DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - 020363-J; 2024/011454 - EMERSON
GRACIANO DE BRITO - 137865-F; 2024/011459 - JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MELÃO -
096389-F; 2024/011460 - DRIVE PLANEJAMENTO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -
019623-J; 2024/011672 - FRANCISCO VIEIRA DE SOUZA - 073954-F; 2024/011673 -
ROGÉRIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - 021294-J; 2024/011678 -
JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MELÃO - 096389-F; 2024/011679 - DRIVE PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 019623-J; 2024/014030 - MUNDO APTO VENDAS LT DA
- 039499-J; 2024/014031 - ANTONIO SETIN - 084996-F; 2024/015759 - MITRE VENDA S
CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA - 026794-J; 2024/015760 - HENRIQUE FABIO OLIVEIRA
DOS SANTOS - 116441-F; 2024/015839 - MITRE VENDAS CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA
- 026794-J; 2024/015840 - HENRIQUE FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS - 116441-F;
2024/016354 - RODRIGO DA COSTA TONINI - 068022-F; 2024/016355 - MARKET HOUSE
IMOB E INC LTDA - ME - 043760-J; 2024/016521 - GARRAH INTELIGENCIA IMOBILIARIA
EIRELI - ME - 028883-J; 2024/016522 - VALDOMIRO ARTUNGUE ANTONELI SANTOS -
090542-F; 2024/016952 - FERNANDEZ MERA ABC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 022061-
J; 2024/016953 - GONZALO JAVIER FERNANDEZ RODRIGUEZ - 195433-F; 2024/016988 - LPS
SAO PAULO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA - 024073-J; 2024/016989 - RAQUEL BARBOSA
PARPINELLE - 044397-F; 2024/017030 - ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA - 020363-J; 2024/017031 - CAETANO CAPANO JUNIOR - 176638-F; 2024/017032 -
RITA DE CASSIA ZANON PONCE - 214655-F; 2024/017038 - SAMPA & FERRAÇO
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA-ME - 027399-J; 2024/017039 - DARIO APARECIDO
EZEQUIEL REZENDE - 093505-F; 2024/017040 - RAPHAEL OLIVEIRA ROCHA - 106507-F;
2024/017051 - LITORAL IMOVEIS PERUIBE LTDA - ME - 031192-J; 2024/017052 - RONEI
MARCO DO NASCIMENTO FUMAGALLI - 128618-F; 2024/017053 - GUILHERME HENRIQUE
DO NASCIMENTO FUMAGALLI - 166085-F; 2024/017218 - GABRIELE RIBEIRO GOVEIA -
220420-F; 2024/017219 - NIPPON LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - 039310-J;
2024/017263 - MILHAN IMOVEIS LTDA - ME - 035625-J; 2024/017264 - FABIANA
CAVALCANTE LIMA MILHAN - 207301-F; 2024/017265 - ANA PAULA ROCHA DE SOUZA
MILHAN - 227681-F; 2024/018435 - PRESCINATO & ALONSO NEGOCIOS IMOBILIARIOS
LTDA-ME - 033269-J; 2024/018436 - DANIEL PRESCINATO - 095941-F; 2024/018437 - JOSÉ
FERNANDO ALONSO - 095581-F; 2025/000007 - JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA - 123745-F;
2025/000821 - DCOR CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE IMOV LTDA-ME -
029946-J e 2025/000822 - DOUGLAS ADRIANO BARBOZA DE LIMA - 174285-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 (90002/2025). OBJETO: A presente licitação
tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de 10 (dez) veículos automotores, tipo SUV Compacto,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/03/2025 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail alaor@crecigo.gov.br.
Goiânia, 14 de março de 2025.
EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO
Presidente do CRECI-GO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 010/2023, Processo Licitatório n. 023/2023,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e  a
empresa INFOSENSE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E ANTI FRAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por mais 12 (seis) meses e reajuste monetário pelo IPCA. Fundamento
legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 010/2022, Processo Licitatório n. 001/2022,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e  a
empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 11/03/2025, e repactuação dos preços
contratados. Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos
interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90002/2025, conforme
segue: Licitante vencedor VIRTUAL SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 95.764.890/0001-14, Valor
total: R$ 32.814,50. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
MARCELO FARIA BROGNOLI
Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª
R EG I ÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE Nº 2/2025 - Processo Administrativo n° 002/2025.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES e a Empresa
CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.630.314/0001-03,
firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 002/2025. Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa especializada na organização e execução
de eventos, com foco na promoção da imagem institucional do órgão, abrangendo a
concepção, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de todos os serviços
correlatos necessários para a realização de eventos. Código licitações-e: 1065776. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. Valor total estimado: R$
239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Assinatura da Ata: 11/03/2025.
Vitória-ES, 14 de março de 2025.
AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA.
Presidente CRECIES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE Nº 1/2025 - Processo Administrativo n° 001/2025.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES e a Empresa
MW NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 45.862.764/0001-24, firmam a presente Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico n° 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
equipamentos de eletrônicos necessários ao pleno funcionamento das atividades do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. A presente contratação visa
atender às demandas administrativas e operacionais da entidade, assegurando a
continuidade, modernização e eficiência na prestação de serviços. Todo o processo está em
conformidade com a Lei no 14.133/2021, priorizando os princípios de economicidade,
sustentabilidade, transparência e eficiência. Código licitações-e: 1064292. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. Valor total estimado: R$ 522.740,00
(quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais).
Vitória-ES, 14 de março de 2025.
AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA
Presidente CRECIES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2268/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 59.403.487 MARIA APAREC I DA
BEZERRA DA SILVA. CNPJ: 59.403.487/0001-04. Objeto: Contratação de serviços de
montagem, desmontagem e remanejamento de mobiliário para a Sede de São Paulo do
CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 20/02/2025. Valor:
R$ 880,11 (oitocentos e oitenta reais e onze centavos). Vigência: 3 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
EDTIAL DE 12 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
Convocação aprovados em concurso público de que trata o Edital nº001/2024
"Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº001/2024 e
dá outras providências".
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO -
ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Art. 1º. Convocar os aprovados no concurso público de provas e provas de
títulos de que trata o Edital nº 001/2024, para atuar na jurisdição do CREF9/PR, Estado do
Paraná, conforme dados abaixo:
Gabriel Petrechen Kugnharski - RG:
98XXXX19 - Cargo de Assistente
Administrativo
Ronaldo Roberto Silva - RG: 78XXXX97 - Cargo de Técnico de Ensino Superior
em Informática
Elton Bonfim Gomes - RG: 95XXXX6 - Cargo de Agente de Orientação e
Fiscalização (Ponta Grossa)
Amanda Kelly Santana Duarte - RG: 15XXXXX63 - Cargo de Agente de
Orientação e Fiscalização (Curitiba)
Marilia Damasio dos Santos - RG: 20XXXXXXX72 - Cargo de Agente de
Orientação e Fiscalização (Maringá)
Laurence Todeschi Costa Petters Sardagna Beal - RG: 93XXXX42 - Cargo de
Advogado
Larissa Corso Biscaia - RG: 07XXXXXXX79 - Cargo de Contador
Ana Beatriz Nunes Brunetti Vicente Balbino - RG: 45XXXXX73 - Cargo de Auxiliar
Administrativo
Ronaldo Gava Filho - RG: 45XXXX88 - Cargo de Auxiliar Administrativo
Art. 2º - Os convocados por este Edital, deveram comparecer no prazo de 30
dias, contados da data de publicação deste, a Sede da Autarquia, sito na Rua Dr. Faivre,
880, Centro, Curitiba/PR, para apresentar os documentos elencados no Artigo 3º do
presente Edital, conforme segue:
De Segunda a Sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas
Art. 3º Os aprovados ora
convocados deveram apresentar a seguinte
documentação no prazo estabelecido no Artigo 2º para efeito de nomeação e posse:
I - Documentos de Identificação e Fiscal:
A - Cópia autenticada do documento de identidade;
B - Cópia autenticada do CPF;
C - Cópia autenticada da certidão de Nascimento ou casamento, conforme o
caso;
D - Cópia autenticada de certidão de nascimento de filhos se houver;
E - Cópia autenticada do PIS ou do PASEP;
F - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Comum,
Estadual e Federal que comprove não registro de antecedentes criminais, ou não ter
sofrido penalidade por prática de atos desabonadores;
G - Certidão Negativa de Débitos de Títulos Municipais, emitidos pela Secretaria
Municipal de Finanças do Município de Curitiba/PR.
II - Documentos Pessoais:
A - Cópia autenticada do Título Eleitoral e do comprovante de votação do
último pleito;
B - Cópia autenticada do certificado de Reservista (ou comprovante de
adimplência com o serviço militar);
C - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em original;
D - Declaração do aprovado de não ter sido demitido, anteriormente, a bem do
serviço público, conforme modelo fornecido pelo CREF9/PR;
E - Declaração negativa de acumulação de cargo público, na forma do que
dispõe o artigo 37, inciso XVI, alíneas "a"; "b", e "c" da Constituição Federal, conformo
modelo fornecido pelo CREF9/PR;
F - Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou de
telefone);
G - 02 (duas) fotos ¾, sendo atuais e coloridas;
H - Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação se houver.
III - Exames Médicos:
A - Carteira de Vacinação atualizada.
B - Atestado de Sanidade Física e Mental e aptidão laborativa.
Parágrafo Único: Os exames acima deverão ser realizados por profissional
médico indicado pelo CREF9/PR.
IV - Comprovante de Escolaridade exigida para o Cargo:
A - Diploma e Histórico Escolar (original/e cópia autenticada);
B - Declaração do Órgão de Classe e/ou Fiscalização e Registro com a cédula
emitida na forma da Lei Federal 6206/75, de acordo o Edital do Concurso Público para os
Cargos de Assistente Administrativo, Agente de Orientação e Fiscalização, Advogado e
Contador.
Art. 4º Os candidatos que
não comparecerem para apresentação da
documentação acima descrita, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º, será considerado
desistente pelo aprovado, obedecida à ordem de classificação. Parágrafo Único: A
inexatidão das declarações prestadas ou apresentação irregular de documentos, ainda que
verificada posteriormente, eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes
da contratação.
GUSTAVO CHAVES BRANDÃO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2025
CONTRATO N.° 02/2023
N.° Procedimento: 02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2023. Objeto: Aditivo nº
02/2025 ao contrato n° 02/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
em tecnologia da informação para a execução de serviços técnicos em gestão da informação.
Contratante:
Conselho
Regional
de
Educação Física
da
16ª
Região/RN,
CNPJ
n.º
23.603.274/0001-70. Contratado: G Trigueiro Brasil Serviços Tecnológicos Ltda ME, CNPJ:
08.336.975/0001-05. Valor acrescido: R$ 9.920,00 (nove mil, novecentos e vinte reais),
perfazendo o novo valor global de R$ 63.470,56 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta
reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066- Serviços
Administrativos e operacionais. Fundamento legal: art. 65, inciso I, c/c §1° do mesmo artigo,
ambos da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 11/03/2025.

                            

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