DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 28/03/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviço de locação de veículo, sem motorista, para atender as demandas das
Secretarias municipais de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 14/03/2025 Maria Eduarda
Santana de Castro - Pregoeira Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 27/03/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério
MENOR
PREÇO
POR
GRUPO.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 14 de março de 2025
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE024/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados
nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canudos/BA. Tipo: Menor
preço por lote. Sessão dia: 28/03/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para prestação de serviços técnicos de engenharia civil para elaboração de
projetos básicos e executivos, auxílio na fiscalização, vistorias, análise e acompanhamento
de execução das obras de construção civil da prefeitura municipal de canudos - ba, durante
o exercício de 2025. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 01/04/2025, às 09h00, no Portal
de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 005/2025, no período das 08:00 horas do dia 18/03/2025 até às 17:00 horas do dia
07/04/2025. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar,
destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais
previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Grosso - Ba, na
forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 14 de março de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 007/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada no preparo e fornecimento de refeições tipo prato executivo acompanhado de
bebida do tipo refrigerante visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de
Administração de Capim Grosso/Ba, na forma do anexo 01 e projeto básico do edital.
Credenciado: LC Hotelaria e Servicos LTDA, CNPJ Nº 49.330.484/0001-26, Valor: R$ 83.700,00
-
Capim Grosso - BA, 14 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais
tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional
especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de
Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da
Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Raquel Novaes dos
Santos Nascimento, CPF Nº 066********, Valor: R$ 33.600,00; Ana Paula Gomes Maciel, CPF
Nº 062********, Valor: R$ 36.000,00; Fábyo Anderson Bernardo Silva, CPF Nº 071********,
Valor: R$ 36.000,00; Lucas Silva de Oliveira, CPF Nº 055********, Valor: R$ 33.600,00 -
Capim Grosso - BA, 14 de março de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Termo de Adjudicação e Homologação
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N,
Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa TO P FO R T
EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 23.128.152/0001-70,
cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica
de vias urbanas - Bairro Santa Rita, Rua E, e Rua Mário José Goes, deste município,
(SICONV Nº 917606/2021), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA, no exercício de 2025 e correspondentes nos exercícios subsequentes, conforme
quantitativos e especificações descritas no Anexo I deste Termo de Referência e Anexo da
Concorrência Eletrônica nº 001/2025, com o valor final de R$ 447.999,80 (quatrocentos e
quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), Catu-Ba, 07 de
março de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro,
Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa BURAEM
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 29.484.376/0001-09,
cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica nas
vias das localidades de Pau Lavrado, Paraíba e Monte, Zona Rural do Município de Catu
(OPERAÇÃO CAIXA Nº 052518/2021 e SICONV Nº 052518/2021) e Anexo da Concorrência
Eletrônica nº 003/2024, com o valor final de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais)
Catu-Ba, 20 de fevereiro de 2025.
NARLISON BORGES DE SALES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Abertura: 28/03/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I
DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 14 de Março de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
039/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de
medicamentos e leites por determinação judicial, a fim de atender a demanda da
Secretaria de Saúde de Cícero Dantas. Certame: 28/03/2025 Horário: 08h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
041/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de
materiais hospitalar, penso e saneantes destinados à manutenção do Hospital Municipal
Antonino Carlos Magalhães, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do município de Cícero Dantas. Certame:
28/03/2025 Horário: 09h00min.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
007/2025FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
031/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de
veículo zero quilômetro tipo pick-up, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Cícero Dantas. Certame: 28/03/2025 Horário:
10h00min.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
008/2025FMEPROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
032/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de
veículo zero quilômetro tipo caminhão, para atender àsnecessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Cícero Dantas. Certame: 28/03/2025 Horário:
11h00min.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2025FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
047/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de
mobiliário escolar e móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Educação do Município de Cícero Dantas. Certame: 28/03/2025 Horário:
12h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
042/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de
medicamentos injetáveis e soluções destinados à manutenção do Hospital Municipal
Antonino Carlos Magalhães, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Certame: 28/03/2025 Horário: 13h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
040/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de
medicamentos de uso controlado e distribuição gratuita à população atendida pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). Certame: 28/03/2025 Horário: 14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
044/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de
medicamentos destinados à Atenção Básica do município de Cícero Dantas. Certame:
28/03/2025 Horário: 15h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
043/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de
materiais odontológicos, destinados à manutenção do Programa Saúde Bucal das
Unidades Básicas de Saúde (UBS). Certame: 28/03/2025 Horário: 16h00min. O edital
com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br
e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
-
https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas-BA, 14 de março de 2025.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira.
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