DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0002843-21.2024.6.01.8000. Quinto termo Aditivo ao CT 06/2023.
Contratante: TRE/AC. Contratada: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ n.
02.764.609/0001-62. Objeto:
Prorrogar, o
Contrato n.º
06/2023 (0579025), com
fundamento no art. 57 da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
26/04/2025, com término em 25/04/2026, ao prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Segunda do instrumento original. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor-Geral do
TRE/AC Alisson Freitas Merched representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 0001224-16.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto:
Alterações do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) e do caput
da cláusula quinta (da vigência) do contrato originário. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.978,79. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070003
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 0001274-42.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E
SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: A alteração do caput da cláusula quatorze (da
vigência). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.008,42. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa KR MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO HOSPITALAR EIRELI.
OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 0011572-30.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 14/03/2025. SIGN AT Á R I O S :
Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Raimunda Amparo dos Santos Pinho,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N.º
82/2025.
Processo
SEI
nº
2025.0.000002560-7. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua
cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto
de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de GUANACÉS, com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de CASCAVEL/CE, Ana Afif Sarquis Queiroz, Prefeita
de Cascavel/CE. Data: 13/03/2025.
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N.º
99/2025.
Processo
SEI
nº
2025.0.000002424-4. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), nos Distritos de MARROCOS e
PADRE CÍCERO, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da
população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador
Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de
JUAZEIRO DO NORTE/CE, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte/CE. Data:
13/03/2025.
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N.º
102/2025.
Processo
SEI
nº
2025.0.000002575-5. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de
mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de
Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de ARUARU, com base na Resolução TRE-CE
nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do
Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de MORADA NOVA/CE, Naiara Carneiro Castro,
Prefeita de Morada Nova/CE. Data: 13/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2023. A União Federal, por
meio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, neste ato representado por seu Presidente,
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, resolve celebrar o Segundo Termo de
Apostilamento ao Contrato n.º 5/2023, celebrado com a empresa EDER CARLOS SALAZAR
SOTTO, visando reajustar retroativamente a 16 de dezembro de 2024 o valor do Contrato
no percentual de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento), correspondente ao IPCA
acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2024, passando o valor total do
contrato de R$ 1.515,79 (mil quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos) para R$
1.589,00 (mil quinhentos e oitenta e nove reais). Processo SEI nº 2025.0.000002110-5.
Assina pelo TRE: Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE.
DATA: 13/03/2025.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL
DO
CEARÁ
E
O MUNICÍPIO
DE
HORIZONTE/CE.
Processo
SEI
nº:
2025.0.000003085-6. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os
pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do
município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo
Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de
condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral,
bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo
TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura Municipal de HORIZONTE/CE, Manoel Gomes de Farias Neto, Prefeito de
Horizonte/CE. Data: 13/03/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 107/2025 (Nº 69/2025 PARA SPS). As
Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL - SPS. Objeto: implantação e regulação de postos de atendimento da CONVENENTE,
no âmbito das atividades desenvolvidas na(s) Unidade(s) de Atendimento ao Cidadão, do
Programa Vapt Vupt, consoante o disciplinado no Termo firmado entre o Governo do
Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social e a Ceará Serviços de
Atendimento ao Cidadão S/A. Assinam: pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ ,
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, Jade Afonso Romero. Data: 12/03/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MADE
COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ: 07.900.357/0001-75,
por
intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI
0000810-63.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 57/2023, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu
representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de
15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário corporativo, incluindo montagem, conforme condições, descrições,
especificações e exigências estabelecidas no SEI nº 24.0.000017262-2
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 14/03/2025) 070023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013, referente à locação do imóvel onde
funciona o Cartório da 63ª Zona Eleitoral - São João Batista /MA. SEI nº 0001166-
69.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: MARITILDE DINIZ FONSÊCA. Objeto do aditivo: prorrogação do
prazo de vigência, por 12 meses, com início em 18/03/2025 e término em 17/03/2026.
Data de assinatura do signatário: 14/03/2025. Signatários: Desembargador PAULO
SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e MARITILDE DINIZ FONSÊCA,
Locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070022
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 01594.2024-5.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 00.320.967/0001-50 - WDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: A) alterar a cláusula
décima primeira do contrato ora aditivado, que passa a contemplar também a "ação
10.14.101.02.061.0033.4269.0000 - pleitos eleitorais";
b) prorrogar excepcionalmente o contrato nº 14/2024 por 06 (seis) meses, com início em
16/03/2025 e encerramento em 15/09/2025, nas mesmas condições pactuadas, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.
b.1) a prorrogação é excepcional, pelo período estritamente necessário à realização de
novo procedimento licitatório, nos termos da decisão presidencial sob id 0905371.
Vigência: 15/03/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).