DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que
fará realizar, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, na data de 08/01/2025, a
partir das 10h, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024, tendo por objeto Contratação
de empresa para construção de praça pública na APM 05 do setor Jardim Recanto, no
Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital poderá ser acessado no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 19 de dezembro de 2024.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de Contratações
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025, publicado no DOU do dia 10
de março de 2025, página 195, seção 03, Onde se lê: "tendo por objeto Contratação
de empresa de engenharia para realizar a construção da nova UBS municipal, a ser
instalada no bairro Jardim Brasília, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Águas Lindas de Goiás", Leia-se: "tendo por objeto a Contratação de empresa
de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no setor Mansões Por do
Sol, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO". O edital e demais anexos podem
ser
acessados 
diretamente
no
portal
mencionado, 
ou
em
www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, permanecendo inalteradas as demais disposições.
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025, publicado no DOU do dia 10 de
março de 2025, página 195, seção 03, Onde se lê: "tendo por objeto Contratação de
empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no setor Mansões Por
do Sol, no município de Águas Lindas de Goiás", Leia-se: "Contratação de empresa de
engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no setor Mansões Ilha Bela, no
Município de Águas Lindas de Goiás - GO". O edital e demais anexos podem ser acessados
diretamente 
no
portal 
mencionado,
ou 
em
www.aguaslindasdegoias.go.gov.br,
permanecendo inalteradas as demais disposições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O MUNICIPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo nº 098/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que
fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando: Aquisição de 01
Trator Agrícola e Carreta Tanque, confome Convênio nº 920522/2021, Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Plataforma +Brasil nº 032408/2021, de acordo com
as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de recebimento propostas e
habilitação: às 08:00h do dia 31/03/2025. Data de abertura sessão pública e disputa a
partir das 08:01h do dia 31/03/2025.
O edital estará disponível e as propostas e documentação de habilitação serão
recebidas a partir de 17/03/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico BLL Compras, no site
https://bll.org.br. Informações: www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail:
licitacao@anicuns.go.gov.br. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h..
Anicuns-GO, 14 de março de 2025.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO 2025001783. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de 02 (dois)
veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura conforme recurso do
FINISA N.0621482-82 e recurso próprio do Município, sendo um modelo SUV e um modelo
tipo Van, para atender às necessidades logísticas e operacionais da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Bom Jesus de Goiás-GO
Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h30 do dia 27/03/2025.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 27/03/2025. Disponibilização do
edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones (64) 3608-8903.-
Bom Jesus-GO, 13 de março de 2025.
DANILLO MIGUEL SILVA
Gestor Público Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processos Administrativos nºs: 0165/0872/2025.
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre - Goiás, inscrito no
CNPJ sob o nº. 11.267.244/0001-51, torna público, a quem possa interessar, que realizará,
na Sala de Licitação no prédio do Paço Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, 1º andar, Centro,
a partir do dia 18 de março de 2025 até 17 de dezembro de 2025, com início às 08:00 às
11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, sendo que a primeira sessão de pública se dará no
dia 26/03/2025 e as demais todas a Quartas - Feiras, do corrente exercício, em caráter
permanente para o credenciamento de pessoas jurídica e físicas para prestação de serviços
com profissionais na área de saúde, nas seguintes especialidades Cirurgião Dentista PSF,
Farmacêutico(a) PSF, Fisioterapeuta, Nutricionista e Técnico(a) em enfermagem e Médico(a)
Clinico(a) Geral PSF, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital
de chamamento público de credenciamento, encontra-se disponibilizado a partir do dia
18/03/2025, no site https://buritialegre.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado,
maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs e das 13:00
as 17:00 hs ou por e-mail licitacao@buritialegre.go.gov.br
Buriti Alegre-GO, 13 de março de 2025.
JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.740.430/0001-02,
representada neste ato pela Secretária SILVA DE SOUSA SANTOS, nomeada pela Portaria n.
1.601/2025, no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos
interessados
que
estará recebendo,
a
partir
de
18/03/2025 a
07/04/2025
A
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, tudo nos termos e condições constantes do
edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, na
Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE/CD nº4/2015, na Resolução
FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, na Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro
de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro DE 2021, o Manual de Aquisição de
produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha
II da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes. Ainda, torna-se público para
conhecimento dos interessados que a SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS OCORRERÁ DIA 08/04/2025
ÀS 09:00H NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CABECEIRAS, LOCALIZADA NA AV.
VICENTE DE PAULA SOUSA S/N, CENTRO, CABECEIRAS-GO, CEP 73.870-000. O edital pode
ser acessado por qualquer pessoa no site: www.cabeceiras.go.gov.br e no Portal Nacional
de Contratação Pública - PNCP.
Cabeceiras - GO, 14 de março de 2025.
VANESSA GOMES LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA COM DISPUTA; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025.
O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às
09h00min do dia 13 de março de 2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025, objetivando
a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO TABLET, PARA USO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO CUSTEADOS COM VERBAS FEDERAIS
REPROGRAMADAS DO PROCADSUAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa
do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 14 de março de 2025.
LETICIA MARCIA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2025, Processo Administrativo nº 2025004182,
referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Locação de vans e micro-ônibus, com
motorista, para o transporte de pacientes do SUS - Sistema Unico de Saúde em tratamento
de saúde para outras Cidades e Estados. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Alkacon Conservações Construções e
Manutenções Ltda, CNPJ 04.496.124/0001-60, Valor: R$ 250.367,00; M&D Turismo Ltda.,
CNPJ 08.323.251/0001-19, Valor: R$ 71.674,00; Valor Total: R$ 322.041,00. Vigência:
12/03/2025 a 12/03/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Convênio n° 001.1/2024 - Termo de Convênio 14/2024
Espécie: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram O Município de Ceres / G O,
através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para
repasse de recursos financeiros para custeio de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.
Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto alterar 5.1 da Cláusula Quinta - da
VIGÊNCIA, alterando assim o prazo de vigência do Convênio. Da prorrogação do prazo: Fica
prorrogado o prazo do item 5.1 da Cláusula Quinta - DA Vigência do Termo de Convênio
nº 017/2024, passando ter um prazo de vigência aditivado de 29/09/2024 a 31/07/2025,
podendo este ser prorrogado, desde que haja interesse entre as partes, conforme prevê o
estatuto legal previsto da Lei federal 14.133/2021. Da ratificação: Continuam inalteradas e
vigentes todas as cláusulas, termos e condições do convênio ora ditado que não tenham
sido expressamente modificados pelo presente aditivo. Para melhor conhecimento o
Aditivo de Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e
Recursos
Humanos. Ceres/GO,
14
de
março de
2025.
Doraci
Maria dos
Santos
Trindade/Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Convênio n° 001.1/2024 - Termo de Convênio 15/2024. Espécie:
Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Ceres/GO, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de
recursos financeiros para custeio de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Signatário: Sra.
Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O
presente Termo de Aditivo tem por objeto alterar 5.1 da cláusula quinta da vigência,
alterando assim o prazo de vigência do Convênio. Da prorrogação do prazo: Fica
prorrogado o prazo do item 5.1 da cláusula quinta - da vigência do Termo de Convênio nº
015/2024, passando ter um prazo de vigência aditivado de 01/09/2024 a 30/06/2025,
podendo este ser prorrogado, desde que haja interesse entre as partes, conforme prevê o
estatuto legal previsto da Lei federal 14.133/2021. Da ratificação: Continuam inalteradas e
vigentes todas as cláusulas, termos e condições do convênio ora ditado que não tenham
sido expressamente modificados pelo presente aditivo. Para melhor conhecimento o
Aditivo de Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e
Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 14 de março de 2025. Doraci
Maria dos Santos Trindade/Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Convênio n° 001.1/2024 - Termo de Convênio 17/2024. Espécie: Termo
Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Ceres, Através da Secretaria
Municipal de Saúde de Ceres e A Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos
financeiros para custeio de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Signatário: Sra. Doraci Maria
dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de
Aditivo tem por objeto alterar 5.1 da Cláusula Quinta - da Vigência, alterando assim o prazo de
vigência do Convênio. Da prorrogação do prazo: Fica prorrogado o prazo do item 5.1 da
Cláusula Quinta - da Vigência do Termo de Convênio nº 17/2024, passando ter um prazo de
vigência aditivado de 26/11/2024 a 31/07/2025, podendo este ser prorrogado, desde que haja
interesse entre as partes, conforme prevê o estatuto legal previsto da Lei federal 14.133/2021.
Da ratificação: Continuam inalteradas e vigentes todas as cláusulas, termos e condições do
convênio ora ditado que não tenham sido expressamente modificados pelo presente aditivo.
Para melhor conhecimento o Aditivo de Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria
de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 14 de março
de 2025. Doraci Maria dos Santos Trindade/Secretária de Saúde

                            

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