DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade
Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s)
185 (cento e oitenta e cinco) diploma(s) no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, em meio
eletrônico intervalados entre os números DD22396 a DD22580. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .
Administrativo/CNC/ConsultaPublica
Belo Horizonte, 7 de março de 2025.
LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE PRINCESA DO OESTE - FPO (13417), mantida pela SALES BURGOS
CONSULTORIA E
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
LTDA - ME
(3578), inscrita
no CNPJ
09.490.478/0001-11, conforme disposto no Art. 21, da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas de graduação
nos dias 26/02/2025 e 27/02/2025, no Livro de Registro nº. 1, sob os Registros de Nº 242
a 314. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias,
no endereço eletrônico da FPO, www.fpo.edu.br.
Crateús-CE, 17 de março de 2025.
MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACÊDO ALVES
Diretora Geral
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Registro de preços para a eventual aquisição de Caixa Soundbar com Subwoofer
para compor o Parque Tecnológico do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus
anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 27/03/2025 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará às 09h do dia 27/03/2025 em sua sede
localizada na Quadra 103 norte, Rua NO 05, Conj. 04, Lote 38, Palmas/TO, licitação
denominada Pregão Presencial Nº.02/2025, cujo objeto visa à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de consolidadora, agência ou operadora de viagens
e turismo para fornecimento de passagens aéreas, rodoviárias, marítimas e ferroviárias,
hospedagens, transfer/traslados, seguro viagem, pacotes de viagens para missões nacionais
e internacionais, incluindo serviços de planejamento, assessoria e coordenação de viagem,
guias, interpretes e demais serviços correlatos inerentes as atividades de agências de
viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento, visando
atender o projeto "Missão Empreender", a ser realizado pelo SENAR-AR/TO em parceria
com o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins - CDE. Os interessados
poderão 
retirar
o 
Edital 
no 
site
da 
instituição:
(https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564) 
ou
solicitar através do e-mail: licitacao@senar-to.com.br. Maiores informações através do
telefone (63) 3219-9243.
GABRIELA RAMOS SAMPAIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
APROVAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2025/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA APROVAÇÃO DA PAUTA DE
REIVINDICAÇÃO 2025/2026 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS ENQUADRA DA S
NO TERCEIRO GRUPO DO COMÉRCIO E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DO
PARANÁ - FETRAVISPP, entidade sindical de segundo grau, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 81.906.81-/0001-03, com sede na Rua Marechal Floriano, n° 96,
Conjunto 93, 9º andar, Centro, Curitiba - PR, por seu Presidente adiante João Soares e
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA
ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDEESFORT-PR, entidade sindical de primeiro grau,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o no 12.278.102/0001-52, com sede
na Av. Marechal Floriano Peixoto, 96, Bairro Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.020-090, por seu
presidente Junior Gomes Santos, convocam os trabalhadores da categoria de T R A BA L H A D O R ES
EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES no ESTADO DO PARANÁ para a realização das
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS a serem realizadas nos dias: 20/03/2025 em
CASCAVEL na Rua Maranhão, 3239, Alto Alegre, Cascavel/PR, CEP 85.805-220; 20/03/2025 em
FOZ DO IGUAÇU na Travessa Cristiano Werch, 91, sala 409, Centro, Foz do Iguaçu/PR, CEP
85.851-140; 20/03/2025 em UMUARAMA na Rua Desembargador Munhoz de Mello, 3792 -
And-3 - Zona I -Umuarama, PR - CEP: 87501-180; 20/03/2025 em MARINGÁ na Rua Av. João
Paulino Vieira Filho 625, 13º Andar sala 1508 - Zona 7, Maringá - PR, CEP 87.013-200;
20/03/2025 em GUARAPUAVA na Rua Vicente machado, 1699 - Centro Guarapuava, CEP
85.010-260; 20/03/2025 em LONDRINA na Avenida Rio de Janeiro, 211, sala 31, Centro,
Londrina/PR, CEP 86.010-150; dia 20/03/2025 em CURITIBA na Rua Iapó, 1566, Prado Velho,
Curitiba/PR, CEP 80.215-020; todas às 19:30 horas em primeira convocação e às 20:00 horas
em segunda convocação em todos os dias e localidades, para discutir e deliberar sobre os
seguintes pontos de pauta: a.Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação a ser negociada
com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO PARANÁ,
objetivando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026; b.Autorização para as
Diretorias das entidades, entabular negociação direta com a categoria econômica; c. Aprovação
da Contribuição Assistencial a ser descontada dos integrantes da categoria profissional;
d.Autorização para as Diretorias Administrativas das entidades outorgarem instrumento de
mandato para profissional advogado, uma vez frustrada a negociação direta ou na ocorrência
de impasse, mesmo após a mediação, objetivando a interposição de Ação de Dissídio
Coletivo;
Curitiba-PR, 14 de março de 2025.
JOÃO SOARES
Presidente FETRAVISPP
JUNIOR GOMES SANTOS
Presidente SINDEESFORT
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E
DERIVADOS DE PETRÓLEO DO DISTRITO FEDERAL SINPOSPETRO DF, inscrito no CNPJ nº
08.805.773/0001-57, localizado na QR 03 Conjunto F Casa 49, Candangolândia, Brasília - DF
- CEP 71725-306, com base territorial no Distrito Federal, com base nas disposições contidas
nas Portarias M.T.E. nº. 3472/2023, M.T.E. nº. 3543/2023 e M.T.E. nº. 102/2024, na C,L,T,
e na legislação atinente à matéria, representante legal da categoria dos Empregados em
Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência de
Postos na base territorial do Distrito Federal, que exerçam funções de : frentista diurno e
noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador,
encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista, vendedor de loja de conveniência,
promotor de vendas, faxineiro e todos que prestam qualquer tipo de serviços nas áreas dos
postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em lojas de conveniência de
postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, por seu Presidente, Carlos
Alves dos Santos, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional, Empregados em
Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência de
Postos na base territorial do Distrito Federal, que exerçam funções de : frentista diurno e
noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador,
encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista, vendedor de loja de conveniência,
promotor de vendas, faxineiro e todos que prestam qualquer tipo de serviços nas áreas dos
postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em lojas de conveniência de
postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo no Distrito Federal; bem como
os trabalhadores em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, inclusive
de revenda de energia elétrica automotiva e em postos de revenda de energia elétrica
automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, trocas de óleo: em postos de
serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em postos de revenda de energia
elétrica automotiva, e em eletropostos, e em postos de hidrogênio e GNV, e em lava jato
em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo; e em borracharias em
postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em borracharias em postos de
revenda de energia elétrica automotiva, e em borracharias em eletropostos, e  em
borracharias em postos de hidrogênio e GNV; lojas de conveniência em postos de serviços
de combustíveis derivados de petróleo e em lojas de conveniência em postos de revenda de
energia elétrica automotiva, e em lojas de conveniência em eletropostos, e em lojas de
conveniência em postos de hidrogênio e GNV, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07de abril de 2025, às 10:00 em primeira
convocação e, caso não haja quórum, a assembleia será realizada meia hora após, às 10:30
em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, no Auditório
do SINPOSPETRO localizado na QR 03 Conjunto F Casa 49, Candangolândia, Brasília - DF -
CEP 71725-306, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Apreciação
e deliberação de alteração estatutária, para modificar a redação do artigo 1º do Estatuto
Social, para que passe a constar a redação a seguir: ¨O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO DISTRITO FEDERAL
- SINPOSPETRO - DF, com sede e foro no Distrito Federal à QR 03 Conjunto F Casa 49,
Candangolândia - DF, CEP: 71725-306 é constituído para fins de estudo, coordenação,
proteção e representação legal da categoria profissional dos trabalhadores em Postos de
Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência de Postos na
base territorial do Distrito Federal, que exerçam funções de : frentista diurno e noturno,
gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, trocador de
óleo, encarregado, supervisor, chefe de pista, subgerente, borracheiro, recepcionista,
vendedor de loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro, serviços gerais, auxiliar
de serviços gerais, atendente de loja de conveniência, e todos que prestam qualquer tipo
de serviços nas áreas dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em
postos de revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e
GNV, trocas de óleo em postos de serviços de combustíveis derivados de petróleo e em
postos de revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e
GNV, lava jato em postos de serviços de combustíveis derivados de petróleo e em postos de
revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV,
borracharias em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em postos de
revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, lojas de
conveniência em postos de serviços de combustíveis derivados de petróleo e em postos de
revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, no
Distrito Federal; bem como os trabalhadores em postos de serviços de combustíveis e
derivados de petróleo, inclusive de revenda de energia elétrica automotiva e em postos de
revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, trocas
de óleo: em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em postos de
revenda de energia elétrica automotiva, e em eletropostos, e em postos de hidrogênio e
GNV, e em lava jato em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo; e em
borracharias em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em
borracharias em postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em borracharias em
eletropostos, e em borracharias em postos de hidrogênio e GNV; lojas de conveniência em
postos de serviços de combustíveis derivados de petróleo e em lojas de conveniência em
postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em lojas de conveniência em
eletropostos, e em lojas de conveniência em postos de hidrogênio e GNV, na base territorial
do Distrito Federal, que exerçam funções de: frentista diurno e noturno, gerente, caixa,
pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, trocador de óleo,
encarregado, supervisor, chefe de pista, subgerente, borracheiro, recepcionista, vendedor
de loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro, serviços gerais, auxiliar de serviços
gerais, atendente de loja de conveniência, e todos que prestam qualquer tipo de serviços
nas áreas dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, inclusive de
revenda de energia elétrica automotiva e em postos de revenda de energia elétrica
automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, trocas de óleo: em postos de
serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em postos de revenda de energia
elétrica automotiva, e em eletropostos, e em postos de hidrogênio e GNV, e em lava jato
em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo; e em borracharias em
postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em borracharias em postos de
revenda de energia elétrica automotiva, e em borracharias em eletropostos, e  em
borracharias em postos de hidrogênio e GNV; lojas de conveniência em postos de serviços
de combustíveis derivados de petróleo e em lojas de conveniência em postos de revenda de
energia elétrica automotiva, e em lojas de conveniência em eletropostos, e em lojas de
conveniência em postos de hidrogênio e GNV.
Brasília, 13 de março de 2025.
CARLOS ALVES DOS SANTOS
Diretor Presidente