DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA AO CONTRATO n° 001/2024 - DISP-001/2024 - ÁGUA MAIS LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2025
à 31/01/2026. VALOR: R$ 12.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA AO CONTRATO n° 007/2023 - DISP-006/2023 - HOTLINK INTERNET LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 18/01/2025
à 17/01/2026. VALOR: R$ 978,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA AO CONTRATO n° 003/2024 - PGE-002/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2025 à 31/01/2026. VALOR: R$ 109.339,32. BASE LEGAL:
Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TA AO CONTRATO n° 005/2022 - PGE-011/2021 - SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO
GERENCIAL LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze)
meses, sem repercussão/impacto/ônus financeiros. VIGÊNCIA: 08/02/2025 à 07/02/2026.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA AO
CONTRATO n° 042/2022 - DISP-027/2022 -
NORTH WAY SHOPPING
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
(doze) meses; O reajuste do valor mensal do aluguel, com o acréscimo de 6,54%, de acordo
com o Índice IGP-M/IBGE. VIGÊNCIA: 01/02/2025 à 31/01/2026. VALOR: R$ 89.491,80.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA AO CONTRATO n° 009/2023 - CRC-001/2022 - MARTA LIMA CONSULTORIA E
COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
(doze) meses. VIGÊNCIA: 03/03/2025 à 02/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa VIVER EVENTOS LTDA.
- CNPJ nº 04.274.005/0001-63 Objeto: Prorrogação do contrato C-008/2022 até 15/03/2026.
Processo SEI: 26.000523/2025-24 Empenho: 1551/2025 Data da Assinatura: 12/03/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 1/2023.
Concurso Público Para Provimento Efetivo e Constituição de Cadastro de
Reserva do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-
SP - EDITAL Nº 01/2023.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo -
CREA-SP comunica a REVOGAÇÃO da suspensão estabelecida pelo Aviso de Suspensão do
Edital nº 01/2023, publicado em 06 de junho de 2024, na Edição nº 107, Seção 3, Página
185 do Diário Oficial da União, referente ao Concurso Público para provimento efetivo de
vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CREA-SP.
São Paulo, 11 de março de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo-Financeiro - SUPADF
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-06303/2024
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento
administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão
Eletrônico nº 90003/2025, cujo objeto é o registro de preço para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de solução de monitoramento de ambiente tecnológico,
prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação
através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations
Center), bem como apoio a gestão de serviços de TIC, sob demanda, em razão dos
questionamentos e impugnações recebidos.
São Paulo, 13 de março de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CREA-SP comunica que no Extrato de Prorrogação do Concurso Público
publicado no "DOU" de 07/03/2025, nº 45, Seção III, página 382 onde se lê: "São Paulo, 28
de fevereiro de 2025 - RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo-
Financeiro-SUPADF". Leia-se " São Paulo, 27 de fevereiro de 2025 - LÍGIA MARTA MACKEY
Presidente do CREA-SP".
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Sergipe - CREA-SE
torna público a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 01/2025 do
Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Sergipe -
CREA-SE e esclarece que a Retificação nº 01 será publicada, em sua íntegra, no endereço
eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br.
Aracaju, 14 de março de 2025
DILSON LUIZ DE JESUS SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Proc. Adm. Nº 041/2022 - Pregão
Eletrônico nº: 002/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO
CEARÁ. Contratada: AUTO LESTE LTDA - CNPJ: 09.116.541/0001-54. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional, para
prestação de serviço continuado, por demanda, sem motorista, sem fornecimento de
combustível. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/1193 e suas alterações.
Valor global anual: R$ 273.600,00. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024/Lei n° 14.133/2021
Contratado: Costa Cruz Soluções Ltda
CNPJ: 52.071.331/0001-16
Objeto: Primeiro termo de apostilamento com modificação unilateral do contrato, visando
estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro fixado no momento da contratação, face à
elevação dos preços praticados pelo mercado brasileiro em relação ao pacote de 500g de café
Valor: R$ 29,00 (vinte e nove reais) a unidade
Vigência: A partir da assinatura do documento.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 389449
Processo SEI nº CRFMS24.1.000006295-6. Edital nº 002/2025. CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna público que, o CENTRO
EDUCACIONAL, RECREATIVO E CULTURAL MAE MARIA SANTANA, inscrito no sob o CNPJ nº
10.522.180/0001-25, recebeu, por intermédio do Termo de Doação nº 001/2025, bens
considerados inservíveis ao CRF-MS, em lote único.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1170.1 Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Serviços técnicos
especializados para prédio do CRF/MG, localizado na Rua Sergipe, em Belo Horizonte/MG,
incluindo avaliação estrutural, elaboração de laudo técnico pericial, remoção de materiais
de demolição e materiais diversos. Conteúdo do aditivo: majoração contratual para inclusão
de orçamento de obra de reforma para o prédio. Contratada: MTF Consultoria e Projetos.
Valor majorado: R$ 39.900,00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 21/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 854.6. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de datacenter,
hospedagem de site e backup. Conteúdo do aditivo: Prorrogação excepcional de vigência.
Contratada: Gmaes Telecom Ltda. Vigência: 25/03/2025 a 24/09/2025. Valor: R$ 9.225,78.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025
Processo Administrativo nº 078/2024.
Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, visando à
alienação de bens móveis e /ou imóveis ociosos ou inservíveis pertencentes ao CREFITO-
4/MG. Início do prazo para envio da documentação: 18/03/2025. E-mail para envio da
documentação:
credenciamentoleiloeiros@crefito4.gov.br.
Data para
julgamento das
propostas e documentos de habilitação: 18/04/2025. Edital disponível no site
http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 13 de março de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo nº 1001110/2024
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, publicado no D.O.U
de 14/03/2025, Seção 3, Pág. 259. Onde se lê: Edital 14/03/2025. Leia-se: Edital
17/03/2025. Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025. Leia-se: Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2025. Onde se lê: Abertura das Propostas: 28/03/2025.
Leia-se: Abertura das Propostas: 02/04/2025.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo nº 1200434/2024
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, publicado no D.O.U
de 14/03/2025, Seção 3, Pág. 259. Onde se lê: Edital 14/03/2025. Leia-se: Edital
17/03/2025. Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025. Leia-se: Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2025.
RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 16 REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Contratação de Agência de Viagem (RAV). DATA DA SESSÃO: 28/03/2025.
HORÁRIO: 14:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.
São Luís - MA, 14 de março de 2025
ALEXANDRE SANTOS MIRANDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato nº 7.2025, Proc. Adm. 24.7.000016652-6 Contratada: PARCELAMOS TUDO
PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ nº 36.063.350/0001-44. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência do edital do Pregão para SRP CFM nº 90012/2024.
Valor Global Estimado: R$ 65.650,00. Dotação Orçamentária.: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 -
Serviços de Processamento de Dados. Signatários: pelo CRM-DF: LIVIA VANESSA RIBEIRO
GOMES PANSERA. Pela contratada: EDUARDO MARAFON SILVA-contratada. Vigência: 60
meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 10.03.2025.