DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700290
290
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEDUC
Através da Secretaria de Educação torna publico o Aviso da Chamada Pública nº
001/2025-SEDUC, objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e
do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de alimentação escolar
do Município de Jaguaretama- CE. Comunica aos interessados período para recebimento da
habilitação e projetos de venda a partir de 17 de março de 2025 até 07 de abril de 2025, às
11:00 horas e que a sessão da chamada pública nº 001/2025 será dia, 08/04/2025 ás 09:00h na
sala da comissão na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores
informações tel. 88 3576-1305 E- mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama - CE, 14 de março de 2025.
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Contrato Nº 20250240. Contratante: FUNDEB. Contratada:
Saraiva Empreendimentos e Servicos Ltda - CNPJ/MF Nº 30.166.388/0001-66. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da
Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de
Jaguaribara, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria
de educação do município de Jaguaribara/CE. Modificação do programa de trabalho: onde
se lê: Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0802.12.361.0013.1.016 - Construção,
Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Classificação
econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Obras e Instalações; Subelemento:
4.4.90.51.99;
Leia-se:
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2025
Atividade
0802.123650016.1.017 Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil -
FUNDEB 30%; Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Obras e
Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99. Justificativa: A presente alteração visa adequar o
programa de trabalho do contrato às necessidades operacionais da Secretaria de Educação,
mantendo inalterados o objeto, valor, vigência e todas as demais clausulas inerentes ao
contrato. Data da modificação: Jaguaribara/CE,13 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10.03.02/2025
A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré-
Qualificação, torna público que realizará, às 14:00, do dia 09 de abril de 2025, sessão
pública do processo de Pré-Qualificação Nº 10.03.02/2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de material pedagógico escolar lúdico e suplementar para uso dos alunos
matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo classes educação infantil, para
melhoramento da prática profissional dos professores, junto a Secretaria de Educação do
Município de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos
a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no
edital. O
edital e seus
anexos podem
ser obtidos nos
endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br e. Informações adicionais podem ser obtidas pelo
telefone (88) 3522-1373 ou no endereço: Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341.
Jaguaribe-CE, 14 de março de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Retificação do Aviso de Julgamento do Credenciamento Nº 001/2025 publicado
no DOU em 06/03/2025, seção 03, pág. 246. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias
eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde-
SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe-CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. Onde se lê: Aos 22 (vinte
e dois) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00horas.
Leia-se: Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco),
às 08:00horas. As demais condições permanecem inalteradas.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Retificação do Aviso de Julgamento do Credenciamento Nº 002/2025 publicado
no DOU em 06/03/2025, seção 03, pág. 246. Objeto: Chamamento Público para
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer
suporte para realização de plantões médicos de clínica geral, cardiologia, endocrinologia,
mastologia, obstetrícia, anestesiologia, gastroenterologia, pediatria, neurologia e sobravisos
médicos para os anos de 2025 e 2026. Onde se lê: Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro
do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00horas. Leia-se: Aos 06 (seis) dias do mês
de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 13:00horas. As demais condições
permanecem inalteradas.
Jaguaribe-CE, 14 de março de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.004/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05.004/2025PERP, que tem como objeto é a aquisição de equipamentos,
instrumentos musicais e materiais terapêuticos destinados ao atendimento de pacientes
nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e no Centro Especializado em Reabilitação (CER)
de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/03/2025 até o dia 04/03/2025 às 13h00min.
Abertura das Propostas: 04/03/2025 às 14:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 13 de março de 2025.
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.003/2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05.003/2025PERP, que tem como objeto é o Registro de Preços para
aquisição de Insumos laboratoriais de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Maranguape-Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
17/03/2025 até o dia 03/04/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às
10:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 13 de março de 2025.
MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.03.13.01/SMS. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria
de Saúde e a empresa Construtora Exito LTDA, CNPJ nº 03.147.269/0001-93. Objeto:
Construção de duas Unidades Básicas de Saúde - Porte I, nos bairros Serrinha e Centro, no
município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 3.462.607,48). Prazo: 08 (oito) meses. Mauriti/CE,
13 de março de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Syomara Alves Barboza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 310.02.2025
Aviso de Chamamento Público Nº 0310.02.2025.
O Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, através da Secretaria de
Educação, Juventude e Esporte localizada na Av. Plínio Leitão, Nº 08, Centro, CEP: 63.780-
000, Monsenhor Tabosa/CE, receberá no período de 18 de Março de 2025 a 08 de Abril de
2025 no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, os Documentos referentes a
Chamada Pública para Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos
formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF
para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar
dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de
Monsenhor Tabosa/CE. A sessão pública ocorrerá dia 09 de Abril de 2025, às 09h. Para
demais
informações
entrar
em
contato
através
do
e-mail:
secretariaeducacao@monsenhortabosa.ce.gov.br.
Monsenhor Tabosa-CE, 14 de março de 2025.
JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO
Secretário de Educação, Juventude e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.002/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.002/2025. Objeto:
Serviços de manutenção de pavimentação, esgotos e passagens molhadas no Município de
Novo Oriente-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente-CE, 14 de março de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-DIV
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste, torna
público a Retificação do Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-
002/2025-DIV - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos das
diversas secretarias do município de Pentecoste/CE, cujo foi publicado no DOU, em
10/03/2025, Seção 3, pág. 193. Onde se lê: "BNC - COMPRAS - bnccompras.com - Data de
Abertura: 20 de março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h". Leia-se:
"M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 20 de
março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:30:00h".
Pentecoste-CE, 14 de março de 2025.
LIDIA MARA COELHO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 08h, do dia 03 de Abril de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 012/2025, Processo Nº
2025.03.14.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação
no âmbito da Política de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piquet
Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 14 de março de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/150125.01/SME
Título:
AVISO
DE
JULGAMENTO
DE
CHAMADA
PUBLICA
-
Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Agente de contratação - Processo
Originário: Chamada Pública Nº CPAF/150125.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos
oriundos da Agricultura Familiar destinado a compor a merenda escolar dos alunos da
Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Classificadas:
PROPONENTE
CLASSIFICADO
EM
PRIMEIRA
ORDEM
-
GRUPO
INFORMAL
REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA
ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO
- Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE - Comunicado: fica aberto o prazo para a entrega das amostras em até 03
(três) dias uteis contados a partir da data desta publicação - Agente de contratação:
Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 13 de março de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação