DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025/CPL-PMFG
O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 06.075.213/0001-69, com
sede na Rua São João, - nº s/n - Centro Ferreira Gomes - AP, neste ato representada pela
Sra. DÉBORA CARVALHO DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado
a empresa DSB ART E CRIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°36.601.535/0001-65,
estabelecida na RUA HILDEMAR MAIA, Nº 3399, BURITIZAL, MACAPÁ-AP, neste ato
representada
pela 
Sr.(a)
DOUGLAS
SILVEIRA
BRITO, 
simplesmente
denominado
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com o que consta
do Pregão Eletrônico 005/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Valor Total do Lote 1
R$ 350.130,00 (trezentos e cinquenta mil, cento e trinta reais). Pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025-PMFG
O MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 11.850.721/0001-07, neste ato
representada pelo Sr. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde,
doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa APOLLO GESTÃO &
NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 36.898.051/0001-20, denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
LEVANTAMENTO DIAGNOSTICO
SITUACIONAL DE MATURIDADE DIGITAL (EQUIPAMENTOS, ACESSO A INTERNET, SISTEMA
UTILIZADOS E SERVIÇOS) E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL
EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.233 DE 01 DE MARÇO DE 2024, valor
Total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o que consta do
Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 009/ 2 0 2 5 - C P L / P M FG ,
com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - CPL/PMFG
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LEVANTAMENTO DIAGNOSTICO SITUACIONAL DE MATURIDADE DIGITAL (EQUIPAMENTOS,
ACESSO A INTERNET, SISTEMA UTILIZADOS E SERVIÇOS) E ELABORAÇÃO DE PLANO DE
AÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº
3.233 DE 01 DE MARÇO DE 2024. EMPRESA REGISTRADA: APOLLO GESTÃO & NEGOCIOS
LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 36.898.051/0001-20, valor total de R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-
CPL/PMFG; Processo: 119/2025-SEMED/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
FERREIRA GOMES-SEMED/PMFG.
Espécie: Ata de Registro de Preços 004/2025. EMPRESA: DSB ART E CRIAÇÃO LTDA, CNPJ:
36.601.535/0001-65. LOTE 1 no valor global de R$ 350.130,00 (trezentos e cinquenta mil,
cento e trinta reais); Data da assinatura 11/03/2025. Ferreira Gomes-AP, 11 de Março de
2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - PMFG
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LEVANTAMENTO DIAGNOSTICO SITUACIONAL DE MATURIDADE DIGITAL (EQUIPAMENTOS,
ACESSO A INTERNET, SISTEMA UTILIZADOS E SERVIÇOS) E ELABORAÇÃO DE PLANO DE
AÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº
3.233 DE 01 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 009/2025. EMPRESA: APOLLO GESTÃO & NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ
sob o número 36.898.051/0001-20, em conformidade com o que consta do Processo
Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 009/2025-CPL/PMFG, com
fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir
da data de assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°140/2022 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0027/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 917820/2021-MDR/CAIXA .
EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA TERCEIRA
- DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/02/2025 até 12/08/2025. CLÁUSULA
QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/02/2025 até 12/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Processo Administrativo n°.3401.0131/2025 -SEMOB/PMM. O presente certame
tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para a Contratação
de empresa especializada para serviços de requalificação de vias com remendo superficial
e profundo em CBUQ para atender as demandas da secretaria municipal de obras e
infraestrutura urbana do município de Macapá/AP. Abertura da Licitação: Dia 03/04/2025
às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90019/2025.
Macapá-AP, 14 de Março de 2025
JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/PMMZ
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo Nº 08012025/01. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP,
torna público que a licitação Pregão Eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preços
para Fornecimento Parcelado e Contínuo de Gêneros Alimentícios, destinados a
alimentação escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Mazagão, que tinha data da sessão de disputa de prevista para o ocorrer no dia
14/03/2025, às 09:00, foi ficou redesignada para ocorrer no dia 28/03/2025, às 08:00, na
plataforma www.licitanet.com.br, onde todas informações poderão ser obtidas e as
propostas cadastradas.
Mazagão-AP, 14 de março de 2025
EFRAN PEREIRA PACHECO
Coord. Central de Licitações-PMMz
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
EXTRATO DE DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00150.000742/2022-35. Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços, n°
03/2024/CSL/SEGOV/MA, oriunda da concorrência pública nº 005/2023, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para reforma, adaptação e ampliação das praças
municipais e prédios públicos localizados na cidade de Oiapoque/AP. Vigência: 12 meses, a
contar da sua assinatura. Valor do contrato: R$ 4.676.862,81 (quatro milhões, seiscentos e
setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Contratado:
ARGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 40.517.684/000-18. Data de Assinatura: 14/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/SEMAD/PMO
Processo nº 00150.000742/2022-35. Extrato do contrato nº 001/SEMAD/PMO da Adesão a
Ata de Registro de Preços, n° 03/2024/CSL/SEGOV/MA, oriunda da concorrência pública nº
005/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para reforma, adaptação e
ampliação das praças municipais e prédios públicos localizados na cidade de Oiapoque/AP.
Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura. Valor do contrato: R$ 4.676.862,81 (quatro
milhões, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um
centavos). Contratado: ARGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 40.517.684/000-18. Data de
Assinatura: 14/03/2025.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 241300.03.13.2025 FME/SEMED/PMO Termo de Adesão a Ata de Registro de
Preços, n° 03/2024/CSL/SEGOV/MA, oriunda da concorrência pública nº 005/2023, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de reforma, ampliação
adaptação de prédios públicos atender as demandas da secretaria de educação na cidade
de Oiapoque/AP. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura. Valor do contrato: R$
4.676.862,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois
reais e oitenta e um centavos). Contratado: ARGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF
40.517.684/000-18. Data de Assinatura: 14/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/SEMAD/PMO
Processo nº 241300.03.13.2025 FME/SEMED/PMO Extrato do contrato nº 001/SEMAD/PMO
da Adesão a Ata de Registro de Preços, n° 03/2024/CSL/SEGOV/MA, oriunda da
concorrência pública nº 005/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
serviços de reforma, ampliação adaptação de prédios públicos atender as demandas da
secretaria de educação na cidade de Oiapoque/AP. Vigência: 12 meses, a contar da sua
assinatura. Valor do contrato: R$ 4.676.862,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis
mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Contratado: ARGOS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 40.517.684/000-18. Data de Assinatura: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo
Administrativo N° 1.165/2024- SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão, multifuncionais
e copiadoras (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento
de impressões
efetivamente realizadas, manutenção
preventiva e
corretiva dos
equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, "on-site" e teleatendimento
técnico, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino e dos
departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Santana-SEME. Da
empresa AMAZON INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 22.663.455/0001-20, de valor: R$
172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2025 a 31/12/2025. Santana, AP 02 de janeiro
de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação -
DECRETO Nº 1343/2021 -PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA RAELE BRAZÃO DOS
PASSOS, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº
8.245/1991; Instrução Normativa SEGES/ME nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto
Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº
025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Caranã,
conforme condições estabelecidas neste termo. DO VALOR: O valor total da presente
contratação é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais)
mensal. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal
de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa:
3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua
assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA
MOREIRA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº
8.245/1991; Instrução Normativa SEGES/ME nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto
Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº
025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a locação de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de
Educação, conforme condições estabelecidas neste termo. DO VALOR: O valor total da
presente contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil
reais) mensal. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria
Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de
Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de
sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de
Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas
normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações
promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas
condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 28
de março de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura
de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do
Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS,