DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Cassarongongo ao Contrato de Concessão n°
48000.003640/97-86. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0856/2024 de
18/12/2024. Data da assinatura: 26/02/2025. Assinado por: Fernando Wandscheer de Moura
Alves, Diretor da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da
PetroRecôncavo.
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, PetroRecôncavo S.A., CNPJ: 03.342.704/0001-30 Objeto: Incluir a
Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Cassarongongo ao Contrato
de Concessão n° 48000.003640/97-28. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº
856/2024 de 18/12/2024. Data da assinatura: 26/02/2025. Assinado por: Fernando
Wandscheer de Moura alves, Diretor da ANP, João Vitor Silva Moreira e Rafael Procaci da
Cunha, Diretores da PetroRecôncavo.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910282025 - UASG 113206
Processo: CMANTM.2024100113
Objeto: Retrofit de automação com fornecimento de materiais e contratação de
serviços de instalação, atualização e readequação de softwares (novos computadores) e
também ajustes em projetos existentes, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB,
no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência.
Edital: 18/03/2025 das 08h00 às 17h00
Link: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91028-2025
Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CB-109/2023. Objeto: a alteração contratual
qualitativa. Contratada:
NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 32.185.480/0008-75.
Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 05/12/2023 a
04/12/2025. Data da assinatura: 13/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Objeto: Contratação de serviços de conformação de tampos. Entrega das
propostas:
a partir
de
17/03/2025 às
08:00
horas
no site
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços: 31/03/2025 às 10:00 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível
na íntegra no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou http://www.nuclep.gov.br/licitacoes .
SERGIO JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CS-021/2024. Contratante:
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. -
NUCLEP. Contratada: EFE SERVICE
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 23.001.873/0001-14. Objeto: Reajuste conforme o
índice IPP - Índice de Preços ao Produtor, regulamentado pelo IBGE. O valor : R$ 1.635.829,00
(um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte nove reais). Data da assinatura:
13/03/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CS-067/2024. Contratante:
NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: BRASBUNKER PART I C I P AÇÕ ES
S.A. CNPJ: 04.931.019/0002-93. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CS-067/2024, pelo
período de 06 (seis) meses, a partir de 28/02/2025 à 01/09/2025. Data da assinatura:
27/02/2025. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente-Geral de Compras e Serviços.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Objeto: Fornecimento de CHAPAS de 4,75 mm a serem utilizados na obra da
Superpesa - AIP 001-2024. Lote Único. Resultado: Licitação Fracassada.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.032/2024. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa
de Licitação DL.PPSA.058/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. 5) Objeto: locação do 9º
andar do Edifício Centro Empresarial Internacional Rio, situado na Avenida Rio Branco, n°
01 - Rio de Janeiro/RJ, ocupando a área total de 1.628,75 m2 e o direito de uso de 40
(quarenta) vagas indeterminadas na garagem deste edifício, pelo período de execução de
72 (setenta e dois) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do
Contrato: 25/02/2025. 8) Valor Total: R$ 4.231.492,82. 9) Vigência: 28/02/2031.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.002/2025. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.016/2024. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: G4F SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Desenvolvimento, Suporte Técnico e Sustentação de Aplicações WEB para a
PPSA, visando o desenvolvimento contínuo de soluções digitais e a manutenção das
aplicações existentes, pelo período de execução de 58 (cinquenta e oito) meses. 6)
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 10/02/2025. 8)
Valor Total: R$ 2.143.999,84. 9) Vigência: 09/02/2030.
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.003/2025. 2) Nº do processo licitatório:
Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
Computer Modelling Group Ltd. 5) Objeto: Contratação de programas de simulação de
fluxo para assegurar que as simulações de fluxo executadas na PPSA, utilizando os modelos
de simulação de fluxo elaborados com os programas da CMG, reproduzam os resultados
obtidos originalmente pelo operador. 6) Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 03/03/2025. 8) Valor Total: US$
233.532,00. 9) Vigência: 06/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 01 ao CT.PPSA.002/2022. 2) Nº do processo
licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.001/2022. 3) Contratante: Empresa Brasileira
de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4)
Contratada: REFINITIV BRASIL SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA. 5) Objeto: Prorrogação do
prazo do Contrato por um novo período de execução de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 17/02/2025. 6) Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. 7) Vigência:
16/02/2027 8) Novo Valor Total: R$ 451.614,60. 9) Data de assinatura do Aditivo:
14/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Nº do instrumento contratual: Aditivo 01 ao CT.PPSA.001/2023. 2) Nº do processo
licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.004/2022. 3) Contratante: Empresa Brasileira de
Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada:
BUSINESS INTEGRATION PATNERS DO BRASIL CONSULTORIA LTDA. 5) Objeto: Prorrogação
do prazo do Contrato por um novo período de execução de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 01/03/2025. 6) Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. 7) Vigência:
12/04/2027 8) Novo Valor Total: R$ 6.459.309,76. 9) Data de assinatura do Aditivo:
14/01/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 -
UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-028/2025. Objeto: Fornecimento de Materiais de
Construção Civil. Total de Itens Licitados: 25. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interina
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004415395
Objeto: 
Aquisição
de 
Transmissores
de 
Vazão,
Mássico, 
Coriolis
e
Ultrassônico.
Abertura das propostas: 17/03/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420884
Objeto: LIC - Aquisição de Acessórios amarração naval
Abertura das propostas: 25/03/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418509
Objeto: Serviços de Manutenção e Calibração de Válvulas de Segurança, Alívio
e Quebra-Vácuo em Paradas de Manutenção
Abertura das propostas: 08/04/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420745
Objeto: Aquisição de Tubo para Troca Térmica em Aço Inox e Aço Liga, por
Contrato Global
Abertura das propostas: 31/03/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004420403
Objeto: CPSI - Contratação de serviços técnicos especializados em "Piloto da
tecnologia de monitoramento de metano por satélite aplicado aos ambientes onshore e
offshore em atendimento ao nível L5 da OGMP2.0 (site level)".
Abertura das propostas: 18/04/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO