DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública 001/2024
SEI 00323.003913/2024-11
OBJETO: Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios
credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa
Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura
Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Maria Samylly de
Araújo Carvalho, CPF: 052.xxx.xxx-81. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de
assinatura do Contrato: 02/12/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública 001/2024
SEI 00323.003918/2024-43
OBJETO: Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios
credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa
Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura
Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Luciano Carvalho
Gomes, CPF: 001.xxx.xxx-45. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do
Contrato: 21/11/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da
Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
-
CC/SEEC 
PROCESSO 
SEI 
Nº
00410046.001732/2024-16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-SEEC. O Pregoeiro da
SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em
referência, para o dia 27/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é
aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede
estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 16ª Diretoria Regional
de Educação e Cultura em João Câmara/RN, conforme especificações apresentadas no
Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br .
Natal/RN, 12 de março de 2025.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Pregoeiro da CC/SEEC
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO 0001/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe com inclusão do endereço atualizado dos lotes 208 e 209
do certame (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 89 do Diário Oficial da União, do
dia 26.12.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br. Processo 24/1300-0001276-8.
Porto Alegre/RS, 14 de março de 2025.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90454/2024
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
90454/2024/SUPEL/RO. 
Processo 
Administrativo
0036.018638/2024-75. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás
especial HÉLIOLÍQUIDO, visando atender o Hospital Regional de Cacoal (HRC), com
abastecimento conforme a necessidade pontual da unidade, pelo período de 1 (um) ano.
Pregão Eletrônico do tipo Menor Valor por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado:
R$ 681.923,25. Data de Abertura: 24/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço
Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e
retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 27 de fevereiro de 2025.
IVANIR BARREIRA DE JESUS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 2282/2024-COMPRAS.GOV-SECC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COMPREENDEND O,
INTEGRADAMENTE, O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A
CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA
E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, NA
FORMA DA LEI Nº 12.232/2010.
A Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística (S EC LO G )
informa que, tendo a Subcomissão Técnica concluído a análise das propostas técnicas e
entregue o respectivo relatório à Comissão de Contratação, será realizada a próxima sessão
pública do certame.
Data: 20 de março de 2025
Horário: 09h00
Local: Auditório da Secretaria de Estado da Administração, situado na Rua Duque
de Caxias, 346 - São José, Aracaju-SE
Nesta sessão, a Comissão de Contratação dará continuidade ao processamento da
Concorrência Pública nº 002/2024, promovendo a divulgação dos resultados da avaliação técnica
e a abertura dos invólucros contendo as propostas de preços, conforme previsto no edital.
Os interessados poderão acompanhar a sessão no local indicado.
Aracaju, 12 de março de 2025
WELLINGTON MELO
Presidente da Comissão de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo:
- Processo: 2024/27000/020220
Solicitante: Secretaria da Educação
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90007/2025
Uasg: 926164
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações
elétricas, para a execução de obra referente a construção do refeitório compacto padrão,
pintura geral da escola, troca do forro, reforma dos banheiros, projeto elétrico para
climatização e manutenção na cobertura do Colégio Militar De Tempo Integral Nossa
Senhora do Carmo, em Aliança do Tocantins - TO
Data de abertura: 28 de abril de 2025
Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek
- Processo 2024/27000/019641
Solicitante: Secretaria da Educação
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90008/2025
Uasg: 926164
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução de obra referente a conclusão do refeitório, central de glp, casa de bombas,
depósito de lixo orgânico e reciclável, rampas cobertas, instalações de prevenção e
combate a incêndio e pânico, reforma dos banheiros e pintura do Centro de Ensino Médio
Benjamim José de Almeida, em Araguaína -TO.
Data de abertura: 25 de abril de 2025
Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek
- Processo 2024/27000/020244
Solicitante: Secretaria da Educação
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90009/2025
Uasg: 926164
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações
elétricas, para a execução de obra referente a construção de prédio Escolar Padrão
MEC/FNDE com 13 salas de aula com a instalação de posto de transformação de 300 kva
em substituição ao antigo prédio do Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo
Integral - CAIC.
Data de abertura: 25 de abril de 2025
Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo
- Processo 2024/27000/018863
Solicitante: Secretaria da Educação
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90010/2025
Uasg: 926164
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações
elétricas, para execução de obra de ampliação do Anexo III da SEDUC, com um edifício
contendo subsolo, pavimento térreo e pavimento superior.
Data de abertura: 25 de abril de 2025
Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro
A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
na
internet 
nos 
seguintes 
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais.
Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060.
Palmas -TO, 11 de março de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
Data de abertura: 01/04/2025 Horário: 09h00min
Objeto: Construção de Brinquedoteca na Escola Municipal Monteiro Lobato.
Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na
Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min
às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda
pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
Mâncio Lima/AC, 14 de março de 2025.
KELEN CRISTINA LIMA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Data de abertura: 28/03/2025 Horário: 09h00min
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de teste
rápido de dengue antígeno NS1 e Kits de Teste Rápido Qualitativo para detecção de
antígeno do vírus SARS-COV-2, em amostras de swab de nasofaringe
Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na
Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min
às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda
pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
Mâncio Lima/AC, 14 de março de 2025.
KELEN CRISTINA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 - CPL 01
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71,
da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que, por meio da decisão fundamentada pela
autoridade competente, fica REVOGADO o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico
SRP nº 054/2024 destinado à Contratação de fornecimento de materiais agregados minerais
(brita), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana - SEINFRA. Processo Administrativo CPL 01/PMRB nº 086/2024.
Rio Branco-AC, 11 de março de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.