DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700089
89
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200121
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08662.012600/2020-91.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente
termo adivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.270,95. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas
todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos
proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE,
conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 1/2025/SPRF/PE e seus anexos,
tudo conforme consta no Processo Nº08654.000938/2025-11. O procedimento licitatório
observará as disposições da legislação em vigor notadamente o art. 328 da Lei nº
9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do
CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições
abaixo.
A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende
Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme
estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020.
1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO
O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro
Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será
transmitida, no dia 14/04/2025, a partir das 9h00min.
O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como
SUCATAS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos
do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016.
2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO
Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 11/04/2025, no período
09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de
Leilão nº 2/2025/SAD-PE/SPRF/PE.
3 - EDITAL
A íntegra do Edital de Leilão nº 1/2025/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet,
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/pernambuco ou
nas dependências
da Superintendência
da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE.
CEP:
51.010-000
ou
através
dos
endereços:
leilao.pe@prf.gov.br
e
atendimento.pe@prf.gov.br.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do
edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas todas
as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários,
realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as
condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 2/2025/SPRF/PE e seus anexos, tudo conforme
consta no Processo Nº08654.000938/2025-11. O procedimento licitatório observará as
disposições da legislação em vigor notadamente o art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado
pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016,
bem como demais legislações pertinentes, conforme condições abaixo.
A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende
Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme
estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020.
1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO
O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro
Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será
transmitida, no dia 15/04/2025, a partir das 9h00min.
O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como
SUCATAS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos
do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016.
2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO
Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 11/04/2025, no período
09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de
Leilão nº 2/2025/SAD-PE/SPRF/PE.
3 - EDITAL
A íntegra do Edital de Leilão nº 2/2025/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet,
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/pernambuco ou
nas dependências
da Superintendência
da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE.
CEP:
51.010-000
ou
através
dos
endereços:
leilao.pe@prf.gov.br
e
atendimento.pe@prf.gov.br.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do
edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200127
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08668.004894/2024-51.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
53.103.146/0001-29 - J & M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratado em 4,56% (quatro
inteiros e cinquenta e seis centésimos pontos percentuais), conforme ipca acumulado no
período de fevereiro/2024 a janeiro/2025.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.165,36. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200127
Nº
Processo:
08668011320202439.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços terceirizados de tratador de animais, por meio de
execução indireta, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e por demanda, de
forma contínua. Os serviços incluem o fornecimento de uniformes, equipamentos e
materiais necessários à execução, atendendo às necessidades da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro
Dos Noivos, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/03/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MONIQUE ERVANES GOMES AMORIM
Membro da Epc
(SIASGnet - 14/03/2025) 200127-00001-2025NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200123
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08664.001803/2018-17.
Dispensa. Nº 36/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO
NORT. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
suprimir em 27,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 6.040.174,01 (seis milhões, quarenta mil cento e
setenta e quatro reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar em 22,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.091.657,55 (cinco milhões, noventa e um
mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 05 (cinco) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 a 14/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º da
lei n.º 8.666, de 1993.
prorrogar o
prazo de
execução do
contrato nº
09/2020, por
06 (seis)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de período de 14/12/2024 a 14/06/2025.
alterar a cláusula terceira do contrato 09/2020 - do valor do contrato, em função do
acréscimo/supressão.. Vigência: 14/03/2025 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.330.371,36. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2025 - JARI PRF-RJ
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal
no
Estado de
Rio
de
Janeiro,
em
conformidade com
as
competências
estabelecidas pela
Lei 9.503/97
- Código
de Trânsito
Brasileiro -
CTB, demais
regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de
JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286
do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em
2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data
da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos
287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN.
Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as
razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante
legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando
for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador;
cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que
conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de
multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com
Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 -
Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, 21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa.
Os
endereços
e
formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico
www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de
requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da
Polícia
Rodoviária
Federal
ou
por
peticionamento
eletrônico
no
sítio
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes.
O
padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do
processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento.
.
.P R O C ES S O
.R EQ U E R E N T E
.AIT
.R ES U LT A D O
.
.08657043765202415
.Ademir Marques
.R519003861
.Não conhecido
.
.08650125478202301
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T589510017
.Não conhecido
.
.08650064497202346
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T633155284
.Indeferido
.
.08650142877202329
.Adriana Mello Rodrigues Mendes
.T650045227
.Indeferido
.
.08657038511202477
.Adriano Fernandes Pereira dos Santos
.T669681695
.Indeferido
.
.08657017244202313
.Alexandre Bezerra de Souza
.T626183316
.Indeferido
.
.08657017241202380
.Alexandre Bezerra de Souza
.T626183308
.Deferido
.
.08650075931202402
.Alexandre dos Reis Soares
.R493457569
.Deferido
.
.08650066914202476
.Alexandre dos Reis Soares
.R479174148
.Deferido
.
.08657038063202321
.Anderson Cunha dos Santos
.R584763913
.Não conhecido
.
.08657043804202476
.Antonio Boccaletti de Almeida
.T565301667
.Não conhecido
.
.08657086634202091
.Antonio Marcos Alves de Lima
.R475547659
.Não conhecido
.
.08657043815202456
.Beatriz Silva Lacerda Almeida
.R513163875
.Não conhecido
.
.08657038496202386
.Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira
.R560022131
.Não conhecido
.
.08656025122202491
.Bruno da Costa Bernardo
.T687068924
.Indeferido
.
.08650001104202121
.Camilla Eliza Souza Serquiz
.R486303055
.Não conhecido
.
.08650001103202187
.Camilla Eliza Souza Serquiz
.R485227533
.Não conhecido
.
.08650001100202143
.Camilla Eliza Souza Serquiz
.R485051001
.Não conhecido
.
.08650001096202113
.Camilla Eliza Souza Serquiz
.R484328987
.Não conhecido
.
.08650019814202027
.Camilla Eliza Souza Serquiz
.R474944042
.Não conhecido
.
.08650128013202302
.Camilla Eliza Souza Serquiz
.T506678725
.Não conhecido
.
.08657038792202468
.Carlos Alberto Oliveira Souza
.T663385822
.Indeferido
.
.08657038790202479
.Carlos Alberto Oliveira Souza
.T663382897
.Indeferido
.
.08657038788202408
.Carlos Alberto Oliveira Souza
.T663384001
.Indeferido
.
.08657007366202300
.Carlos Roberto Goncalves
.T616688784
.Não conhecido
.
.08650072376202459
.Cassio Dias Nunes da Silva
.T564987026
.Não conhecido
.
.08657039932202415
.Cbmerj
.T479264357
.Não conhecido
.
.08657038189202303
.Chana Mattos Santos
.R518088347
.Não conhecido
.
.08657038500202314
.Daniel Araujo de Oliveira
.T615445004
.Não conhecido
Fechar