DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e
gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com
senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para
os servidores ativos da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em virtude da
recontagem dos prazos. Acolhimento das propostas a partir de 17/03/2025 às 14h. Sessão
de
disputa
dia
01/04/2025
às
13h.
Edital
retificado
disponível
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de março de 2025
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2025
PROCESSO: Nº. 116158/2025 ID: 2025.078E0500001.09.0008
O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de
compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:
Vencedora: GIL MÓVEIS E ELETROS LTDA.
Valor: R$ 5.458,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais).
Objeto: Aquisição de Móveis, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg - ES, 14 de março de 2025
MAGNA STELA MOSCON CORREA
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar
licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço"
Órgão/Entidade: S PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGURÉ /ES
Processo Nº: 01010/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia, com
fornecimento de material e mão de obra para a construção de um galpão na Comunidade
do Giral referente ao contrato de repasse 940371/2022.
Recebimento das propostas, até: 01/04/2025 às 08h59
Abertura da sessão pública: 01/04/2025 às 09:00h
Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27.3769.2900
ID CidadES Contratações: 2025.038E0700001.01.0001
Jaguaré, 14 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO 37/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001-
87.CONTRATADA: CSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ OU CPF: 58.152.735/0001-10. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF PAULO PEREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO
DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A
INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
e conforme especificações contidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2024 e seus
Anexos. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 165.850,00 (Cento e sessenta
e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria
Municipal de Educação Ficha: 0000456/Fonte de Recursos:154200300000 VIGÊNCIA: 14 de
Março de 2025 a 14 de Agosto de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços será de 03 (três) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025. Thamyres da Silva Correia
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará
Chamada Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DA AGRICULTURA FAMILIAR,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VIA PROGRAMA
DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE ENVELOPES:
22/04/2025 às 08h45min. HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 09h. LOCAL: Dependências
da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra
disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, podendo
também
ser obtida
via email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br.
CÓD. ID.
CIDA D ES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.18.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Março de 2025
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará Chamada
Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROJETO "CDA
MUNICIPAL - ALIMENTAR MAIS E MELHOR", VISANDO A COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS DO PRODUTOR
RURAL PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ,
DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2018 E PROJETO TÉCNICO ELABORADO
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO
DE ENVELOPES: 09/04/2025 às 08h45min. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 09/04/2025 às
09h. LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do instrumento
convocatório encontra-se disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes.
Esclarecimentos adicionais: cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.18.0002
Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Março de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 3/2025
A pregoeira Oficial do Município de Linhares - ES torna público para
conhecimento dos interessados, que SUSPENDE "SINE DIE" a abertura do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de material
permanente (armas letais e rádios de comunicação), destinado para aparelhar, modernizar
e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº
947680/2023 e proposta nº 2199/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Comunica que convocará nova data a ser publicada na forma legal.
Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0001
Linhares, 11 de Março de 2025.
LEONETHE BRAUM PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE REVOGAÇÃO
pregão eletrônico Nº 25/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0022
O Município de Marechal Floriano/ES, através do Prefeito, torna público a
revogação do Pregão Eletrônico nº 025/2025 para aquisição de produtos alimentícios para
atender a Secretaria Municipal de Educação, já que, realizou processo administrativo desta
mesma natureza, não sendo conveniente ao interesse público a respectiva adjudicação.
Marechal Floriano/ES, 13 de Março de 2025.
ANTONIO LIDINEI GOBBI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025/PMM
A Prefeitura Municipal de Montanha/ES, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para conhecimentos dos interessados, que no dia e local abaixo
discriminados receberá os projetos de vendas dos interessados, com objetivo de adquirir
produtos alimentícios da Agricultura Familiar, destinado a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento as Escolas da Rede Municipal, deste
município.
Conforme
ao
atendimento
do
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar/PNAE.
RECEBIMENTO
DOS
ENVELOPES:
14/03/2025
até
07/04/2025
até
as
08h:50min.
ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE
VENDA: No dia 07/04/2025, às 09h:00, na sala de licitação, localizada na Praça Osvaldo
Lopes, s/n, centro - Montanha/ES. Amparo legal: Lei Federal n° 11.947/09 e demais
Resoluções/CD/FNDE e normas pertinentes.
ID cidadES: 2025.048E0700001.18.0001
Montanha/ES, 13 de março de 2025.
TÁRSIS DELLANO FERREIRA WYATT
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025/PMM
O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e
Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte
processo licitatório:
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos
alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil (Creches e
Pré-Escolas) deste Município de Montanha/ES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00.
Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00.
A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://montanha.es.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@montanha.es.gov.br, ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro,
a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais
informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.02.0001
Montanha/ES, 12 de março de 2025.
TÁRSIS DELLANO FERREIRA WYATT
Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
ID 2025.051E0700001.16.0001
O Município de Muqui, com base nas informações constantes no Processo
Administrativo 0756/2025, para aquisição de 01 (um) CAMINHÃO TIPO B - 4X2 COM
CAÇAMBA DE 6 M³. ZERO KM. POTÊNCIA MÁXIMA MAIOR OU IGUAL A 160 CV, com
recursos do CONVÊNIO Nº 911726/21, firmado entre o Município de Muqui-ES e o
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através de Adesão à Ata de Registro de
Preços nº ARP24CIN000562, derivada do Pregão eletrônico nº 0027/2024 - CINC AT A R I N A
(Processo Administrativo nº Nº 000024/2024) do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA
CATARINA - CINCATARINA, HOMOLOGO o procedimento de Adesão para aquisição com a
Empresa IVG BRASIL LTDA., CNPJ 36.519.422/0001-15, para fornecimento do equipamento
citado, cujo valor é de R$ 412.000,00.
Muqui-ES, 13 de março de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS
PROCESSO Nº 6708/2024 ID CIDADES: 2025.064E0500006.01.0001
O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de
Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.904/2025, torna
público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para promover a reforma da ESF
"FRANCISCO ARAGÃO" localizada na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, do
Município de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme proposta e planilhas que seguem
em anexo. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos
indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia
composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos
do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Domingos do Norte. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº
123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: JRS
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 113.500,00 (cento e
treze mil e quinhentos reais).
São Domingos do Norte /ES, 14 de março de 2025.
JARDEL P. LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Emenda Parlamental. Processo nº 202400010004565, da Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás. Licitante Vencedor: PINHEIROS VEÍCULOS LTDA.
Água Limpa, 14 de março de 2025.
MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS
Pregoeiro
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