DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59510.003529/2023-72-e. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1.1778.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA. Processo nº 59510.003529/2023-
72-e. OBJETO: a) A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com um
acréscimo de 172 (cento e setenta e dois) dias, alterando a data final de vigência para
03/09/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 018/2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 13 de Março de 2025. DATA DE ASS I N AT U R A :
13 de Março de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente
Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59510.003530/2023-05-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1.1779.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a empresa
CLPT
CONSTRUTORA
LTDA. Processo
nº
59510.003530/2023-05-e. OBJETO: a) A prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato, com um acréscimo de 172 (cento e setenta e dois) dias, alterando a data final de
vigência para 03/09/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº
019/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 13 de Março
de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARIO LINO DE
MENDONÇA NETO - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59510.003531/2023-41-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1.1780.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a empresa
CLPT
CONSTRUTORA
LTDA. Processo
nº
59510.003531/2023-41-e. OBJETO: a) A prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato, com um acréscimo de 172 (cento e setenta e dois) dias, alterando a data final de
vigência para 03/09/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº
020/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 13 de Março
de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARIO LINO DE
MENDONÇA NETO - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59510.003536/2023-74-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1.1781.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a empresa
CLPT
CONSTRUTORA
LTDA. Processo
nº
59510.003536/2023-74-e. OBJETO: a) A prorrogação dos prazos de execução e vigência do
contrato, com um acréscimo de 172 (cento e setenta e dois) dias, alterando a data final de
vigência para 03/09/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº
021/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 13 de Março
de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARIO LINO DE
MENDONÇA NETO - Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59510.002592/2023-91-e. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
1.1196.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a empresa PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA. Processo nº
59510.002592/2023-91-e. OBJETO: a) Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta)
dias, após o término de vigência do Contrato, passando o vencimento para 07/06/2025; b)
Aprovação do novo cronograma físico-financeiro (peça 212). Conforme autorizado através
da Resolução Regional nº 015/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CO D E V A S F,
datada de 13 de Março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de Março de 2025. ASSINAM:
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF
e MARCIA VALINHAS FRANCO PEREIRA - Representante legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Processo nº 59502.000365/2024-10:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - que tem por
objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de conjunto motobomba submersa, com resfriamento à água e
chave de proteção e partida, motobomba submersa elétrica, para atender uma vazão
mínima de 8m3/h e altura manométrica (hman) de 92 mca, potência máxima de 05 (cinco)
c.v. , monofásica, 220 volts e 60 hz, destinados à montagem de sistemas de abastecimento
de água no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais, distribuídos em 2 (dois) itens, que foi considerada vencedoras as
empresas CAMPEZZA IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 39.877.684/0001-40, Item
1 - 190 unidades - Valor global R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e
novecentos reais) e COMERCIAL AVAN LTDA - CNPJ 39.877.684/0001-40, Item 2 - 10
unidades - Valor global R$ 25.500,00 ( vinte e cinco mil e quinhentos reais), conforme
documentos 
de
realização 
do
processo 
licitatório,
disponíveis 
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 14 de março de 2025.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 01/2025, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 040/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o senhor EDDY WALLISON SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 3292953, na
forma do constante do Processo nº 08007.001924/2022-99
OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela
Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por
objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o
CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em
Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO:
11/03/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CAR D O S O,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e EDDY WALLISON SANTOS SILVA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.004249/2024-07.
Não
se
Aplica Nº
1/2025.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 41.594.426/0001-06 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE M AT E R I A L
RECICLÁVEL DO DISTRITO FEDERAL . Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
descartados no Edifício Sede, Anexo I e II do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins
de reciclagem e ou reutilização.
Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 2022 e Lei nº 12.305, de 2010. Vigência: 17/03/2025
a 17/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000992/2024-04.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e
preparação de amostras, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 01.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$
14.320,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.000330/2025-89.
Dispensa Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC .
Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização
interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, material e equipamentos,
para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no acre e
suas descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/03/2025 a
17/12/2025. Valor Total: R$ 738.328,86. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08285.003121/2023-71.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Supressão de quantitativos no percentual de 24,97% do valor total do contrato, com
fundamento no art. 65, inc. I, alínea b, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/03/2025 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.652,30. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
Número Termo de Doação: 01/2025, Nº Processo: 08285.005010/2024-80, Donatária:
POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50; Doadora: ECO ENERGIA LTDA., inscrito(a)
no CNPJ/MF sob o nº 22.975.373/0001-10. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
doação sem encargos, pela DOADORA, de serviços de elaboração, apresentação e execução
de projeto de Eficiência Energética, conforme condições e quantidades especificadas no
Edital. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto
nº 10.314, de 07 de abril de 2020. Vigência: a apartirda data de assinatura. Data de
Assinatura: 13/03/2025. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08375.004319/2023-62.
Inexigibilidade. Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DA PB. Contratado: 03.182.404/0001-31 - JACARE MARINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 02/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133 de 2021.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 39.164,16. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200390
Nº 
Processo: 
08410000339202552. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços, para fornecimento sob demanda, de Coffee Break
(coquetel) e Buffet (almoço ou jantar), visando à realização de eventos corporativos de
interesse da Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí e Delegacia de Polícia
Federal em Parnaíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii -nº 4500, Recanto Das Palmeiras. -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90005-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIX COELHO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/03/2025) 200390-99999-2025NE999999
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200110
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08651.003419/2020-12.
Dispensa. Nº
8/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA
PRF NO
AMAZONAS.
Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022 por mais 16 (dezesseis)
meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na
cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 14/04/2025 a 13/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.721,84. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).