DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.02.24.001
O(a) Sec.Mun. de Governo Administ. e Desenv. Econômico, Através do(a)
seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de maio de
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Pública nº 2025.02.24.001. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria na
área de recursos humanos, folha de pagamento e outros serviços administrativos
relacionados ao setor da secretaria de governo, administração e desenvolvimento
econômico da prefeitura municipal de Solonópole.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387
Solonópole-CE, 14 de março de 2025.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.11.001
O(a) Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de maio de 2025, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência
Pública
nº
2025.03.11.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução
dos procedimentos de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais
(EFD-REINF) aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou
empreitada, referente retenção de contribuição social previdenciária - Lei 9711/98; às
retenções na fonte (Ir, Csll, Cofins, Pis/Pasep) incidentes sobre os pagamentos diversos
efetuados a pessoas físicas e jurídicas, em módulo a ser implementado com os leiautes da
Série R-4000, de interesse da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de
Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330, Centro.
Solonópole-CE, 14 de março de 2025.
GERUSA DANTAS VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.03.12.001
O(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.12.001. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção de serviços de infraestrutura do sistema viário no município de
Solonópole-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-
1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro.
Solonópole-CE, 14 de março de 2025.
ITALO DANTAS VIEIRA
Pregoeiro
Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.03.13.001
O(A) Secretaria
Municipal de Assistência
Social, através
do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.13.001. Objeto:
seleção de melhor proposta através de Registo de Preço para futuras e eventuais compras
de cestas básicas, visando garantir a continuidade dos serviços de assistência social e
atendimento à população vulnerável do Município, de responsabilidade da Secretaria da
Assistência Social de Solonópole-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br.
Solonópole-CE, 14 de março de 2025.
ITALO DANTAS VIEIRA
Pregoeiro
Suplente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.03.13.002
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.13.002. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais compras de kit bebe(auxilio natalidade) a serem
distribuídas para as famílias carentes deste Município através da Secretaria de Assistência
Social do Município de Solonópole-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-
1387, ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima - 330 - Centro.
Solonópole-CE, 14 de março de 2025.
ITALO DANTAS VIEIRA
Pregoeiro
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Tamboril/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar
Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 001/2025, cujo OBJETO é a Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da
rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de
Educação do Município de Tamboril - CE. Foram consideradas INABILITADAS: 1. ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS ASSENTAMENTOS MONTE ALEGRE; 2. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO DOIS DE MAIO. Foram considerados
HABILITADOS: 1. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL ,
vencendo os itens 01 a 03 e 05 a 14.
O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no Endereço:
Prefeitura Municipal de Tamboril/CE - a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São
Pedro. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso
administrativo conforme previsto no item 12 do edital.
Tamboril-CE, 13 de março de 2025.
AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025-SECIPS/SRP
O Agente de Contratação comunica aos interessados Alteração ao Edital do
Pregão Eletrônico PE 02/2025-SECIPS/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e
eventual aquisição de kit cesta básica, junto a secretaria de Cidadania e Promoção Social,
o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 01 de abril de 2025, às
08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários
de Brasília). A Alteração estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José
Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará-CE, 14 de março de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado,
Preventiva, Corretiva com fornecimento de peças e assistência técnica, a fim de atender a
demanda das Unidades de Saúde de Barra de São Francisco.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000005/2025 - MENOR PREÇO POR
ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
28 de março de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2025.012E0500001.02.0004
Barra de São Francisco, 14 de março de 2025
ELCIMAR DE SOUZA ALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000002/2025
Proc. 0RLH3G/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0004
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
JESUS DO NORTE ES. .
DATA DE INÍCIO DE REECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília -
DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 02/04/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 14 de março de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Autoridade
Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo de conveniência e oportunidade, nos
termos do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é o
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de
auxílio-alimentação.
Na forma disposta no art. 165, I, "d", da Lei n° 14.133/2021, fica aberto o prazo de
03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de março de 2025
AMÓS MARTINS MARCELINO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade
Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo de conveniência e oportunidade, nos
termos do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2024, cujo
objeto é a contratação de Agência de Publicidade.
Na forma disposta no art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo
de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 Março de 2025
EDSON DA SILVA JANOARIO
Secretário Municipal de Governo e Planejamento Estratégico
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade
Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos
do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024, cujo objeto é a aquisição
com inclusão de serviço - método pedagógico de ensino contendo kits de materiais de apoio didático
nas áreas de língua portuguesa e matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico.
Na forma disposta no art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03
(três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 Março de 2025
CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Educação