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DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n.º 59336.002638/2023-31; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo
Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
033/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Sol Soluções Inteligente Ltda,
CNPJ nº 49.126.150/0001-35, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial Sol Soluções Inteligente Ltda, Esteyfersson Henrique Alves
Cabral, responsável legal, domiciliado em Caicó/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto,
domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 33/2023 para o dia 15 de setembro
de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025.
Processo n.º 59336.002641/2023-54; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo
Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
034/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial NANOUP Inova Simples (I.S.),
CNPJ nº 49.313.534/0001-67, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial NANOUP Inova Simples (I.S.), Rivaldo Leonn Bezerra Cabral,
responsável legal, domiciliado em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto,
domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 34/2023 para o dia 15 de setembro
de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025
Processo n.º 59336.002642/2023-07; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo
Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
035/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial FRETEC SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 49.437.453/0001-79, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em
Recife/PE; Sociedade Empresarial FRETEC SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.437.453/0001-79, Luís
Henrique Ferreira Machado, responsável legal, domiciliado em Natal/RN, INTERVENIENTE:
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José
Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da
vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 35/2023
para o dia 15 de setembro de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025
Processo n.º 59336.002643/2023-43; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo
Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
036/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial YCODIFY Desenvolvimento e
Operação de Software Ltda, CNPJ nº 47.202.135/0001-01, tendo como interveniente o Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de
Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial YCODIFY Desenvolvimento e
Operação de Software Ltda, CNPJ nº 47.202.135/0001-01, Júlio Gustavo Soares Firmo da Costa,
responsável legal, domiciliado em Parnamirim/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto,
domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 036/2023 para o dia 15 de setembro
de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025.
Processo n.º 59336.002644/2023-98; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo
Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 37/2023,
firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Live Plus Ltda, CNPJ nº 49.499.911/0001-02,
tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do
Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de
Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial
Live Plus Ltda, CNPJ nº 49.499.911/0001-02, Marina Rosas Rachid Jaudy, responsável legal,
domiciliada em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3)
Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga
de Subvenção Econômica nº 37/2023 para o dia 15 de setembro de 2025. 4) Data da
Assinatura: 14/03/2025.
Processo n.º 59336.002645/2023-32; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo
Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 038/2023,
firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial GRIFES Inova Simples (I.S.), CNPJ nº
49.117.598/0001-92, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE;
Sociedade Empresarial GRIFES Inova Simples (I.S.), CNPJ nº 49.117.598/0001-92, Anna Carolina
de Jesus Nogueira, responsável legal, domiciliada em Parnamirim/RN, INTERVENIENTE: Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de
Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 038/2023 para o dia
15 de setembro de 2025. 4) Data da Assinatura: 14/03/2025.
Processo n.º 59336.002568/2023-11; 1) Espécie e número do instrumento: Segundo Termo
Aditivo ao Primeiro Termo Aditivo do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
40/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -
SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 49.776.125 Inova Simples
(I.S.), CNPJ nº 49.776.125/0001-05, tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração,
domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial 49.776.125 Inova Simples (I.S.), CNPJ nº
49.776.125/0001-05, Renato Luiz Vasconcellos Júnior, responsável legal, domiciliado em
Canguaretama/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio
Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3)
Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Outorga de Subvenção Econômica nº 40/2023 para o dia 15 de setembro de 2025. 4) Data
da Assinatura: 14/03/2025. José Lindoso de Albuquerque Filho - Diretor de administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 193002
Número do Contrato: 165/2023.
Nº Processo: 59400.004897/2022-02.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 24.996.771/0001-49 - J L CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
suprimir 28,50% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 2.722.226,01 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil
duzentos e vinte e seis reais e um centavo), e
acrescentar 24,64 % do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 2.353.414,20 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil
quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos).
alterar a cláusula terceira - preço do contrato dnocs n° 165/2023 (sei nº 1532846), em
função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 165/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando se, nesta ocasião, o período de 30/03/2025 encerrando dia 30/03/2026, nos
termos do art. 57, §1º , inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 165/2023, por 8 (oito) meses, contemplando
se, nesta ocasião, o período de 13/06/2025 encerrando dia 13/02/2026, nos termos do art.
57, §1º , inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.181.187,66. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000483/2025-11 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0143.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do
presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal,
referente ao Edital nº 90037/2024, item 10, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item
11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90037/2024, contado da data
de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias;
b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento.
O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados
da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a
partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo
de Referência , que integra o Edital nº 9037/2024. VALOR: O valor global deste contrato é
de R$ 1.726.822,50 (um milhão setecentos e vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais
e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
contratada. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial- Codevasf. DANIEL FERNANDO JESUS DA
SILVA - CBMAQ Companhia Brasileira De Maquinas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000713/2025-41 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0263.00/2024 que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-
CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga Escavadeiras Hidráulicas ao atendimento de diversos municípios
na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, referente ao Edital nº 90018/2024,
item 1, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para
execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões,
tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90
dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá
ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias,
totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento.
Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes.
O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados
da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a
partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta)
dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento
definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um
prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
2.760.000,00 (Dois Milhões e Setecentos e Sessenta Mil Reais), conforme Nota de empenho
2024NE471330 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial- Codevasf. DANIEL
FERNANDO JESUS DA SILVA - CBMAQ Companhia Brasileira De Maquinas LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000902/2022-71 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo para sub-rogação do
Contrato nº 0.0296.00/2023 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a União, por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a SUB-ROGAÇÃO TOTAL do Contrato n° 0.0296.00/2023, cujo objeto
é a execução de serviços de recuperação do sistema de drenagem e impermeabilização do
Forebay de Jusante da Estação de Bombeamento EBV-2, localizada no Eixo Leste do Projeto
de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional -
PISF. DA SUB-ROGAÇÃO: Pelo presente instrumento, transferem-se da CODEVASF para o
SUB-ROGADO todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato n° 0.0296.00/2023,
inclusive seus respectivos Termos Aditivos, não remanescendo obrigações à CODEVASF
após a celebração deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. MARCE LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA
ROSSIN - Diretora da Área de de Irrigação e Operações - CODEVASF. GIUSEPPE SERRA SECA
VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - MIDR.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024
Processo nº 59500.003546/2024-18-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90105/2024 - que tem
por objeto: o "Contratação de serviços de execução de perfuração e instalação de
poços tubulares a serem executados em municípios dos estados de Goiás, Tocantins,
no Distrito Federal e Minas Gerais (16ª Superintendência Regional), inseridos na área
de atuação da CODEVASF.", conforme termo de julgamento, peça 81, que declarou
vencedora a empresa: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
05.604.422/0001-90, para os grupos 1, 2, 3, 4 no valor de R$ 58.891.043,14 (cinquenta
e oito milhões, oitocentos e noventa e um mil, quarenta e três reais e quatorze
centavos); perfazendo a ata o valor global de 58.891.043,14 (cinquenta e oito milhões,
oitocentos e noventa e um mil, quarenta e três reais e quatorze centavos), conforme
documentos
de 
realização
do
processo
licitatório, 
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 14 de março de 2025.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente

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