DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME SRP Nº 3/2025
A Secretária Municipal de Educação do Município de Itaberaba, Estado da Bahia,
em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base
nos autos do Processo Administrativo nº. 033/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a
empresa COMERCIAL JM FRUTAS E VERDURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
59.021.228/0001-00, situada na Rua Santo Antônio, nº 143, Bairro: Paroquial, CEP 46.880-
000, Itaberaba-BA, referente ao Lote 1 no valor total de R$ 402.999,20 (Quatrocentos e dois
mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), a empresa COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DA CHAPADA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.023.234/0001-
76, situada na Avenida Ruy Barbosa , nº 202-A, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba-
BA, referente ao Lote 2 no valor total de R$ 2.376.945,15 (Dois milhões trezentos e setenta
e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), referente ao Lote 4 no
valor total de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), e referente ao Lote 6 no valor
total de R$ 124.980,00 (Cento e vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais), a empresa
R O ALMEIDA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.924.839/0001--77, situada na Rua
Feliciano Galvão , nº 179, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba-BA, referente ao Lote
3 no valor de R$ 1.100,00 (Um milhão e cem mil reais) e Lote 5 no valor de R$ 325.000,00
(Trezentos e vinte e cinco mil reais), para Registro de Preços para a Contratação de empresa
para fornecimento de alimentação escolar, para atender a alimentação Escolar aos
estudantes da Rede Municipal de Educação conforme a Lei Federal nº11.947/2009 e
Resoluções CD/FNDE Nº 06/2020. Itaberaba-BA, 13 de março de 2025.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 3/2025
A Secretária Municipal de Educação do Município de Itaberaba, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei
Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo
administrativo nº. 033/2025, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico FME SRP Nº 003/2025, em
favor das empresas COMERCIAL JM FRUTAS E VERDURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
59.021.228/0001-00, situada na Rua Santo Antônio, nº 143, Bairro: Paroquial, CEP 46.880-
000, Itaberaba-BA, referente ao Lote 1 no valor total de R$ 402.999,20 (Quatrocentos e dois
mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), a empresa COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DA CHAPADA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.023.234/0001-
76, situada na Avenida Ruy Barbosa , nº 202-A, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba-
BA, referente ao Lote 2 no valor total de R$ 2.376.945,15 (Dois milhões trezentos e setenta
e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), referente ao Lote 4 no
valor total de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), e referente ao Lote 6 no valor
total de R$ 124.980,00 (Cento e vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais), a empresa
R O ALMEIDA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.924.839/0001--77, situada na Rua
Feliciano Galvão , nº 179, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba-BA, referente ao Lote
3 no valor de R$ 1.100,00 (Um milhão e cem mil reais) e Lote 5 no valor de R$ 325.000,00
(Trezentos e vinte e cinco mil reais), para o Registro de Preços para a Contratação de
empresa para fornecimento de alimentação escolar, para atender a alimentação Escolar aos
estudantes da Rede Municipal de Educação conforme a Lei Federal nº11.947/2009 e
Resoluções CD/FNDE Nº 06/2020. Itaberaba-BA, 13 de março de 2025.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado
de Materiais de Construção, Elétrico, hidrossanitários, ferramentas, materiais para pintura,
ferragens, outros, no intuito de atender as demandas das Secretarias em reformas
diversas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenção de áreas públicas do
Município, pelo período de 12 meses. ABERTURA: 01 de abril de 2025. HORARIO: 09:00h.
LOCAL: https://bllcompras.com/Home. Itaberaba, 14 de Março de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA 086/2025)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro
de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar
nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável,
aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que
objetiva : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE REFIS DE TINTA PARA
IMPRESSORAS E RECARGA DE TONNERS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (CILINDROS), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na
Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de
propostas 17/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços:
28/03/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site
www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 14/03/2025. Jocélia
Soares de Araújo, Superintendente de licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA 088/2025)
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro
de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar
nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável,
aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que
objetiva : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
(S) PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS GLP P 13KG E P 45KG DE COZINHA, BOTIJÕES
(VASILHAMES), VÁLVULAS E REGISTROS REGULADORES DE GÁS VISA ATENDER À
NECESSIDADE CONTÍNUA DE ABASTECIMENTO DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DE ITACARÉ. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início
de acolhimento de propostas 17/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa
de preços: 28/03/2025 às 15:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online,
através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré-BA, 14 de março de 2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de
Educação, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições,
torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas
jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de
Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João
Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do
dia 14/03/2025 ao dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As
dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão
Permanente de Licitação.
Itarantim-BA, 14 de março de 2025.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 017-2025, Processo Administrativo: 046-2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor o kit
Semana Santa, o qual será distribuído às famílias em vulnerabilidade social assistidas pelo
Sistema Único de Assistência Social - SUAS, residentes no Município de Itatim-BA. Sessão
de abertura às 09:30hrs do dia 28/03/2025, no Sistema do BLL COMPRAS -
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail:
licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 018-2025, Processo Administrativo: 189-2024, Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva 
e 
preventiva 
dos
equipamentos 
médicos 
hospitalares, 
ambulatoriais,
odontológicos
e fisioterapêuticos,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia
31/03/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se
disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 019-2025, Processo Administrativo: 036-2025, Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de impressoras
a laser e de jato de tinta a fim de atender as demandas da secretaria de educação durante
o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Sessão de abertura às 15:00hrs do dia 31/03/2025, no Sistema do BLL
COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 14 de março de 2025.
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO
ELETRÔNICO n. º 005/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 025/2025. Objeto:
A contratação de pessoa jurídica para a aquisição de brinquedos destinados às creches e
pré-escolas do município de Ituaçu/BA, em conformidade com o programa Escola em
Tempo Integral. Abertura: às 10h:00m do dia 27/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro,
nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00,
bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.
Ituaçu-BA, 14 de março de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025
(ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS
ME/EPPS) A Prefeitura Municipal de Jacaraci, estado da Bahia, comunica aos interessados
que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por
item, para registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios, destinados a
merenda escolar do município de Jacaraci - Bahia, conforme edital e anexos. Recebimento
das propostas: A partir do dia 17/03/2025. Início da sessão de disputa de preços:
28/03/2025 às 09h.
O Edital
e seus
anexos estarão à
disposição no
endereço eletrônico
www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao,
e-mail: licitacao@jacaraci.ba.gov.br e telefone (77) 3466-2151. Em 14/03/2025.
VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
Pregoeiro