DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700248
248
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1408/2022. 3º Aditivo ao CT Nº 09/2022. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada:
FUTURA
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS
EIRELI.
CNPJ:
06.234.467/0001-82. Objeto: prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondendo
o período de 17 de março de 2025 até 16 de março de 2026. Data de assinatura:
14/03/2025. Assinam:
Desembargadora Presidente Márcia
Andrea Farias
da Silva
(Contratante) e Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 1410/2022. 3º Aditivo ao CT Nº 10/2022. Contratante: TRT 16ª Região.
Contratada:
FUTURA
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS
EIRELI.
CNPJ:
06.234.467/0001-82. Objeto: prorrogação pelo prazo 12 (doze) meses, correspondendo ao
período de 17 de março de 2025 a 16 de março de 2026. Data de assinatura: 14/03/2025.
Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante) e Sr.
PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA (Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 2915/2022. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A. ESPÉCIE: 3º
termo aditivo ao contrato nº 04/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 30
meses, a contar de 01/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 24711/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão/plotagem de projetos
de Engenharia e digitalização de pranchas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90015-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 80020-02025-2025NE002025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 22.098/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
85.240.869/0001-66. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021. Objeto: realizar o
reequilíbrio econômico-financeiro dos valores contratados, a contar de 01 de janeiro de
2025. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666/93 e na cláusula 27,
do contrato originário. ND 3.3.90.39. 2025NE000058. Data da assinatura: 14.01.2025.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 22287088, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e HOSPITAL SANTA LUZIA -
FUNDAÇÃO COLOMBO SPINOLA, CNPJ nº. 15.175.839/0001-38 OBJETO: Prestação pela
Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I.
Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL;
Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência:
Tempo indeterminado.
Assinatura:
12.03.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela
empresa, ROBERTO STUDART RAMOS DE QUEIROZ, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90023
Nº Processo: 0001397-96.2025.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais para manutenção e instalação de equipamentos de ar-condicionado, para
realização de serviços de manutenção predial nesta Seccional.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 -
Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90010-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/03/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 90023-00001-2025NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0001885-51.2025.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-
62./Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da
assinatura: 14/03/2025./Assinam: Márcio Barbosa Maia, Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 90004
Nº Processo: 83414520244018007. Objeto: Cesto com pedal e tampa, com
suporte para sacos plásticos 35L na cor cinza, destinado para resíduos não recicláveis, sem
abertura lateral e adesivados conforme o tipo de lixo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/03/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/03/2025) 90004-00001-2025NE000001
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Nº do Contrato: 07/2021. Nº do Processo: 0002015-40.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E
PROPAGANDA EIRELI, CNPJ 08.329.433/0001-05. Objeto: Prorrogação da Prestação de
serviços de publicidade de avisos e editais da Seção Judiciária do Maranhão, bem como
eventuais matérias de interesse da administração, em jornal diário de grande circulação no
Estado do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
início em 13/04/2025 e término em 12.04.2026. Data de Assinatura: 13.03.2025.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa
MLUZ
SERVIÇOS
LTDA
(CNPJ:
18.255.023/0001-02)
a
penalidade
de
MULTA
COMPENSATÓRIA DE 20% (VINTE POR CENTO) sobre o valor da nota de empenho nº
2024NE000399, considerando o atraso de 168 dias na entrega dos itens xícara de chá com
pires e xícara de café com pires, e da não entrega do item copo de vidro, referentes à nota
de empenho nº 2024NE000399, em consonância com o Item 11 do Termo de Referência
que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2024 e no Item 13 do instrumento
editalício, com fulcro no Item 2.2.II e Item 8, alínea "d", ambos do Anexo I da Portaria nº
JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art.
156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidades ocorridas no Pregão n° 90017/2024, mediante processo administrativo SEI
0004541-63.2025.4.02.8001.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0001445-17.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção
Judiciária de Jaraguá do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 13h00 às
17h59. Endereço: Cua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 90019-00001-2025NE999999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 2024/000716.00-4. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 6ª Região; OBJETO: 1º Aditivo ao Termo
de Convênio nº 06/2025, para readequação do Plano de Aplicação dos Recursos do
Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização - PIEF, concedido ao CRBio-06 para o
exercício de 2025; VALOR: R$ R$199.893,20; DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 2025/000241.00-4. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº
11/2025, destinado à execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à
recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-01, em conformidade com
a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: até o sexagésimo
dia subsequente ao encerramento do último quadrimestre do exercício financeiro; VALOR:
R$ 240.000,00; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS
Segundo termo aditivo ao contrato nº 09/2023 - Processo SEI nº 90796110000024.000002/2023-
16 - Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: F5
Auto Locadora Ltda. Objeto: prorrogação do contrato de locação de veículos de passageiro, sem
motorista, em caráter permanente. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Valor total: R$ 51.712,15
(cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e quinze centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa
Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Paulo Célio Fonseca - Representante Legal.
Quarto
termo
aditivo
ao
contrato
nº
09/2021
-
Processo
SEI
nº
90796110000007.000017/2020-40 - Inexigibilidade de Licitação nº 09/2021. Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Lacuna Software Ltda. Objeto: prorrogação
do contrato Fornecimento de licença de uso de componentes de software. Vigência:
18/03/2025 a 17/03/2026. Valor total: R$ 43.936,32 (quarenta e três mil novecentos e
trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice
- Presidente Administrativo; Contratada: Alexandre Rossi Swioklo - Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.001221/2023-50 - Contrato nº 10/2025. Contratada: MARZO VITORINO -
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 02.745.352/0001-00. Objeto: contratação,
por Sistema de Registro de Preços, de mobiliário incluindo montagem e instalação, para a
nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Valor Global: R$ 3.977.745,60 (três
milhões, novecentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.1.1.02.44.90.052.006 - Móveis e Utensílios. Nota de
Empenho nº 730/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.021/2024. Fundamento legal:
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 6 (seis) meses com início no primeiro dia útil subsequente à
publicação do instrumento contratual no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Fechar