DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público o AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título
de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados
e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços
para contratação de empresa de Solução de gerenciamento escolar, para atender as
necessidades os Municípios Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação
08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacaocimev@gmail.com.
Torna público o AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A
título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios
consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS:
Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de Construção, elétrico,
hidráulico e
afins, para atender as
necessidades os Municípios
Consorciados do
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos
termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo
e-mail: licitacaocimev@gmail.com
Torna público o AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICADO: A
título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios
consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS:
Registro de preços para aquisição futura e eventual de aquisição de coleção educacional
denominado coleção FORMANDO LEITORES, para atender as necessidades os Municípios
Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS
VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis.
Manifestações pelo e-mail: licitacaocimev@gmail.com.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Governador
Edison Lobão - MA, através da Presidente da Comissão Rosilene Lima Sousa, com endereço
para correspondência Rua Miguel Mota Bandeira nº 926, centro, Governador Edison Lobão-
MA, CEP: 65928-000, convoca todos os Servidores Públicos Municipal (exceto os servidores
da educação) do município de Governador Edison Lobão-MA, para assembleia geral, no dia
15/04/25, na Rua Miguel Mota Bandeira nº 926, centro, Governador Edison Lobão-MA ,
CEP: 65928-000, às 9h em primeira convocação, e às 10h em segunda e última convocação
com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos de Governador Edison Lobão - MA; 2) Discussão e
Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da diretoria.
Governador Edison Lobão - MA, 13 de março de 2025.
ROSILENE LIMA SOUSA
Presidente da Comissão
GBD CORPORATIVA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO publicado DOU de 13/03/2025, Seção 3, pág. 313, no título, onde se lê:
CORPORATIVA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
Leia-se:
GBD CORPORATIVA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
(p/Codou)
CONCRETIZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
A
Concretiza
Construções
e Incorporações
Ltda.,
CNPJ
42.421.605/0001-04, NIRE
42206633887, realizou, em 02/02/2025, às 10h30min, reunião de sócios de forma virtual.
Presentes todos os sócios. Presidência: Tiago Brighente. Secretário: Junior Eloi José
Eckstein. Deliberações: 1. Atualização dos Aportes Financeiros (AFAC): Aprovado aumento
de capital para R$ 1.724.400,00. 2. Redução do Capital Social: Aprovada a redução do
capital social no montante de R$ 1.640.000,00, por ser considerado excessivo em relação
ao objeto social da sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. Com a
redução, o capital social passou de R$ 1.724.400,00 para R$ 84.400,00, dividido em 84.400
quotas de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente
nacional. 3. Restituição aos Sócios: O valor reduzido será restituído da seguinte forma: -
Litoral Engenharia e Construções Ltda: Receberá unidades imobiliárias, sendo Apto 101,
Apto 103, Apto 302, Apto 303, Vaga 01, Vaga 4, Vaga 5 e Vaga 7, totalizando R$
820.000,00. - Tiago Brighente: Receberá R$ 820.000,00 em moeda corrente nacional. 4.
Alteração Contratual: Em razão da redução do capital social, a Cláusula Sexta do Contrato
Social foi alterada para refletir a nova composição societária, fixando o capital social em R$
84.400,00, dividido igualmente entre os sócios Tiago Brighente e Litoral Engenharia e
Construções Ltda, cada um detendo 42.200 quotas de R$ 1,00. A ata foi aprovada e
assinada pelos presentes. Florianópolis-SC, 02 de fevereiro de 2025. Junior Eloi José
Eckstein - Secretário. Tiago Brighente - Presidente.
e-mail: licitacao@consmepi.mg.gov.br. Horário de funcionamento: 07h00min às 11h00min e
das 13h00min às 17h00. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública:
Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente
de Contratação: Portaria nº 021/2024: 29 de maio de 2024: Agente de Contratação Laís Costa
Bicalho; Equipe de Apoio: Maria Thais Castro. Valor estimado total de contratação:
R$922.252,84 (Novecentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos). Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto.
João Monlevade-MG, 14 de março de 2025.
LAIS COSTA BICALHO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - COMPRASGOV Nº 90015/2025 - CPC -
S EO P / S ES AC R E
SEI Nº 4016.011936.00543/2024-31
Objeto: Contratação empresa de engenharia para conclusão dos serviços remanescentes da
obra de ampliação do Hospital João Câncio Fernandes, localizado no município de Sena
M a d u r e i r a / AC .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
12/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/04/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 11 de março de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - COMPRASGOV Nº 90016/2025 - CPC - CBMAC
SEI Nº 0609.003374.00251/2024-43
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de uma Piscina
Semiolímpica com vestiário no 5º Batalhão de Bombeiros Militares, no município de
Epitaciolândia - Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 13/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/04/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 12 de março de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - COMPRASGOV Nº 90008/2025 - DERACRE
SEI Nº 0038.017289.00201/2024-24
Objeto: Contratação de uma empresa jurídica para o serviço de execução da Casa de Apoio
Humberto Freire em Sena Madureira/AC.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada,
a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 04/04/2025 às
09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da
União 
Seção
3 
no
Jornal 
Opinião
e 
nos
sites: 
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br , em razão retificação do edital.
Rio Branco-AC, 12 de março de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 - COMPRASGOV Nº 90308/2024 - SESACRE
SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88
Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de
Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e
Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 13/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de Março de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025 -
COMPRASGOV Nº 90084/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00340/2024-16
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsas coletoras e adjuvantes de
proteção e segurança para ostomizados), para atender as necessidades da Fundação
Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 12 de março de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 -
COMPRASGOV Nº 90046/2025 - SEAD
SEI Nº 0006.016595.00024/2024-45
Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho, com fornecimento de insumos e equipe multiprofissional.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/03/2025,
por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília) 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2025.
WILTON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 14/25 - CONDER
Abertura: 07/04/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE
TRABALHO SOCIAL - PTS, EM 04 PONTOS DE ENCOSTAS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS
DE SALVADOR, MUTUÍPE E TEOLÂNDIA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no
campo licitações, a partir do dia 17/03/2025.
Salvador - BA, 13 de março de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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