DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - FENADEPOL, com
fulcro nos arts. 38 a 51 do Estatuto, convoca os Sindicatos filiados para ASSEMBLEIA GERAL
que elegerá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade, para o triênio
2025/2027, com a seguinte pauta: 1. O pleito ocorrerá no dia 28/04/2025, segunda-feira,
remotamente, em Sistema de Votação por Meio Eletrônico, mediante escrutínio secreto,
com início às 10h e encerramento às 14h da mesma data; 2. Cada Sindicato filiado terá
direito a um voto, que será exercido por seu Presidente, ou por quem o substituir
legalmente, na forma do art. 44 do Estatuto; 3. Pedidos de registro de chapas que
concorrerão à eleição deverão ser dirigidos à Comissão Eleitoral e apresentados na sede da
FENADEPOL, situada no SAUS Q5 Bl. K, Ed. Ok Office Tower, sala 603, em Brasília/DF, das
9h às 13h e das 14h às 17h, nos 15 dias consecutivos a contar da publicação do presente
edital, nos termos do art. 40 caput e parágrafos. Tratando-se de chapa única, a Comissão
Eleitoral a proclamará como vencedora, ato referendado pela Assembleia Geral, nos
termos do art. 38 e § 4o do Estatuto. 4. O processo eletivo seguirá os preceitos dos arts.
41 a 51 do Estatuto da FENADEPOL, proclamando-se o resultado na mesma Assembleia e
será regido por este edital, pelo Estatuto da FENADEPOL e por instruções baixadas pela
Comissão Eleitoral, designada na forma do disposto no §1 do art. 38 do Estatuto.
Brasília-DF, 14 de março de 2025.
TANIA FERNANDA PRADO PEREIRA.
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS E AFINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins -
FNTTAA, entidade de grau superior, inscrita no CNPJ nº 34.063.305/0001-64, neste ato
representado por seu presidente, Ricardo Leite Goulart Ponzi, de acordo com as
disposições legais e estatutárias, convoca o seu Conselho de Representantes, a comparecer
à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de março de 2025, no sede da
entidade localizada à Rua Barão do Flamengo, 22/902 - Flamengo - Rio de Janeiro- RJ, CEP
22220-080, em primeira convocação, às 14:00 e, em segunda e última, às 15:00, a fim de
deliberar sobre a Reforma Estatutária, quanto aos seguintes itens: I. Incorporação e criação
de diretorias; II. Ampliação da composição da diretoria; III. Regras de vacância e
substituição dos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal; III. Previsão de realização de
assembleias e reuniões virtuais; e VI. Ampliação do período do mandato da Diretoria e do
Conselho Fiscal; V. Criação de requisitos para impugnação de candidatura e VI. Adequação
dos dispositivos.
Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
RICARDO LEITE GOULART PONZI
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E
ÁREAS VERDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
convoca todos os trabalhadores pertencentes à categoria profissional de auxiliares de
transporte aéreo representados por esta Federação, para participarem das ASSEMBLEIAS
GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, que serão realizadas nos dias e horários abaixo destacados e
também
de
forma
virtual
através
de link
disponível
na
página
da
Fenascon
(www.fenascon.com.br), nos termos da Lei n.º 14.010 de 10/06/2020, bem como, nos
termos do Ofício Circular SEI n.º 1919/2020/ME, sendo: dia 20/03/2025, às 10h no
Aeroporto Regional de Caxias do Sul / Hugo Cantergiani (CXJ/SBCX), Endereço: Av. Salgado
Filho, 3451 - Salgado Filho, Caxias do Sul-RS, 95098-420; às 10h no Aeroporto Internacional
de Porto Alegre - Salgado Filho, localizado na Av. Severo Dullius, 90.010 - Anchieta, Porto
Alegre-RS, 90200- 310; às 10h no Aeroporto Regional de Maringá, localizado na Av. Dr.
Vladimir Babkov - Distrito Industrial 2, maringá - PR; às 10h no Aeroporto de Londrina
Governador José Richa, localizado na R. Ten. João Maurício Medeiros, n.º 300, Bairro
Aeroporto, Londrina-PR, CEP: 86039-100; e às 10h no Aeroporto de Curitiba - Afonso Pena,
localizado na Av. Rocha Pombo - Águas Belas, São José dos Pinhais-PR, CEP: 83010-900. Dia
21/03/2025, às 10h, no Aeroporto Internacional de Navegantes, localizado na R. Osmar
Gaya, 1297, Meia Praia, Navegantes-SC, CEP: 88372-900; e às 10h no Aeroporto
Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, localizado na Rod. Ac. ao Aeroporto, 6.200 -
Carianos, Florianópolis-SC, CEP: 88047-902; Aeroporto Regional de Maringá, localizado na
Av. Dr. Vladimir Babkov - Distrito Industrial 2, maringá - PR; no Aeroporto de Londrina
Governador José Richa, localizado na R. Ten. João Maurício Medeiros, n.º 300, Bairro
Aeroporto, Londrina-PR, CEP: 86039-100; e Aeroporto de Curitiba - Afonso Pena, localizado
na Av. Rocha Pombo - Águas Belas, São José dos Pinhais-PR, CEP: 83010-900., para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não da proposta feita pelo
sindicato patronal; b) Assuntos Gerais. Não havendo quorum suficiente para a instalação da
Assembleia em 1ª convocação, a mesma será realizada uma hora após, com qualquer
número de presentes.
São Paulo, 14 de março de 2025.
PAULO CÉSAR ROSSI
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: FUNTEF 50312/2024. Objeto: Analisador de DNA. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 16/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$457.017,74. Empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.067.904/0006-69.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 44070.2022. Objeto: Espectrometro. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Dispensa de licitação Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 19/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente.
Valor: R$ 31.900,00. Empresa: SPECTRAL SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: FUNTEF 604.2024. Objeto: Impressora 3D. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: COMPRA DIRETA Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz.
Diretora Administrativa. Homologação em 17/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 47.990,00. Empresa: 3D Criar Consultoria e Comercio de
Soluções Digitais Ltda.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros
contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Material de uso
e consumo. FORNECEDOR: ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA
PESQUISA LTDA (51.230.447/0001-98). VALOR: R$ 8.596,67. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
MAIARA SILVA(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem como objeto Aquisição de 01 (um)
veículo automotor (zero quilômetro) para atender as necessidades do 1º Grupamento da
Policia Militar de Meio Ambiente 3º Pel MAmb6ª Cia PMMA, na qual se torna vencedora a
empresa por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os
demais praticados no mercado: Reavel Veículos Ltda, valor global do lotes: R$273.500,00.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Autoridade competente
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 79/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23
Objeto: Aquisição de micro retífica com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados:
03. Valor R$ 1.307,90 (Hum mil, trezentos e sete reais e noventa centavos) Empresa
Contratada: Gurgelmix Maquinas e Ferramentas SA CNPJ 29.302.348/0001-87
Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em
obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICITAÇ ÃO
ABAIXO: Pregão eletrônico nº 0001/2025 Processo Administrativo n.º 006/2025 Objeto:
Serviço
de execução
de
obras de
ampliação
do
Laboratório de
Pavimentação
(LAPAV/UFRGS), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da abertura: 28/03/2025 Hora: 10h00 - Portal para aquisição do edital e regras da
licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br
Porto Alegre/RS, 14 de março de 2025.
ANDRÉ CEZAR ZINGANO
Presidente da FLE
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA
02.252.746/0001-18
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove)
diplomas, no período de 30/01/25 a 28/02/25, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 30 - registro 5703 a 5711. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma.
Campo Limpo Paulista, 17 de março de 2025.
SIMARA DA COSTA GUIMARÃES
Reitora
MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mixtec Cursos Profissionalizantes LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber
através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos
concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo
correspondente a publicação recebe a senha 2025952, para garantia a proteção dos dados
imposta pela LGPD. Quantidade de Aluno Registrado Nessa Publicação: 1065.
LARESSA LUISA AGUIAR
Diretora Academica
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 2/2025
PROJETO 914BRZ3054
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação na
área de Administração, ou Administração Pública, ou Ciências Sociais, ou Ciências
Políticas, ou Comunicação Social, ou Direito, ou Gestão de Tecnologia e Informação, ou
Filosofia, ou Psicologia, ou Sociologia, ou Relações Internacionais emitido por instituição
certificada pelo Ministério da Educação. Os interessados deverão cadastrar o CV e
submeter 
sua
candidatura 
na
plataforma 
Roster
//roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list no período de 17/03/2025 a
29/03/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados
de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional. Aprimoramento das Políticas Públicas de Governança e Compliance do
Estado de Goiás.
DIEGO RAMALHO FREITAS
Coordenador

                            

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