DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 240401 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 04/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade N°. 03/2024 CONTRATANTE: Município
de Janaúba/MG CONTRATADA: Parrela Imóveis Ltda-ME OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação
para funcionamento do Centro de Fisioterapia da Atenção Básica de Saúde, Janaúba/MG.
VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2025 PRORROGAÇÃO: 07/02/2025 a 07/02/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244102 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Agille Comércio de Medicamentos Ltda OBJETO
DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população,
demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao
município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 21.525,00 Valor global
do contrato atualizado: R$ 110.649,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244106 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados
pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de
janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 6.700,00 Valor global do contrato
atualizado: R$ 48.150,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 246317 Processo de
Licitação n°.: 063/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 031/2024 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: Inmed Hospitalar Eireli Objeto da Licitação: Aquisição de
materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos
serviços que se integram na Secretaria Municipal de Saúde. Valor total acrescido neste
Aditivo: R$ 29.100,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 72.070,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244107 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE:
Município
de Janaúba/MG
CONTRATADA:
Costa
Camargo Comércio
de
Produtos
Hospitalares LtdaOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos
a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais
imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 5.100,00
Valor global do contrato atualizado: R$ 55.683,32.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244117 PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Inovamed Hospitalar Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de
medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para
cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 697,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 51.120,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratos Ata Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 013/2025. Pregão Presencial
nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Jequeri/MG. Contratado: ARP Nº 01/2025 - Empresa:
58.646.988 Eduardo Benjamin da Paixão - CNPJ sob o nº 58.646.988/0001-40. Valor
R$217.780,00 (duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 17/02/2025
a 31/12/2025. Contratado: ARP Nº 02/2025 -Empresa: 59.013.739 Silvania Aparecida da
Silva Santos - MEI inscrita no CNPJ sob o nº 59.013.739/0001-80. Valor: R$16.560,00
(dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025.
Contratado: ARP Nº 03/2025 - Empresa: Transporte Ferreira Abreu Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 58.688.824/0001-86. Valor R$105.060,00 (cento e cinco mil e sessenta reais).
Vigência 18/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP nº 04/2025 - Empresa: 58.687.276
Ernanda Teixeira Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 58.687.276/0001-70. Valor: R$31.200,00
(Trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP Nº
05/2025 - Empresa: Jose Eustáquio dos Reis, inscrita no CNPJ sob o nº 20.287.156/0001-02.
Valor: R$ 232.620,00 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte reais). Vigência:
20/02/2025. Contratado: ARP Nº 06/2025 - Empresa: Pereira de Paula Transporte Escolar
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 58.672.589/0001-54. Valor: R$ 111.844,00 (Cento e onze mil
e oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025. Contratado:
ARP Nº 07/2025 - Empresa: Jose Eustáquio dos Reis, inscrita no CNPJ sob o nº
20.287.156/0001-02. Valor: R$106.960,00 (Cento e seis mil, novecentos e sessenta reais).
Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP Nº 08/2025 - Empresa: Efigênio da
Silva Pereira - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 59.050.729/0001-15. Valor: R$130.464,00
(Cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 25/02/2025 a
31/12/2025.Contratado: ARP Nº 09/2025 - Empresa: 50.216.251 Cleber Jorge Lopes, inscrita
no CNPJ sob o nº 50.216.251/0001-86. Valor: R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais).
Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP Nº 11/2025 - Empresa: Wanusa Jesus
da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 26.920.485/0001-25. Valor: R$ 350.796,00 (trezentos e
cinquenta mil, setecentos e noventa e seis reais). Vigência: 09/03/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Licitatório 074/2025
Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 27/03/2025 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto aquisição de produtos relacionados a gases
medicinais e correlatos sob regime de comodato de cilindros destinados ao Hospital
Municipal Antônio Carneiro Valadares, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Secretaria
Municipal de Saúde para pacientes em casa, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3361-1900
(ramal
1246)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 14 de março de 2025.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 002/2025.
TORNA público a adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 006/2024, por
intermédio do Município de Floresta do Piauí, decorrente do Processo n° 061/2024 -
Pregão Eletrônico por Registro de Preços n°019/2024, cujo objeto é Contratação de
empresa para o fornecimento de Veículos tipo Van (15+1 e 20+1 lugares), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Formosa, a serem pagos com
recurso de convenio nº 1261000363/2023/SEEMG, em favor de: INOVATTO VEÍCULOS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97, Contrato 057/2025, no valor de R$355.100,00
(trezentos e cinquenta e cinco mil e cem reais).
Lagoa Formosa-MG, 13 de março de 2025
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2024
Aviso de Nova Data e Publicação do Processo Licitatório n° 293/2024
Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Nova Data e Publicação do
Processo Licitatório n° 293/2024, Pregão Eletrônico n° 157/2024. Menor preço por item.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite pasteurizado integral,
conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no Termo de
Referência, anexos deste edital. Recebimento das propostas até às 10:15hs do dia
03/04/2025. Abertura da sessão pública: às 10:30hs do dia 03/04/2025 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital
encontra-se
na
sede da
Prefeitura
Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site
www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras
Pública - PNCP Telefax: (35) 3694-4021.
WILSON RODRIGUES RIBEIRO
Subsecretário de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023
Aquisição de gêneros alimentícios cárneos em atendimento às demandas da
alimentação escolar em fornecimento parcelado, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação. Empresa: Comercial Jorc Ltda CNPJ:20.582.375/0001-14
R$260.873,20. ARP 015/20. Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda CNPJ:41.751.181/0001-
75 R$1.019.900,34 ARP:016/2024.Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas.
Site:
www.pmmariana.com.br,
e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de março de
2025. Gislaine Fernanda da Silva. Coordenadoria de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
para
atender
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Social e Cidadania e Desportos. Empresa: M.O.T.A Comercial Ltda
CNPJ:21.465.264/0001-90
R$107.279,60.
ARP:025/2024
Nutrilar
Express
Ltda
CNPJ:46.653.513/0001-00 R$249.745,30. ARP:026/2024. Padaria Irmãos Santos Andrade
Ltda CNPJ10.515.285/0001-57 R$103.616,00 ARP027/2024 Informações, Praça JK S/Nº,
Centro
de
08:00
às
17:00horas.
Site:
www.pmmariana.com.br,
e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 14 de março de 2025.
GISLAINE FERNANDA DA SILVA
Coordenadoria de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo n°.027/2025, Pregão Presencial no.004/2025, do tipo Menor Preço por Item,
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos
diversos para Casa do Abraço, que será realizado no dia 26/03/2025 às 08:00 horas. O
edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 12 de março de 2025.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO N° 009/2025. CONCORRÊNCIA N.º 001/2025. Partes: DIAS & OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.871.896/0001-
23, com sede na Avenida Alcino Ferreira de Abreu, n.º 25, Centro, CEP n.º 35.270-000 -
Mendes Pimentel/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em
engenharia, para obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA
PROINFÂNCIA - TIPO 2 CONCENCIONAL, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO PAC2
10866/2014, firmado entre o município de Mendes Pimentel e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Base legal: Lei n.º 14.133/21, suas alterações
posteriores e demais normas pertinentes. Valor do contrato: R$ 837.244,15 (oitocentos e
trinta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Dotação
Orçamentária:
Ficha 0297
-
2822.12.0365.0022.1020
- 4.4.90.51.00.00
-
Fonte:
1.569.000.0000.000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e início em 07.03.2025 findará a sua
validade em 07.03.2026. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela
Contratante e o Sr. Luciano Dias de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Mendes Pimentel/MG, através do Prefeito Municipal, torna
público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar, que a
licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de peças para manutenção da frota do município de Mendes
Pimentel/MG, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no
competente processo licitatório.
Mendes Pimentel, 14 de março de 2025.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA