DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2097485102); Vanusa Neyvianne de Souza (NB: 2013043664, CPF: 109*****69, Protocolo:
48434266); Isabela Fernandes Moura Brascher (NB: 2097570121, CPF: 210*****44, Protocolo:
174778734); Renata de Jesus Souza (NB: 2097556650, CPF: 147*****09, Protocolo:
1815310261); Oneida Lazara de Carvalho Severo (NB: 1891505332, CPF: 707*****41,
Protocolo: 461835075); Luiz Gustavo Mostre da Cruz (NB: 5399731491, CPF: 088*****08,
Protocolo: 1056679200); Antonio Jose Ramirez Montanez (NB: 7139646903, CPF: 713*****86,
Protocolo: 1193450480); Antonio Franco Baralt (NB: 7132753585, CPF: 712*****00, Protocolo:
2013716243); Ana Klara Fernandes da Silva (NB: 1652143588, CPF: 043*****98, Protocolo:
357901512, Representante Legal: Ana Lucia Alves Fernandes, CPF 030*****97); Evandro
Bertao Macedo (NB: 1859188300, CPF: 060*****67, Protocolo: 293155735, Representante
Legal: Celia Maria Bertao, CPF 096*****26); Terezinha da Silva Soares (NB: 7040846102, CPF:
045*****71, Protocolo: 360414498); Jose Claudinei de Freitas Bitencourt (NB: 0751140384,
CPF: 269*****91, Protocolo: 983523960); Kennedy de Lima Medeiros (NB: 7115997862, CPF:
025*****30, Protocolo: 1254482263); Zeferino Belusso (NB: 1979380756, CPF: 965*****34,
Protocolo: 1595991983); Rosa Cadena (NB: 1864091182, CPF: 031*****78, Protocolo:
586260894); Darcy Peluso (NB: 2061938552, CPF: 303*****87, Protocolo: 1450612881);
Dorvalino Menon (NB: 1970383477, CPF: 034*****44, Protocolo: 1218846507); Ernesto Vitali
(NB: 1956866750, CPF: 663*****00, Protocolo: 2105491631); Emivaldo Barbosa Rezende (NB:
1626395397, CPF: 100*****00, Protocolo: 1735898223); Rita Camelo Diniz (NB: 1332029679,
CPF: 045*****99, Protocolo: 1111990637); Ermelina Rodrigues (NB: 1806932862, CPF:
061*****52, Protocolo: 917237195); Gustavo Ferreira Silva (NB: 7028463223, CPF:
112*****52, Protocolo: 270723266, Representante Legal: Guilherme Silva Correa, CPF
043*****40); Albino Ostwaldo (NB: 5178526127, CPF: 309*****49, Protocolo: 102573531);
Otacilio de Souza Mendes (NB: 5169129838, CPF: 020*****52, Protocolo: 959451569);
Clodomiro Ribas (NB: 1316631327, CPF: 426*****49, Protocolo: 1156367506); Nicolina Fortes
dos Santos Jesus (NB: 7128867300, CPF: 346*****68, Protocolo: 451397746); Antonio
Rodrigues da Silva (NB: 1348484419, CPF: 306*****72, Protocolo: 1941944498); Sostenes
Santino da Silva (NB: 5146531214, CPF: 806*****20, Protocolo: 2110925405);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria Jose da Conceicao (NB: 1265839732, CPF:
057*****06, Protocolo: 966389393); Maria do Carmo Silva (NB: 5335093923, CPF:
458*****00, Protocolo: 1733911418); Jose Felix Pereira (NB: 0702922048, CPF: 204*****04,
Protocolo: 1240207131); Marilene Silva Santos (NB: 7025265706, CPF: 839*****53, Protocolo:
2741892342); Marilene Silva Santos (NB: 7025265706, CPF: 839*****53, Protocolo:
271892342); Cecilia Meireles de Souza Costa (NB: 1052307997, CPF: 078*****75, Protocolo:
1157487166, Representante Legal: Maria do Socorro de Souza Costa, CPF 832*****72);
Alberto dos Santos Souto (NB: 1572043943, CPF: 243*****87, Protocolo: 2058272056); Bianca
Sodre de Lima (NB: 7020583548, CPF: 132*****21, Protocolo: 1137791521, Representante
Legal: Sabrina Alves Sodre Dias de Lima, CPF 906*****72); Luana Marcela Santos (NB:
1156940815, CPF: 108*****48, Protocolo: 1802978237, Representante Legal: Eliana da
Piedade Santos, CPF 686*****87); Maria de Lourdes Olivera Silva (NB: 1408259785, CPF:
012*****40, Protocolo: 210401362);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO
PROCESSO Nº 35000.005796/1989-21. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial,
desde 07/07/1989, situado na AOS 04 Bloco F, Apartamento 505, Área Octogonal Sul,
Brasília/DF, com área privativa de 74,61 m², registrado sob a matrícula nº 53.376, no 1º
Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal e da Vaga de garagem nº 67, registrada sob
a matrícula nº 53.268, no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº
2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de
31/08/2023 e alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 71 do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84,
de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, com fundamento no item 1.31 da Seção 1 do Capítulo
IX do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19
de julho de 2010. CESSIONÁRIO: LENINHA RODRIGUES, inscrita no CPF: XXX.507.267-XX.
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, representado pela Diretora de
Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a
entrega voluntária da permissionária, RESCINDO o Termo de Ocupação, a contar de
11/03/2025. LOCAL e DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF (na data da assinatura eletrônica).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 35001.002523/2009-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.294.708/0001-81 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. Objeto: Renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de
01/01/2025 a 31/03/2025, conforme o despacho decisório srne/inss nº 66, de 11 de
fevereiro de 2025 (documento sei nº 19357927).. Vigência: 28/04/2010 a 28/04/2015.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.360,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 42/2014.
Nº Processo: 35001.001837/2013-73.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.423.810/0001-30 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de
dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2025 a
31/03/2025, conforme o despacho decisório srne/inss nº 67, de 06 de fevereiro de 2025
(documento sei nº 19357995).. Vigência: 24/09/2014 a 24/09/2019. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.397,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 35001.000674/2011-40.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.513.268/0001-43 -
SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO D. Objeto: Renovação de
ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de
01/01/2025 a 31/03/2025, conforme o despacho decisóriosrne/inss nº 62, de 05 de
fevereiro de 2025 (documento sei nº 19326833).. Vigência: 04/05/2012 a 04/05/2017.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.884,12. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 35001.001611/2014-53.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.443.701/0001-84 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho dedotação
orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2025 a 31/03/2025,
conforme o despacho decisório srne/inss nº 69, de 06/02/2025 (documento sei nº 19363708)..
Vigência: 11/04/2018 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.807,04. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 35001.002087/2011-95.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.708.988/0001-27 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de
dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2025 a
31/03/2025, conforme o despacho decisório srne/inss nº 64, de 05/02/2025 (documento
sei nº 19326953).. Vigência: 01/04/2012 a 01/04/2017. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.992,80. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 17/2010.
Nº Processo: 35001.002517/2009-54.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.424.255/0001-60 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de
dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2025 a
31/03/2025, conforme o despacho decisório srne/inss nº 55, de 03 de fevereiro de 2025
(documento sei nº 19303275).. Vigência: 17/04/2010 a 17/04/2015. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.407,56. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 35014.230202/2021-42.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 39.580.673/0001-01 -
BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Renovação de ateste
e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de
01/01/2025 a 31/03/2025, conforme odespacho decisório srne/inss nº 53, de 03 de
fevereiro de 2025 (documento sei nº 19298167).. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.919,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 35014.076740/2024-28.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 45.456.117/0001-12 -
AGUAS DO SERTAO S/A. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação
orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025,
conforme odespacho decisório srne/inss nº 63, de 05/02/2025(documento sei nº
19326856).. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.486,56. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 35014.094216/2024-39.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.992.350/0001-57 -
VERDE AMBIENTAL ALAGOAS S.A.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação
orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025,
conforme odespacho decisório srne/inss nº 61, de 05 de fevereiro de 2025(documento sei
nº 19326799).. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.048,44. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.419781/2024-13.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE
PESCADORES Z-32 DO MUNICÍPIO DE CAJARI - MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário
Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
MARIANA ANCHIETA LOBATO, autoridade máxima do órgão/entidade da COLÔNIA DE
PESCADORES Z-32 DO MUNICÍPIO DE CAJARI - MA.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.406416/2024-49.
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A COLÔNIA DE
PESCADORES Z-31 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA.
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este TERMO DE ADESÃO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 26 de Junho de 2024 no Diário
Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste TERMO DE ADESÃO arcarão com as próprias
despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse
de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, autoridade máxima do órgão/entidade da
COLÔNIA DE PESCADORES Z-31 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 65/2025
Processo nº 35014.443316/2024-01.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GE RÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E O SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES - MA.