DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O objeto desta Chamada Pública constitui-se na verificação da existência de
imóveis à venda que apresentem as características mínimas necessárias descritas neste
documento, para abrigar a futura sede do Conselho Regional de Educação Física da 22ª
Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 a partir
da 08h00 no através do endereço Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, Torre B, Sala
701/706, Santa Lúcia, Vitória - ES, CEP: 29056-250 ou e-mail licitacao@cref22.org.br.
Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 na sede do CREF22/ES. Edital poderá ser
retirado através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras
(www.gov.br/compras) ou através do endereço eletrônico licitacao@cref22.org.br.
Vitória ES, 17 de março de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90042/2025 - UASG 389326
N° Processo: 88/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de locação de veículos automotores, sem motorista, sem combustível, com seguro
e quilometragem livre, para atender as necessidades de transporte para realização de
atividades de fiscalização e administrativas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES
ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 17/03/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do
item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no
CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em
contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.
JOCIMAR NAZARENO PIÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90041/2025 - UASG 389326
N° Processo: 974/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de transporte intermunicipal, sob demanda, com motorista
e combustível e quilometragem estimada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES
ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 17/03/2025 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do
item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no
CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em
contato pelo e-mail: licitacao@coren-es.org.br.
JOCIMAR NAZARENO PIÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais institucionais para eventos, conforme condições e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/03/2025 nos
seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e
das
13:00h
e 
17:00h,
Campo
Grande/MS,
sede 
do
Coren/MS,
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ 
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. 
Tel. 
(067) 
3323-3129/3109. 
Envio 
das
Propostas: até 28/03/2024. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 10h (horário de Brasília).
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
EDER RIBEIRO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Renovação do Termo de Serviços firmado, com a empresa Hostgator Brasil LTDA
CNPJ nº 15.754.475/0001-40 por mais 12 (doze) meses cujo Objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para prestar os serviços de hospedagem para alocação do site oficial
www.coren-pi.org.br e e-mails corporativos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí
conforme item 6.2. do Termo de Serviço;Processo:1068/2023; Valor: R$ 3.595,10;Empenho:
136/2025; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI
e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos
termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de
Enfermagem CINTIA NUNES DA ROCHA KRUGER, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.139.453,
para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 22/2023-E no dia
31/03/2025, às 14horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155,
Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o
ato.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso,
estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra-
se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.
Porto Alegre/RS, 14 de março de 2025.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO N. 001/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe no Código Tributário
Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei nº 5.905/73, Lei nº 6.830/80, art. 3º, 4º, 5º e 8º da Lei
nº 12.514/2011, Decreto nº 70.235/1972, art. 33 e 34 da Resolução Cofen nº 564/2017 e
Resolução COFEN n.º 600/2018, DÁ CIÊNCIA aos profissionais de enfermagem e/ou
empresas abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, em
virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto a este Conselho Profissional,
NOTIFICA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
compareçam ao COREN-TO (Sede ou Subseções), ou no WhatsApp: (63) 98466-3243
(segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) a fim pagar, parcelar, ou apresentar defesa
relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior
ajuizamento de Execução Fiscal. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com
prazo a vencer, esta deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o
ajuizamento acima, e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a
presente notificação.
ENFERMEIRO: Inscrito no Coren/TO Sob o nº 284961-ENF.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren/TO Sob o nº 1106423-TE,
862906-TE, 1131392-TE, 879977-TE, 1240014-TE, 908044-TE, 1713193-TE.
EMPRESA: Inscrita no CNPJ Sob o nº 47.860.130/0001-68, nº 41.618.940/0001-
26, nº 45.338.978/0001-04, nº 44.019.538/0001-13.
Palmas/TO, 19 de fevereiro de 2025.
ADEILSON JOSÉ DOS REIS
COREN-TO - 199491 - ENF
Presidente
ANTONIA DE MELO ROCHA
COREN-TO - 627519 - TE
Tesoureira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 389091
O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - UASG 389091.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e
institucionais.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2025 às
9h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
28/03/2025 
às 
9h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.021.214311/2024.
VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO.
PROCESSO Nº 0420.893025/2024-31- Contratada: APROGERO-RO - CNPJ 04.390.068/0001-
68. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de
patrocínio, ao 1° Simpósio de Recursos Minerais de Rondônia. Anexo do Edital nº02/2024.
Vigência de 09/09/202 a 03/12/2024. Valor R$20.000,00. Assinatura: 09/09/2024.
PROCESSO Nº 0420.899625/2024-08- Contratada: AEARON - CNPJ 04.295.150/0001-20.
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de patrocínio,
ao projeto Agronomia em Foco 2024, anexo do Edital nº 02/2024. Vigência de 09/09/2024
a 30/11/2024. Valor R$15.000,00. Assinatura: 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025
PROCESSO 0239.1058925/2025-10. Pregão Eletrônico nº 90.005/2025. Objeto: Transporte
de dados/interconexão através de cabeamento de fibra óptica. UASG 389099. Fundamento:
Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 17/03/2025. Sessão Pública
11/04/2025. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Porto Velho-RO, 17 de março de 2025
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto Registro de Preços, para
fornecimento de materiais de expediente. Edital disponível em 17/03/2025, no Portal
Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-
mt.org.br; abertura das propostas 27/03/2025 às 10:00h.
Cuiabá/MT, 11 de março de 2025.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
PAe. P2025/003195-1. AMPARO: Dispensa de Licitação, Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
PARTES: Crea-MS e Seguros Sura S/A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro total de
automóvel, modalidade frota, franquia tipo reduzida, de 06 (seis) veículos, com cobertura em
todo o território nacional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.09.023-Seguros de Bens Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ana Paula Araújo Santana.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TA AO CONTRATO n° 041/2022 - DISP-026/2022 - GALERIA MONTEIRO LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor
mensal do aluguel, com o acréscimo de 5,54%, correspondente ao índice IGP-M/IBGE.
VIGÊNCIA: 02/01/2025 à 01/01/2026. VALOR: R$ 46.626,96. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.