DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 070016
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 0007342-81.2020.6.12.8000.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DE
MATO
G.DO
SUL.
Contratado:
14.755.914/0001-77 - SOL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O valor total
estimado desta contratação fica reajustado em 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por
cento). Conforme variação do ipca/ibge no período de novembro/2024, referente a
prorrogação da vigência de 02/12/2024 a 01/12/2025, passando a ser de r$ 13.550,16
(treze mil quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).. Vigência: 02/12/2020 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.550,16. Data de Assinatura:
14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 0013627-65.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 03/04/2026.. Vigência:
04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.901,56. Data de
Assinatura: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 11094/2024.
Inexigibilidade. Nº 63/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 10.516.463/0001-64 - . Objeto: Prorrogação contrato por 3 meses. Vigência:
13/03/2025 a 13/06/2025. Valor Total do 1º TA : R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0014811-38.2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço
para outsourcing de impressão para as Zonas Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao
Eleitor do TRE-PE, localizadas na Região Metropolitana do Recife.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes,
1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2025) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90001/2025 (PROC. SEI 0012613-64.2024.6.18.8000).
. .ARP
.E M P R ES A
.CNPJ
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QUANT. TOTAL
.VALOR UNITÁRIO-
R$
. 01/2025
LIMA DIAS ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA
01.342.660/0001-13
.1
.TERNO MASCULINO - PALETÓ E CALÇA SOCIAL
.12
.1.248,70
.
.2
.CAMISA SOCIAL - MANGA LONGA
.24
.209,00
.
.3
.GRAVATA SOCIAL
.12
.93,40
.
.4
.CINTO SOCIAL
.12
.146,00
.
.5
.SAPATO SOCIAL
.12
.320,00
. .
.
.
.6
.MEIA SOCIAL MASCULINA
.12
.26,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 90043/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI
0012613-64.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de trajes sociais, uniformes operacionais e
de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções CNJ nº 379/2021 e 380/2021,
para uso dos Agentes da Polícia Judicial, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: 13/03/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o Grupo 1 do
certame à empresa LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP-CNPJ: 01.342.660/0001-13,
no valor total de R$ 27.025,20 (vinte e sete mil vinte e cinco reais e vinte centavos).
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
NOTA
DE EMPENHO
2025NE000236. Processo
SEI nº
0017545-95.2024.6.18.8000.
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: SEGURO
FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$
33.000,00 (trinta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, I, da Lei
14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 0002672-56.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 26.535.662/0002-30 -
CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do preço pactuado no contrato tre-
pi n° 52/2024, motivada pela homologação da convenção coletiva de trabalho da categoria,
com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, o que representa um acréscimo de r$
313.374,60 (trezentos e treze mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)
no valor da contratação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.567.131,90. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000006809-8. OBJETO: inscrição de 3 servidores na capacitação"
Auditoria de Critérios ESG", realizada pela empresa IIA Brasil - Instituto dos Auditores
Internos do Brasil, com carga horária total de 24 horas, na modalidade EAD Síncrona,
durante o período de 19, 20 e 21 de março de 2025. CONCESSIONÁRIA: IIA Brasil - Instituto
dos Auditores Internos do Brasil. CNPJ 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput,
da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 7500,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-SRP
PROCESSO 2024.0.000039382-0. A Sra. Diretora-Geral, após retorno de fase, torna
pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2025, para
registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço
ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ, sendo
vencedoras a FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA para o Item 13, por R$ 32,00;
PIMENTEL SERVICOS PROMOCOES DE EVENTOS & BUFFET LTDA para o Item 14, por R$ 77,00; e
INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA para o Item 25, por R$ 94,00 e Item 28, por R$
670,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0000695-25.2024.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação
de registro de preços para eventual aquisição de de materiais (elétricos, hidráulicos e outros), para
utilização na manutenção das edificações da Justiça Eleitoral de Roraima, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 146.
Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225
Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIA CAVALCANTE ALVES
Chefe da Seção de Licitações, Substituta
(SIASGnet - 13/03/2025) 70028-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Amex Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n. 10.325.010/0001-50, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99022/2024, pelo período de 15 (quinze) dias,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 32.222/2024.
Florianópolis, 7 de fevereiro de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral
substituto
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Vetre
Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda., CNPJ n. 35.652.184/0001-59, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021,
no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta
n. 99031/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 33.822/2024.
Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
Objeto:Aquisição de materiais elétricos diversos para a manutenção predial e conservaçãodas
unidades deste Regional.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado Os itens 14,18,35,36,41 e 43 foram
fracassados e os outros itens foram adjudicados.
São Paulo, 13 de março de 2025.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/03/2025) 070018-00001-2025NE000061