DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 011/2025,
tendo como objeto, Contratação de Empresa especializada para Serviços de Locação de
Veículos destinados ao Transporte Escolar do Ensino Médio de responsabilidade da Secretaria
de Educação. A abertura da sessão será às 08h00min do dia 02 de abril de 2025.
O
edital
e
seus
anexos estarão
disponíveis
através
do
seguinte
site:
www.pncp.gov.br
portaldecompraspublicas.com.br
e
www.tce.ce.gov.br
maiores
informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento
presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 14 de março de 2025.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - (PNAE/FNDE),
conforme Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e suas alterações, e Lei Nº 14.660 de 24
de agosto de 2023, de interesse da Secretaria de Educação Básica de Aratuba-CE. Data de
Abertura: 09/04/2025. Hora: 09:00hs.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações na sede
da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira nº 304 - Centro - Aratuba/CE ou no site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Aratuba - CE, 14 de março de 2025.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.02
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº
15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.17.02, cujo objeto é a(o) contratação
de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades
de diversas unidades administrativas do município de Arneiroz/CE, conforme especificações
em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Abril de 2025
(03/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/
(Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras). O Referido edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Arneiroz-CE, 14 de março de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13.03.01.2025-PE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de março de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 13.03.01.2025-PE. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidade do programa nacional de
alimentação escolar (PNAE) junto aos alunos de escolas e creches da Rede Municipal de
Ensino de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio-CE, 14 de março de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.03.12.02CE
Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:Modalidade: Concorrência
na Forma Eletrônica nº 2025.03.12.02CE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para os Serviços de Construção de 01 (uma) Areninha na sede de Barroquinha/CE e 01
(uma) Areninha no Distrito de Araras, Conforme Projeto Básico do Modelo Tipo I, com
Inclusão de uma Mini-Academia e Brinquedopraça, de Interesse da Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer. da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O município de
Barroquinha comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o
dia 28.03.2025 às 16h (Horário de Brasília), e a Disputa, será no dia 02.04.2025 às 10h. Os
horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico:
<https://compras.m2atecnologia.com.br/,
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor
de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha/CE.
Barroquinha-CE, 13 de março de 2025.
HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1303.01/2025-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de
propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão
Eletrônico, tombado sob o nº 2002.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por
lote, que
será realizado
no dia
31 de
Marco de
2025, às
09h, no
portal:
https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de equipamentos de informática destinados a atender as
necessidades do cadastro único, da secretaria da assistência social, direitos humanos,
mulheres e segurança alimentar e nutricional - sas, igd/pbf, o qual se encontra na íntegra
na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N,
Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
Portal
Das
Licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/
e
https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
Baturité-CE, 14 de março de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
AVSO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2002.01/2025-SRP
O Ordenador de Despesas das unidades gestoras do Município De Baturité/CE,
comunica aos interessados a anulação/revogação da licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº2002.01/2025-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de material de expediente destinados a atender as diversas Secretarias
Do Município De Baturité. fundamentação legal: na lei 14.133/21. informações junto a
comissão de licitação.
Baturité-CE, 13 de março de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103001-2025
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1103001-2025 do Processo
Administrativo nº 0901001-2025 - SASC, cujo objeto: Aquisições de Cestas Básicas para
atender aos Programas de Benefícios Eventuais prestados aos cidadãos em situação de
vulnerabilidade social, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do
município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de
Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/03/2025
até às 08h do dia 31/03/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 31/03/2025, na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa
será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de
Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.03.14.01
A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, torna público que
realizará
através
do
Processo
Administrativo
referente
a
Pré-Qualificação
N.º
2025.03.14.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Manutenção,
conservação de vias, reforma, ampliações e construção de pavimentações (asfálticas,
pedras e tratamento) e drenagem superficial do sistema viário, a serem executados nos
logradouros para atender as necessidades/demandas da secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.. Os Documentos poderão ser
apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do
período de 18 de Março de 2025 até as 08h59min do dia 03 de Abril de 2025.O Edital será
disponibilizado
gratuitamente
através
dos
Sites:
www.boaviagem.ce.gov.br
,
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas -
PNCP. Informações pelo e-mail: licitacaoboaviagem@gmail.com.
Boa Viagem-CE, 14 de março de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 17 de março de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 28 de março de 2025, às 08:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço,
tombada sob o N.º 2025.03.10.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar no município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão
ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 14 de março de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Campos Sales, através do Secretário de Educação, integrante do
processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos
interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 002/2025, cujo objeto é
contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte universitário
destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos Sales - CE, dessa forma em
conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício
do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração.
A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios
de publicações em que foi divulgado o edital supra.
Campos Sales - CE, 11 de março de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas
Para Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.01
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.03.14.01. Objeto: Aquisição de ar condicionados
para uso nas escolas da rede pública de ensino, de responsabilidade da Secretaria de
Educação do Município de Cariús, em conformidade com as especificações e quantidades
constantes do Anexo I, do edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e
Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 02.04.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cariús-CE, 14 de março de 2025.
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA
Pregoeiro
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