DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700301
301
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Agente de
Contratação nomeado, torna público que realizará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ao
MENOR
VALOR
GLOBAL,
tendo por
objeto
o
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA,
PASSEIO PUBLICO, E SINALIZAÇÃO VIARIA EM ÁREA DE 32.467,33 M², COM EXTENSÃO DE
3.148,54 M, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JOÃO CARRO, E EM ÁREA DE 15.567,55
M², COM EXTENSÃO DE 2.121,49 M EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE ÁGUA FRIA,
AMBOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, PACTUADOS NO TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 944072/2022/MCCIDADES/CAIXA, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E
SEUS ANEXO", nos termos da Lei 14.133/21, a realizar-se no dia 04 DE ABRIL DE 2024
(SEXTA-FEIRA) - 09:00 hs - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do
e-mail: licitacao@chapadadosguimaraes.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº
166, Centro, das 08:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570.
Chapada dos Guimarães - MT, 14 de março de 2025.
MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 006/2025.
O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu
Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de
quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na
modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para o objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de escavadeira hidráulica e
minicarregadeira sobre rodas (Convênio SUDECO 956801/2024), para atender as demandas
do município de Cocalinho - MT. Sagrou-se vencedora a empresa abaixo descrita: Empresa:
Extra Maquinas SA CNPJ: 19.293.041/0002-22 ITENS: 01 e 02 Valor Total: R$ 678.000,00.
Valor total do registro de preços: R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais).
Cocalinho - MT, 11 de março de 2025.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 46/2025 ao Contrato nº 4/2024. DATA: 13/03/2025 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADA: Oeste Construtora -
OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de acréscimo de 6,24% do Contrato no
004/2024, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para
execução de obra de implantação de pavimentação de vias urbanas no Municipio de
Comodoro - MT, visando atender ao convênio 0656-2022/SINFRA- conforme projeto básico,
memorial descritivo e planilhas orçamentárias", no valor de R$ 468.740,85 (quatrocentos e
sessenta e oito mil setecentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade
com a Lei 8.666/93. DOTAÇÃO: 09.02.1.076.4.4.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E
INSTALAÇÕES (1256).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I, §1º
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS
COMPATÍVEL COM O ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 E ANALISADOR HEMATOLÓGICO
SISMEX XS-800i, obteve o seguinte resultado: M. S. DIAGNÓSTICAC LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.970.175/0003-93, com o valor total de R$ 1.266.756,44 (um milhão e duzentos e sessenta
e seis mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).
Itiquira-MT, 13 de março de 2025.
ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
Adendo Ao Contrato nº 27/2025
O Município de Lucas do Rio Verde-MT, através do Secretário de Governo e Administração,
vem dar publicidade ao 1º ADENDO AO CONTRATO Nº 027/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
001/2025, que trata da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS) para construção da unidade de Educação Infantil Pro Infância no Bairro
JAIME SEITI FUJII, LUCAS DO RIO VERDE-MT, Para Complementar Informações Que Não Alteram E
Substância O Instrumento Contratual, A Fim De Dar Transparência, Torna Público Que O Valor Contrato De
R$ 3.209.649,15, Correspondem R$ 2.830.639,93 Referente AO FNDE - CRECHE TIPO 02, CONVÊNIO Nº
959075/2024/FNDE/CAIXA E R$ 379.009,22 REFERENTE A CONTRAPARTIDA DO MUNIC Í P I O.
ALAN TOGNI
Secretário de Governo e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
CREDOR: FAZ EVENTOS LTDA: 14/03/2025. Vigência: 13/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
120/2023. VALOR: R$ 665.316,00. Objeto: Pregão Eletrônico com registro de preços para a
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiro
químico, cadeiras, toalhas entre outros matérias diversos para uso em ações desenvolvidas
pelo Município de Lucas do Rio Verde - MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº
0046/2025 FUNDES/SEDEC. ALAN TOGNI - SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/PMNO
Processo Administrativo nº 010/2025/Pmno. Objeto: Seleção de Empresa do ramo da construção
civil para o desenvolvimento e a construção de no mínimo 100 (cem) unidades habitacionais
residenciais de interesse social em empreendimento (s) habitacional (is), em área (s) pública (s)
de propriedade do município, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida; do Programa Ser
Família Habitação; da Legislação Municipal pertinente; e das normas estabelecidas pelo Agente
Financeiro (caixa econômica federa) para aprovação do empreendimento. DATA E HORA: O
recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e classificação/seleção
ocorrerá em 01/04/2025, às 08:00 horas (horário local), quando dar-se-á início a abertura dos
envelopes. AGENTE DE CONTRATAÇAO -Port. Municipal nº 117/2025. INFORMAÇÕES :
PREFEITURA MUNICIPAL- 65-3332-1130 EMAIL-licitacao@novaolimpia.mt.gov.br. EDITAL
DISPONIVEL
EM:
https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br. UNIDADE
GESTORA-
1114420-
Prefeitura Municipal de NOVA OLIMPIA/MT.
Nova Olímpia - MT, 14 de março de 2025.
ELIETE MARIA DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/PMNO
Extrato de Resultado do Chamamento Público nº 001/2025/PMNO. ORGAO: MUNICIPIO DE
NOVA OLIMPIA-MT-CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PES S OA
FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. CONTRATADAS /CREDENCIADAS/: SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL: credenciados: PSICÓLOGA (CRAS): Giulieny Da Silva Jesus, ASSISTENTE
SOCIAL: Anderia Fleck Machado (EQUIPE VOLANTE), VISITADOR: Pamela Rios De Souza
Macedo (ITEM 10), Nilce Breginski (ITEM 10), Laudiceia Alessandra Da Silva Rodrigues
(ITEM 9), Ediceia da Rocha Viana (ITEM 8), PEDAGOGA: Mauria Souza Araujo (CREA S ) ,
Odilene Maria Fernandes (SCFV) Elenice Maria Locatelli (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO), Sara
Marques (CRAS). Elisangela Schefer De Almeida (CRAS). SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO
CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER: PSICÓLOGA: Rozimeire Da Silva Mota.
Nova Olímpia - MT, 14 de março de 2025.
ELIETE MARIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato Administrativo: nº 54/2024 Concorrência n°
02/2024 Processo Licitatório nº 55/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE
MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM
APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE
NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N°
0189/2024/SINFRA-MT. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso.
Contratada: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: Inalterado Período
de vigência: 11/02/2025 a 10/08/2025 Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas
disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São
Joaquim, 11 de fevereiro de 2025.LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de
contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE UNICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO FINAL DE ENGENHARIA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICIPAL DE NOBRES. Inicio de Recebimento das
Propostas: 17/03/2025 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 03/04/2025 até às
08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 03/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 03/04/2025. Hora Abertura: 9h00min.
Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no
horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via Email: licitacao@nobres.mt.gov.br.
O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do
Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025,
torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A
PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA
BOM JARDIM, DISTRITO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO NOVO PAC. RECURSO
FEDERAL, PROPOSTA N° 13890.8910001/24-001. Inicio de Recebimento das Propostas:
17/03/2025 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 01/04/2025 até às
08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 01/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 01/04/2025.
Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à
especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 - 9 9251 -
9403 ou via Email: licitacao@nobres.mt.gov.br.
O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site
https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/.
Nobres - MT, 14 de março de 2025.
BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº 037/2025.
(A licitação
será regida
pela Lei
Federal nº
14.133, de
2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ADQUIRIR VEICULOS TIPO VAN DE 11
LUGARES E AMBULÂNCIAS TIPOS B, E TIPO D, AMBAS DEVIDAMENTE EQUIPADAS E
ADAPTADAS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Regime de Fornecimento:
INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO
PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 31 de março de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário
de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br
Primavera do Leste - MT, 14 de março de 2025.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "TÉCNICA E PREÇO "
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos
interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do
Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de
Brasília) do dia 08 de maio de 2025, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte Objeto: "Contratação de
serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual na área de fazenda pública
municipal, especificamente em leis de planejamento e orçamento (PPA, LDO, LOA), contabilidade
aplicada ao setor público e suas ramificações, de acordo com o manual pertinente (MCASP) e Manual
de Demonstrativos Fiscais (MDF) editados pela Secretaria do Tesouro Nacional." Os interessados
poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no
"Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura
Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-
ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail
licitacaorondonopolis@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 14 de março de 2025.
ELISÂNGELA MORAIS SILVA FERREIRA
Agente de Contratação

                            

Fechar