DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Processo Administrativo nº 386/2024, Contratante:
MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16,
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Areninha 50x30 nas
Escolas do Buri, Escola do Itapicuru e Escola do Amari - Cipó/Bahia. O valor do contrato é
de R$ 2.510.355,08 (dois milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e cinco reais
e oito centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 até 13/03/2026.
Cipó, 13 de março de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Agente de contratação Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve
ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência
Eletrônica - Nº. 011/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 379/2024, a
empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, no seguinte valor R$
429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e doze centavos).
Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação
de calçadas e vias com meio-fios no Município de Cipó, conforme Contrato de repasse n°
960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°. 1093444-83. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021.
Cipó - Bahia, 22 de janeiro de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11/2024
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 011/2024
autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 379/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para implantação de calçadas e vias com meio-fios no Município de
Cipó, conforme Contrato de repasse n° 960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°.
1093444-83. 
Tipo:
menor 
valor 
global.
Empresas: 
DORATA
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil,
cento e noventa e um reais e doze centavos). Ciência aos interessados, observada as
prescrições legais pertinentes.
Cipó - Bahia, 22 de janeiro de 2025.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos
do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº. 012/2024
autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 386/2024, a empresa DORATA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 2.510.355,08 (dois milhões,
quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Tipo: menor
valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Areninha
50x30 nas Escolas do Buri, Escola do Itapicuru e Escola do Amari - Cipó/Bahia. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021.
Cipó - Bahia, 13 de março de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº12/2024
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do
processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 012/2024
autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 386/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de Areninha 50x30 nas Escolas do Buri, Escola do
Itapicuru e Escola do Amari - Cipó/Bahia. Tipo: menor valor global. Empresas: DORATA
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ/MF.
19.531.988/0001-43,
no
seguinte valor:
R$
2.510.355,08
(dois
milhões,
quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Ciência aos
interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Cipó - Bahia, 13 de março de 2025.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, para atender às
necessidades das diversas secretarias do Município de Cipó. O acolhimento das propostas
será a partir das 10h30min do dia 17/03/2025 e o limite de acolhimento até as 10h30min
do dia 27/03/2025. A abertura das propostas será às 10h31min do dia 27/03/2025. O início
da sessão pública será às 10h31min do dia 27/03/2025. O Edital em referência encontra-
se
disponível 
nos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
REFERÊNCIA: Processo
Licitatório nº 042/2025
- Pregão
Eletrônico nº
005/2025. OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de peixe tipo corvina inteira,
destinado a doação as pessoas carentes na Semana Santa do ano de 2025, no município
de Coaraci-Ba. O Prefeito Municipal, MILTON DIAS CERQUEIRA MICHELI SANTOS, em
respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021, procede, em nome do Município de Coaraci/BA, e em defesa do
interesse público, a anulação do Processo Licitatório nº 042/2025, na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 005/2025, CONSIDERANDO que a autoridade competente pode
ANULAÇÃO a licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade pública
derivadas de fatos supervenientes. Insta informar que, não há prejuízo para o erário
público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse
público.
Coaraci/BA, 13 de março de 2025.
MILTON DIAS CERQUEIRA MICHELI SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
PA 35/25. Menor preço por lote. Objeto: aquisições de medicamentos,
materiais odontológicos, materiais hospitalares, outros correlatos para manutenção do
Fundo Municipal de Saúde. Início do acolhimento das propostas: 17.03.25 a 28.03.25 até às
8:29h. Sessão pública: 28.03.25 às 8:30h. Edital: Setor de Licitações, Pç. Jovino Arsênio da
Silva 
Filho,
53-A, 
https://bnccompras.com/
ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 14 de março de 2025.
JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025
OBJETO: Contratação de empresa para atender as necessidades institucionais
de abastecimento de combustíveis, tipo gasolina comum e diesel S-10, conforme tabela, a
fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA ,
mediante Sistema de Registro de Preços. DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 015/2025, e
considerando a ausência de propostas na sessão ocorrida em 13/03/2025, decido declarar
a licitação DESERTA. Cravolândia-Bahia, 13 de março de 2025.
CELSO COELHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços contábeis no envio de dados cadastrais das Unidades Executoras da Secretaria de
Educação do Município, para o E SOCIAL/DCTFWEB, por unidade escolar e atualização de
cadastro junto a Receita Federal, através do ECAC, e de aquisição de 47 (quarenta e sete)
certificado digital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 20/03/2025 às
17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque
Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as
17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br até a data limite. O
edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00
as 17:00.
Cruz das Almas- Bahia.14 de março de 2025.
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a
fortalecer a segurança do município de Cruz das Almas por meio do sistema de
vídeomonitoramento urbano, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços:
20/03/2025 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N
- Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00
das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br até a
data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do
Município
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, 
clicando 
na 
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00
das 14:00 as 17:00.
Cruz das Almas- Bahia.14 de março de 2025.
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização
do Pregão Eletrônico, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA,
TIPO CORVINA (ARGYROSOMUS REGIUS) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM
CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) APÓS UMA ANÁLISE TÉCNICA E CRITERIOSA DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
EUNÁPOLIS -
BA,
por
meio
do
site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Data da sessão de disputa 27/03/2025,
às 09h:15min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro
Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP: 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de
segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação
e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis 
no 
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial
de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço
eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Eunápolis BA, 17 de março de 2025.
GEFTER SOUZA FROES
Pregoeiro

                            

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