DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.03.10.1
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Granjeiro/CE, torna público
para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº
2025.03.10.1, cujo objeto consiste na Contratação de organização social já qualificadas no
âmbito do município de Granjeiro (CE), com finalidade específica de eventual e futura
operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de Saúde do município
compreendendo o Hospital Municipal do município de Granjeiro, Estado do Ceará.
A entrega dos envelopes contendo as propostas e a documentos de habilitação
será no dia 28 de março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas.
Granjeiro-CE, 14 de março de 2025.
CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.01
Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE
- CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 1º de abril de 2025, às 08:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.13.01, objeto:
registro de preços destinado à recarga de gás GLP de 13 kg, para atender as unidades
administrativas do município de Guaramiranga/CE. O edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
e
Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Guaramiranga-CE, 14 de março de 2025.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.25.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.02.25.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto:
Registro de preços visando a futura e eventual contratações para aquisição de painéis de
proteção balísticas de interesse da secretaria de segurança, cidadania, trânsito e transporte
do Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 01 de abril de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte-CE, 14 de março de 2025.
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SEDUC
A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 01 de abril de
2025, às 08:00hs cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições
de Filtros e Óleos Lubrificantes destinados a suprir as necessidades dos Veículos de todas as
Secretarias do Município de Ibiapina/CE. O referido edital está disponível no endereço
eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av.
Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs.
Ibiapina-CE, 14 de março de 2025.
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 00.008/2025
O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.008/2025. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços na locação de sistemas informatizados de gestão
pública para atendimento às necessidades administrativas das Secretarias do Município de
Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br, , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no
endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência-CE, 14 de março de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE1SE. Origem:
Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): Joao Filho
Pereira da Silva inscrito no CNPJ/MF Nº 07.634.107/0001-30, sediado na Praça da Matriz,
s/n, Centro, Poranga / CE, Cep: 62.220-000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de
Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas
descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 366.398,30 (trezentos e sessenta e seis mil,
trezentos e noventa
e oito reais e
trinta centavos) - Programa
de Trabalho:
0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 308.820,80 no elemento de despesa
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até dia 31 de
dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE2SE. Origem:
Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o).: Marilene
de Carvalho Vasconcelos LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 35.043.876/0001-08, sediada no(a)
Rua Nossa Senhora Santana, 425, Cruzeiro, Tianguá / CE - Cep: 62.322-120 Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública
de ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações
e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 106.132,50 (cento
e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - Programa de Trabalho:
0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 106.132,50 no elemento de despesa
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de dezembro
de 2025 - Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE3SE. Origem:
Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): Alianca
Distribuidora e Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 55.149.669/0001-31, sediada na Rua
Joao Ribeiro Lima, 368, Fatima I, Crateús / CE - Cep: 63.703-015 Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino
do município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e
quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 161.272,50 (cento
e sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) - Programa de
Trabalho: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 142.845,00 no elemento de
despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de
dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE4SE. Origem:
Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): A T Farias
de Souza inscrito no CNPJ/MF Nº 46.100.059/0001-52, sediado na Rua Padre Francisco
Rosa, 1138, Centro, Nova Russas / CE - Cep: 62.200-000. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do
município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e
quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 62.475,00 (sessenta
e
dois mil,
quatrocentos
e
setenta e
cinco
reais)
- Programa
de
Trabalho:
0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 62.475,00 no elemento de despesa
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de dezembro
de 2025 - Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de Prestação de
Serviços nº
1622PESE2. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Ipaporanga.
CNPJ:
10.462.634/0001-47. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: nº
36.040.598/0001-90. Fundamento Legal: Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao
contrato, proveniente do processo licitatório da Pregão Eletrônico Nº 1622PESE, de acordo
com o art. 65, inc, II, "d" da Lei 8.666/93. Objeto: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-
Financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes para a execução de serviços de
transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de
Ipaporanga. Do valor do Reequíbrio Econômico Financeiro: R$ 1.574.081,37 (um milhão
quinhentos e setenta e quatro mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos). Prazo do
Aditivo: 12/02/2025 a 26/07/2025. Contratante: Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de
Despesas. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI Representante José Higor
Oliveira Aragão. CPF: ***.777.653-**. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025. Acleriana
Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de Prestação de
Serviços nº
1622PESE1. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Ipaporanga.
CNPJ:
10.462.634/0001-47. Contratada: Cardoso Construções LTDA, CNPJ: nº 13.640.830/001-25.
Fundamento Legal: Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, proveniente
do processo licitatório da Pregão Eletrônico Nº 1622PESE, de acordo com o art. 65, inc, II,
"d" da Lei 8.666/93. Objeto: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do
contrato firmado entre as partes para a execução de serviços de transporte escolar para
atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Do valor do
Reequíbrio Econômico Financeiro: R$ 2.229.848,52 (dois milhões duzentos e vinte e nove
mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Prazo do Aditivo:
12/02/2025 a 26/07/2025. Contratante: Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas.
Contratada: Cardoso Construções Ltda Representante Daniel Teodosio Cardoso. CPF:
***.267.963-**. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira -
Ordenadora de Despesas do Fundo - Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2824PE
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº
2824PE. Adjudicado e Homologado em 27/02/2025, em favor das licitantes vencedoras:
Joao Filho Pereira da Silva inscrito no CNPJ/MF Nº 07.634.107/0001-30, Valor: R$
366.398,30 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta
centavos); Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº
35.043.876/0001-08, Valor: R$ 106.132,50 (cento e seis mil, cento e trinta e dois reais
e cinquenta centavos); Alianca Distribuidora e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº
55.149.669/0001-31, Valor: R$ 161.272,50 (cento e sessenta e um mil, duzentos e
setenta e dois reais e cinquenta centavos); A T Farias de Souza, inscrita no CNPJ sob
o nº 46.100.059/0001-52, Valor: R$ 62.475,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais). Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios destinados a
Merenda Escolar dos alunos da rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga,
para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas
em Anexos I do Edital. Valor Total: R$ 696.278,30 (seiscentos e noventa e seis mil,
duzentos e setenta e oito reais e reais e trinta centavos).
Ipaporanga-CE, 27 de fevereiro de 2025.
ACLERIANA MOTA FERREIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25.06.03-PE
O(A) Secretaria de Educacao Basica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 10h, do dia 31 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.03-PE. Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de materiais permanentes (equipamentos e mobiliários) para atender as
Unidades Escolares e Departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca-Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião
- CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 14 de março de 2025.
OSEIAS LUIS IRINEU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços
visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo
para Cadastramento de Propostas, de 17 de Março de 2025 a 01 de Abril de 2025, Fase de
Disputa de Lances: 02 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido
nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 14 de março de 2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
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