DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419296
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Revisão MIDLIFE e MAJOR OVERHAUL de Turbinas a Gás LM2500,
LM2500 BASE, LM2500 G4, SIXPACK e LM6000 com Fornecimento de Peças - MIDLIFE
Overhaul e MAJOR OVERHAUL of LM2500, LM2500 BASE, LM2500 G4, SIXPACK and
LM6000 GAS TURBINES with Supply of Parts
Abertura das propostas: 16/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004388667
Objeto: Serviços de manutenção de caldeiraria e complementar e fornecimento
de partes e peças
Abertura das propostas: 09/04/2025 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu no dia 25 de fevereiro de 2025 do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da
Licença de Operação nº LO 1536/2019, com validade até 05 de fevereiro de 2032, que
autoriza Sistema de Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Berbigão e Sururu -
FPSO P-68, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural
do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2.
Santos-SP, 26 de fevereiro de 2025
FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES
Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE CORPO PARA BASE DE JATEAMENTO
POÇOS-SPO PEA0182621.
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Corpo para base de jateamento. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 17/03/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os
materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004418045
Objeto: Serviços de Consultoria e Segurança Patrimonial.
Abertura das propostas em 07/04/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419117
Objeto: Serviços de Locação, de Estações Terrenas Remotas (ER ou ES - Earth
Station) baseadas na tecnologia VSAT (Very Small Aperture Terminal) para o meio de
comunicação via satélite, com cobertura em todo território brasileiro, empregando antenas
de base fixa .
Abertura das propostas em 27/03/2025 às 12h00.
Início da disputa em 27/03/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
NAZARENO LUÍS MACIEL SILVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419784
Objeto: Serviços técnicos para ampliação do abastecimento de bunker no porto
de Itaqui - TA São Luis/MA.
Abertura das propostas em 26/05/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004393968
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 37, de
21.02.2025, Seção 3, página 103, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004393968, cujo
objeto é Serviço de Vigilância Patrimonial no Estado de São Paulo, conforme definido no Edital
de Licitação e seus Adendos, para retificação da localidade no Anexo D.3 do Adendo D do Edital.
A abertura de propostas será realizada no dia 26/03/2025 às 12 horas e o início da disputa de
preços será no dia 26/03/2025 às 14h30min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
FILIPE LIMEIRA DE SÁ
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419075
Objeto: Eixo, CP do mancal, mancal e bucha do mancal da bomba SULZER.
Abertura das propostas em 24/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000025/2024-98.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRA L / R J.
Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de certificação digital para verificação da
autenticidade da identidade digital do ibge.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 890,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114601
Nº Processo: 03603.000025/2024-98.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRA L / R J.
Contratado: 19.884.430/0001-41 - 1 BIT GESTAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de certificação digital para verificação da autenticidade da
identidade digital do ibge.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 7.274,80. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 03631.000170/2023-51.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: ***.046.976-** - MARCOS ABI SABER RODRIGUES. Objeto: Termo aditivo ao
contrato de locação do imóvel situado na rua professor manoel do carmo, nº 117, salas 07
e 08, para instalar a agência do ibge em manhuaçu/mg.. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.200,00. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000425/2024-47.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas
agências de campo largo, laranjeiras do sul, paranaguá, pinhais, pitanga, são mateus do sul
e união da vitória..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 31/07/2030. Valor Total: R$
113.397,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114614
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 20874.000043/2021-15.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 08.433.186/0001-84 - EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/02/2025 a 26/02/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o acréscimo os valores do contrato, limite de
25% para acréscimo em contratos
de licitação está previsto no artigo 65, § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 15/03/2025 a
25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 03001.001704/2018-15.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº. 26/2019,
por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2025 a
16/06/2025, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº. 8.666, de 1993, com previsão de rescisão
antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após comunicado formal pelo ipea,
após a conclusão da nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, sem a
necessidade de pagamento de indenização ao contratado, na forma do art. 79, §1º, da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 16/03/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
681.701,25. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 113601
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 03001.000946/2020-14.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante: INSTITUTO
DE PESQUISA
ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário
do café (código 047037), em 39% (trinta e nove por cento), conforme previsto no artigo 65,
inciso ii, alínea "d" da lei nº. 8.666/93, alterando o valor do café de r$ 25,76 (vinte e cinco reais
e setenta e seis centavos), para r$ 35,80 (trinta e cinco reais e oitenta centavos), ajustando o
valor da cesta de materiais disponíveis para o ipea.. Vigência: 14/03/2025 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 174.550,55. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).

                            

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