DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025/CPL
PROCESSO Nº 69/2025/SEMEC
I) Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 36/2025/CPL, com fundamento no
art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos
retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025 II- FAVORECIDO: KEILA MARIA DE JES U S
COELHO, inscrita no CPF/MF sob o nº 436.XXX XXX -87;III- OBJETO: Contrato de Locação do
Imóvel, para sediar o ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO FELIZ;IV- VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00
(noventa mil reais);V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de
Educação; Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação; Elemento de Despesa
12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche Código Reduzido: 698
33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física Fonte de Recursos: 11;Tefé/AM, 06 de janeiro de
2025.
Tefé/AM, 6 de janeiro de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025/CPL
PROCESSO Nº 70/2025/SEMEC
I) Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 37/2025/CPL, com fundamento no
art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos
retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025; II- FAVORECIDO: e MARIA ELIANA FERREIRA
DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 845.XXX XXX -91III- OBJETO: Contrato de Locação
do Imóvel, para sediar o ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL ESTHER LIMA IV- VALOR GLOBAL:
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo
Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa
12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche Código Reduzido: 698
33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11Tefé/AM, 06 de janeiro de
2025.
Tefé/AM, 6 de janeiro de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025/PMT
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA
LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17,
da Lei no 14.133 de 21; I - ADJUDICAR seu objeto à empresa H NEVES DIAS - ME - CNPJ
nº 04.249.068/0001-60 - item: 02) 117,60; item 06) 124,99; item 13) 44,00; item 14)
199,50; item 16) 106,50; item: 17) 213,60; item: 22) 32,90; item: 23) 42,20; item 24)
1.738,00; item 28) 131,90; item 30) 116,60; item 31) 2,58; item 36) 695,00; item 39)
187,50; item 40) 232,00; item 41) 231,00; item 46) 500,0; item 49) 305,00; item 52)
363,00; item 61) 36,80; item 68) 217,00; item 69) 229,80; item 74) 62,00; item 75) 59,40;
item 79) 1.760,00; item 80) 4.290,00; item 81) 2.990,00; item 88) 5.545,00; item: 89)
3.770,00; item: 111) 500; item 116) 5,40; item 123) 176,90; item 126) 22,80; item 130)
75,00; item 131) 24,00 e item 141) 0,27; II - ADJUDICAR a M. M. FOTOGRAFIA LTDA - ME
- CNPJ nº 02.202.740/0001-36 o item: 01) 117,59; item 04) 117,71; item 18) 72,90; item:
20) 15,88; item 27) 147,98; item 29) 276,98; item 34) 415,78; item 37) 91,99; item 38)
430,62; item 47) 410,81; item: 54) 287,00; item 59) 32,85; item 63) 62,89; item 64) 73,75;
item 65) 48,88; item 84) 4.549,50; item 85) 1.489,50; item 100) 240,90; item 101) 241,90;
item 103) 542,90; item 104) 241,40; item 125) 742,30; item 138) 17,80; item 139) 671,40;
item 142) 0,28; item 152) 978,30 e item 154) 2.399,99; III - ADJUDICAR a A F COMERCIO
VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA - EPP - CNPJ nº 50.522.403/0001-79 o item 26)
148,17; item 66) 28,80; item 67) 38,79; item 93) 20.452,50; item 97) 1.661,49; item 114)
168,19; item 117) 869,98; item 119) 76,29; item 124) 1.139,98; item 132) 304,49; item 135)
519,99; item 137) 42,49; item 140) 192,99; item 143) 275,50; item 144) 285,99; item 145)
1.068,85; item 146) 1.922,99; item 147) 84,00; item 151) 518,99 e item 153) 558,85; IV -
ADJUDICAR a LF COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME - CNPJ
nº 45.683.259/0001-12, o item 03) 117,75; item 05) 117,72; item 07) 421,59; item 25)
2.167,89; item 35) 509,75; item 44) 187,90; item 48) 202,85; item 50) 281,90; item 51)
346,40; item 53) 217,70; item 72) 1.430,00; item 86) 7.370,00; item 91) 933,00; item 94)
480,00; item 98) 117,00; item 99) 115,00; item 102) 240,00; item 105) 108,00; item 106)
27,50; item 107) 117,00; item 110) 384,00; item 112) 4.287,00; item 115) 259,00; item 121)
82,00; item 127) 71,00 e item 134) 100,00; V - ADJUDICAR a E DOS SANTOS MORAES - ME
- CNPJ nº 16.631.207/0001-02, o item: item: 08) 1.076,00; item 11) 547,17; item 12) 32,00;
item 15) 212,70; item 19) 63,00; item 21) 33,00; item 33) 121,65; item 45) 92,00; item 56)
415,69; item 60) 138,50; item 87) 3.445,00; item 90) 3.660,00; item 92) 2.037,00; item 109)
23,70; item 113) 1.748,00; item 120) 345,40; item 122) 54,00; item 128) 301,85; item 129)
86,00 e 148) 17,80; VI - ADJUDICAR a TETHA LTDA - EPP - CNPJ nº 04.015.251/0001-09 os
item: 09) 59,33; item 10) 49,18; item 32) 166,80; item 42) 242,30; item 43) 245,40; item
55) 247,45; item 57) 267,00; item 58) 385,60; item 62) 138,50; item 70) 394,50; item 71)
478,50; item 73) 986,50; item 76) 58,80; item 77) 82,80; item 78) 130,80; item 82)
1.007,00; item 83) 4.880,50; item 95) 5.257,50; item 96) 7.333,00; item 108) 70,20; item
118) 8,80; item 133) 364,00; item 136) 64,40; item 149) 147,90 e item 150) 1,80. VIII-
HOMOLOGAR o Pregão Presencial por SRP nº 02/2025, em favor das empresas vencedoras
dos itens a elas adjudicados, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ. IX - ENCAMINHE-SE o referido processo para
Secretaria Municipal de Administração; X - PUBLIQUE-SE o presente Despacho, na forma da
Lei, para fins de eficácia.
Tefé/AM, 14 de março de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
Objeto Contratação de empresa para Reforma da Feira Municipal, no Munícipio
de Tefé, data da sessão: 03/04/2025, as 10:00, horário de Brasília, no Centro de Gestão
Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP
69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de
0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo
de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail:
semaflicitação@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município.
Tefé/AM, 14 de março de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
D ES P AC H O S
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e
homologa o processo pregão eletrônico Nº 001/2025 tendo como objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar - PNAE
2025 da rede pública de ensino do município de Uarini/AM, empresa vencedora: E. PRAIA
FRAZÃO LTDA, CNPJ: 14.016.509/0001-37, vencedora de todos os itens, perfazendo o valor
global: R$ 457.620,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte reais).
Uarini/AM, 12/03/2025 Marcos Souza Martins Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e
homologa o processo pregão eletrônico Nº 003/2025 tendo como objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços em transporte Escolar - PNATE 2025, na rede
pública municipal de ensino do município de Uarini/AM, empresa vencedora: Marcos
Alexandre Tiago Almeida, CNPJ: 16.571.905/0001-51, vencedora de todos os itens,
perfazendo o valor global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Uarini/AM, 12 de março de 2025
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 No dia 13
de março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de Uarini/Am, CNPJ
04.647.079/0001-06, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de
gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE 2025 da rede pública municipal de ensino
do município de Uarini/AM, registra a seguinte empresa: E. FRAZAO LTDA, CNPJ:
14.016.509/0001-37, vencedora de todos os itens, valor global: R$ 457.620,00
(Quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte reais). Uarini/AM, 12/03/2025
Marcos Souza Martins Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 No dia 13 de
março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de Uarini/Am, CNPJ 04.647.079/0001-
06, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços em transporte escolar
- PNATE 2025, na rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM, registra a
seguinte empresa: MARCOS ALEXANDRE TIAGO ALMEIDA - ME, CNPJ: 16.571.905/0001-51
vencedora de todos os itens, valor global: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais).
Uarini/AM, 13/03/2025 Marcos Souza Martins Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 040/2025, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PREFEITURA
MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 e a empresa E.
PRAIA FRAZAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.016.509/0001-37; objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE 2025 da rede pública municipal de
ensino do município de Uarini/AM; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de
contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor
Global: R$ 457.620,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte reais), de
acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação
Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder Executivo/FNDE; Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal
de 
Educação; 
Funcional: 
12.361.0064 
- 
Qualidade 
de 
Ensino 
médio 
/
12.361.0065/12.365.0065/12.366.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Projeto
Atividade: 2.018 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Médio/ 2016
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental/ 2017 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Indígena / 2019 - Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escolar/Creche/ 2061 - Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar - EJA; Ficha: 165/167/168/171/177; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00. - Material de consumo; Fonte: 522- PNAE/FNDE. Uarini/AM, 13/03/2025
Marcos Souza Martins Prefeito Municipal
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2025, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2025 PREFEITURA
MUNICIPAL DE
UARINI/AM, inscrita sob
o CNPJ
de nº
04.647.079/0001-06 e a empresa MARCOS ALEXANDRE TIAGO ALMEIDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.571.905/0001-51; objeto: Prestação de serviços em Transporte Escolar - PNATE
2025, na rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM; Vigência do Termo
de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses,
a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil
reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação
Orçamentária: Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini/FNDE; Órgão: Poder
Executivo/FNDE; Unidade:
02.05 - Secretaria
Municipal de
Educação; Funcional:
12.361.0062 - Qualidade de Ensino Fundamental/ 12.365.0070 - Manutenção e
Revitalização da Educação Infantil; Projeto Atividade: 2.014 - Manutenção e Funcionamento
de Ensino Fundamental/ 2015 Manutenção do Programa de Transporte Escolar -
Fundamental/ 2077 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação / 2021 -
Manutenção
do 
Programa
de
Transporte
Escolar 
-
Infantil;
Ficha:
139/140/143/147/148/149/157/160/174/175; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. -
Material de consumo/ 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção/ 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500- Recurso Ordinário/ 553 -
PNATE/FNDE.. Uarini/AM, 13/03/2025 Marcos Souza Martins Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 05/03/2025, seção 03, pág 339.
Referente ao aviso de licitação na modalidade Concorrência nº 002/2025 torna público para
conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a referida publicação.
Em 14 de Março de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de
higiene pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias
do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. CONTRATADA: A. J. DA SILVA
MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.955.171/0001-59. Valor do Contrato: R$
112.396,25 (cento e doze mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LIICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0080/2025 EDITAL Nº: 010/2025
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio das Secretarias
Municipais, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá
a abertura das propostas para o dia 26 de março de 2025, às 09h:00min, cujo OBJETO:
Aquisição de Material de Construção para reparos, reforma e manutenção dos departamentos
e prédios públicos municipais; Material Elétrico para reparos, reformas e manutenção dos
departamentos e Iluminação Pública; Material de Limpeza Pública e Equipamento de Proteção
Individual e Material Hidráulico e Elétrico para reparos, reformas e manutenção de Poços
Artesianos e Adutoras no município de Abaré, durante o exercício de 2025, com previsão de
entrega parcelada até 31 de dezembro de 2025, conforme especificações e condições
constantes no Anexo I no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Lote. LEGISLAÇÃO: Lei
Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S:
123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira.
A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão
pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais
poderão serem obtidas por meio do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-
2222/2470.
ABARÉ/BA, 14 DE MARÇO DE 2025.
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA

                            

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