DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 010/2025. Contratação de empresa para a futura
aquisição de materiais e medicamentos destinados às unidades de saúde deste município
de feira da mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 17/03/2025 até as 08:30
horas do dia 28/03/2025, início da disputa dia 28/03/2025 às 09:00 horas no mesmo
site.
O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico
acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura
Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro
Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 14 de março de 2025.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 18-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: A C PROPAGANDA LTDA. Aditar o Contrato nº 31-2020-07C, firmado em
17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.218.750,00 será prorrogado
por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global
acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 25.312.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. FEIRA DE SANTANA. José Ronaldo de Carvalho.
Prefeito do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
ADITIVO Nº 19-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA. Aditar o Contrato nº 32-2020-
07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$
2.968.125,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 17.808.750,00.
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. FEIRA DE SANTANA. José Ronaldo de Carvalho.
Prefeito do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
ADITIVO Nº 20-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 34-2020-07C, firmado
em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.124.375,00 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor
global acumulado do contrato, com este aditivo, será R$ 11.471.625,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. FEIRA DE SANTANA. José Ronaldo de Carvalho.
Prefeito do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
ADITIVO Nº 21-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar o Contrato nº 30-
2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$
5.467.500,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 29.524.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. FEIRA DE SANTANA. José Ronaldo de Carvalho.
Prefeito do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
ADITIVO Nº 22-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar o Contrato nº 33-2020-
07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$
3.967.500,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 23.805.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. FEIRA DE SANTANA.
José Ronaldo de Carvalho.Prefeito do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 -SRP
PA 3581/23 - PE 052/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: 1 - Aprender Mais Distribuidora de Livros Ltda. - venceu 4 itens
(1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 239.080,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitenta reais).
O valor total licitado dos itens foi de R$ 239.080,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitenta
reais), Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 12 meses. SRP Contratação de empresa para
aquisição de kits didáticos - letramento e alfabetização, para melhoria de proficiência em
língua portuguesa, para os alunos e professores do 1° ao 2° ano do ensino fundamental, da
rede municipal de ensino - 19.02.2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SRP
PA 3582/23 - PE 053/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: 1 - Empresa vencedora INTEGRAATIVA EDUCACAO E
COMUNICACAO CRIATIVA LTDA CNPJ Nº 09.059.019/0001-88 - venceu 3 lotes (1, 2, 3) com
o valor total de R$ 1.426.455,00 (um milhão e quatrocentos e vinte seis mil e quatrocentos
e cinquenta e cinco reais), Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 12 meses. SRP Contratação de
empresa especializada, na aquisição de livros paradidáticos para o desenvolvimento das
atividades complementares, na Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino
Fundamental - 19.02.2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2025 -SRP
Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27/03/2025, às 09 horas e
30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php
, certame contratação de empresa para fornecimento de itens que compõem o kit de
gêneros alimentícios, destinados à distribuição durante a semana santa no município de
Filadélfia-Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php , 14/03/2025. Welton Paixão da Silva
Lima - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2025-SRP
Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 28/03/2025, às 09 horas e 30
minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,
certame contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura, do
tipo corvina (argyrosomus regius) e tilápia (oreochromis niloticus), destinados à distribuição
na semana santa no município de Filadélfia- Ba, O edital contendo as instruções encontra-se
à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
Filadélfia/BA, 14 de março de 2025.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O Município de Guaratinga/BA, realizará o recebimento dos envelopes de
Habilitação e Projeto de Venda do dia 17 de março de 2025, a partir das 10h:00min, até
o dia 08 de abril de 2025 na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro, ou pelo
e-mail licitaguaratinga@gmail.com. Chamada Pública nº. 004/2025, OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados poderão baixar o Edital no site
www.guaratinga.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura na Av. JK, nº 589, Centro ou
informações e-mail: licitacao@guaratinga.ba.gov.br. Data 14/03/2025.
DIONISIO M. BIANCHINE
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025CEFMS
A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através de Empreitada por preço global, com
execução indireta na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025CEFMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 060/2025
No dia 31 de março de 2025 às 08h00min para Contratação de Empresa
especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, na Sede do Município de
Heliópolis - BA, Proposta 11510687000124001 (Fundo Nacional de Saúde - FNS). Edital
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br,
Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais
ou
no
e-mail:
licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis -BA, 14 de março de 2025.
CLEISON MATOS GUERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Ibiassucê - Bahia, incluindo
a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (domésticos e comerciais), varrição
manual de vias e logradouros públicos, capina de vias e áreas públicas, pintura de meio-fio,
poda e remoção de galhos e árvores caídas em vias públicas, além da destinação final
ambientalmente adequada dos resíduos, em conformidade com as normas vigentes,
abrangendo toda a Zona Urbana do município. Entrega das Propostas: a partir de
17/03/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Mais
informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com. Ibiassucê, 14/03/2025. Jeyse Alves Santana -
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 SRP
UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustível (Diesel S-500, Diesel S10, Gasolina Comum
e Etanol Hidratado) de forma parcelada, em posto de combustível próprio, para
abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal de Ibiassucê/BA. Entrega das
Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 9h no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Mais
informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou
pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com. Ibiassucê, 14/03/2025.
JEYSE ALVES SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO
PARA FORNECIMENTO
DE
PROTESES DENTÁRIAS
O
Município de Igaporã - Bahia, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições, torna pública a realização da Chamada Pública nº. 0007/2025, com início em
02/04/2025, a partir das 08h00, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Igaporã/BA,
situada na Praça Bernardo de Brito, nº 430 - Centro, Igaporã - Bahia, CEP: 46.490-000, para
recebimento dos documentos de credenciamento conforme Edital, cujo objeto é o
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS RELACIONADOS À CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESES TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES,
PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS MANDIBULARES E MAXILARES, EM ATENDIMENTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGAPORÃ - BAHIA, pelo período de 12(doze) meses, nas
condições e especificações contidas no Edital. O Edital completo estará disponível, através
de
solicitação
para
o
seguinte
e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br
e
no
site:
www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-BA, 14 de março de 2025.
MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material de
construção, visando prestar manutenção na construção, ampliação, requalificação dos
prédios públicos, pavimentação, ampliação de vias, construção, requalificação de praças,
parques, jardins, saneamento básico, requalificação e manutenção do cemitério municipal,
serviços
de limpeza.
Data
da sessão:
27/03/2025 às
09:00h,
através do
site:
https://www.bll.org.br/
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional
de
Compra
Pública
(PNCP),
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-BA, 14 de março de 2025.
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação