. Data da assinatura: 13/03/2025. Lote 2 - Mobiliário Escritório: Pedido de Compra nº
038776. Valor R$ 830.910,00 (oitocentos e trinta mil e novecentos e dez reais). Contratada:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Data da Assinatura:
12/03/2025. Objeto: Aquisição mobiliário de escritório. Fundamentação Legal: Dec. Lei
11.642/2023, Lei 123/2006, Lei 73/2022, Lei 14.133/2021, Lei 8538/2015, Lei 13303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014 Processo n°
44103.002778/2021-11. Contrato n° 01.035114.2023.
Contratada: DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.834.090/0001-65. Objeto:
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
de
Dedetização/Desinsetização e Desratização no Prédio da Dataprev no Cosme Velho/Rio de
Janeiro para promover o reajuste de 9,784780%, em razão da variação do IPCA/IBGE,
passando o valor mensal para R$ 969,76 (novecentos e sessenta e nove reais e setenta e
seis centavos) a partir de 19/12/2024. Valor Total: R$ 3.370,77 (três mil, trezentos e
setenta reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura: 14/03/2025. Fundamentação
Legal: Art. 81, §7º, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 238014 Processo n°
44103.008066/2020-17. Contrato n° 05.018853.2023.
Contratada: LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. CNPJ: 10.343.472/0001-09.
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução, em
razão da repactuação contratual pela CCT 2025/2026. Valor: R$ 15.933,01 (quinze mil,
novecentos e trinta e três reais e um centavo). Data de assinatura: 13/03/2025.
Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
COMUNICADO Nº 8/2025
EDITAL Nº 4/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE REPRESENTANTES CIGANOS PARA O COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA POVOS CIGANOS - BIÊNIO 2025-2027
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o Edital
º 04/2024, torna pública a listagem final das candidaturas habilitadas e não habilitadas, que trata da seleção de representantes ciganos para o comitê gestor do plano nacional de políticas
para povos ciganos, para o biênio 2025-2027:
LISTA FINAL DAS CANDIDATURAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS
.
.Nome candidato/a
.CPF
.Situação
.Motivo
.
.Ademir Gomes da Silva
.274******-**
.Habilitada pós-recurso
.
.
.Anderson Vicente Targino
.063******-**
.Habilitada
.
.
.Antônio Marques de Negreiro
.992******-**
.Não habilitada
.Em atenção ao item 7.3 do Edital 04/2024 - MIR.
.
.Aparecida Ianovich Sadite
.377******-**
.Habilitada
.
.
.Cândida de Oliveira Cabral
.064******-**
.Não habilitada
.Em atenção ao item 7.3 do Edital 04/2024 - MIR.
.
.Carlos Antônio Cavalcante
.675******-**
.Habilitada
.
.
.Celia Galvão
.097******-**
.Habilitada pós-recurso
.
.
.Cícera Romana
.702******-**
.Habilitada
.
.
.Cícera Suênia Soares Mangueira
.062******-**
.Habilitada pós-recurso
.
.
.Cícero Romão Batista
.040******-**
.Habilitada
.
.
.Cícero Romão Batista
.045******-**
.Habilitada
.
.
.Cícero Romão Pereira
.091******-**
.Habilitada
.
.
.Claudio Domingos Iovanovitchi
.286******-**
.Habilitada
.
.
.Damiana Lopes dos Santos
.121******-**
.Habilitada
.
.
.Dara Soares de Oliveira
.700******-**
.Habilitada
.
.
.Divino Borges da Silva
.014******-**
.Habilitada
.
.
.Elizabeth Soares Targino
.533******-**
.Habilitada
.
.
.Enildo Soares dos Santos Filho
.071******-**
.Habilitada
.
.
.Francisca da Piedade de Figueiredo
.077******-**
.Habilitada
.
.
.Francisca das Chagas Lacerda de Figueiredo
.038.******-**
.Habilitada
.
.
.Francisca das Chagas da Silva
.010******-**
.Habilitada
.
.
.Francisca Paula Lopes dos Santos
.121******-**
.Habilitada
.
.
.Francisco Alfredo Maia
.038******-**
.Habilitada
.
.
.Francisco De Assis Felix
.095******-**
.Habilitada
.
.
.Francisco Lacerda de Figueiredo
.028******-**
.Habilitada pós-recurso
.
.
.Francisco Mirabeau Pereira
.337******-**
.Habilitada
.
.
.Hayanne Giovana Iovanovitchi
.096******-**
.Habilitada
.
.
.Imar Lopes Garcia
.097******-**
.Habilitada
.
.
.Indiano Jhones Saores Cavalcante
.011******-**
.Habilitada
.
.
.Jackson César Chaves
.063******-**
.Habilitada pós-recurso
.
.
.João Dias Pereira
.082******-**
.Habilitada
.
.
.Jonathas Xavier Pereira
.124******-**
.Habilitada
.
.
.José Eudo
.212******-**
.Habilitada
.
.
.José Luciano Rocha de Oliveira
.023******-**
.Habilitada
.
.
.José Luciano Rocha de Oliveira Filho
.702******-**
.Habilitada
.
.
.Leonardo Alves Dias de Oliveira
.448******-**
.Habilitada
.
.
.Leonardo Costa Kwiek
.012******-**
.Habilitada
.