DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Edital para Publicação Pregão Eletrônico nº 0003/2025
Processo Licitatório nº 0021/2025
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público a Retificação do
Apêndice I do Termo de Referência - Lista de Itens da Licitação Sem Valor Médio do Processo
Licitatório nº 0021/2025, Pregão Eletrônico nº 0003/2025, publicado no Diário Oficial da União no dia
28 de fevereiro de 2025, Seção 03, ISSN 1677-7069, Nº 042, página 424. Retifica-se a listagem de itens
do Apêndice I do Termo de Referência - Lista de Itens da Licitação Sem Valor Médio, uma vez que
devido inconsistências na importação entre plataformas, vários dos 546 (quinhentos e quarenta e
seis) itens tiveram seus descritivos alterados. Lançamento das Propostas remarcada para: Até sexta-
feira, 28 de março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas remarcada
para: sexta-feira, 14 de março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9
9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das
07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela
plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0003/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 14 de março de 2025.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
LICITAÇÃO Nº 32/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco/Mg torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº 032/2025 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025, cujo
objeto prevê o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço de Hospedagem, a serem realizadas de forma parcelada, sob
demanda, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes.
ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia 09/04/2025. MODODE DISPUTA:
ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho
- Prefeito Municipal. Informações E
Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br.
Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Francisco/MG, 13 de março de 2025.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 18 - Contratado: Matheus Silva Vila Nova, CPF ***.402.426-**, valor total est.
R$39.963,60, Nº 19 - Contratado: Leonardo Alves de Oliveira CPF: ***.717.256-** valor total est.
R$36.612,90, Nº 20 - Contratado: Sarah Pauliana Vieira da Silva CPF nº: ***.942.406-**, valor total
est. R$ 30.351,50, Nº 21 - Contratada: Cooprafad - Cooperativa dos Produtores da Agricultura
Familiar de Divinópolis/MG e Região CNPJ 21.378.985/0001-63 valor total est. R$93.427,00 e Nº
22 - Contratado: Ozair Amaral Tibúrcio CPF: ***.539.866-**, valor total est. R$ 29.436,00.
Processo Licitatório nº 004/2024 Dispensa 001/2024. Objeto: - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e
comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados
nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará,
culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares,
conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 13 de
março de 2025. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 087/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e
construção de UBS- Unidade Básica de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG,
localizada na Comunidade do Campo Alegre conforme anexos deste edital, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21-
001 habilitada no SISMOB. fica rescindido o contrato firmado com a empresa JOSUE
RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA para execução dos itens remanescentes, com
base no art. 79, insc. I, da Lei 8.666/93.Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal. São
Gonçalo do Pará-MG, 13 de março de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2025.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em
execução do serviço de recomposição de revestimento asfáltico (tapa buracos) para
manutenção de vias públicas do município de São Gonçalo do Pará - MG com
fornecimento, aplicação e transporte (CBUQ faixa C e emulsão asfáltica - tipo RR - 1C), por
conta da empresa contratada, sob demanda conforme características e especificações
constantes no Termo de Referência (Anexo l). Abertura de sessão pública dia 31 de março
de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita
https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 13 de março de 2025.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 1033/2023, TOMADA DE PREÇOS 05/2023
O Prefeito de São João Batista do Glória, Sr. Eder Aparecido de Paula Garcia, no uso de
suas atribuições legais, etc. que o Mun. de São João Batista do Glória, nos termos da Lei
Federal 8.666/1993, contratou a empresa CSC Construtora Siqueira Cardoso Ltda, CNPJ
07.681.483/0001-86, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Alameda
Desportiva Sgt. José Augusto de Souza, com recursos proveniente do convênio de saída
1481001476/2023/SEDESE - Sec. de Estado de Desenv. Social, no valor de R$ 609.227,22
(seiscentos e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), nos termos
do procedimento administrativo supramencionado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Licitatório N°: 006/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 001/2025
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 006/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 001/2025, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios,
materiais de higiene, e materiais descartáveis para atender as demandas do Município de
São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 31/03/2025 às 09h20, na sede da
prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email:
pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na
sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São
João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás GLP
(casco/vasilhame e/ou reabastecimento. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte
empresa: JOSE DE ARAUJO COURA, CNPJ/MF 25.399.064/0001-38 pelo valor de R$ 110,00
(cento e dez reais) valor unitário para o item 01, R$ 190,00 (cento e noventa reais) valor
unitário para o item 02, R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) valor unitário para o item
03, R$ 700,00 (setecentos reais) valor unitário para o item 04. Sem Peixe 13 de março de 2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de
Administração Fabricio Gonçalves Barcelos homologou ato de adjudicação promovido pelo
Pregoeiro em favor da seguinte empresa: JOSE DE ARAUJO COURA, CNPJ/MF 25.399.064/0001-
38 pelo valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) valor unitário para o item 01, R$ 190,00 (cento
e noventa reais) valor unitário para o item 02, R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) valor
unitário para o item 03, R$ 700,00 (setecentos reais) valor unitário para o item 04.
Sem Peixe, 13 de março de 2025.
JACIANA CARLA JARDIM
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
EXTRATO DE ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA JULGAMENTO PROPOSTA
E HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de Gás GLP (casco/vasilhame e/ou reabastecimento. Foi declarada vencedora a
empresa: JOSE DE ARAUJO COURA, CNPJ/MF 25.399.064/0001-38 pelo valor de R$ 110,00
(cento e dez reais) valor unitário para o item 01, R$ 190,00 (cento e noventa reais) valor unitário
para o item 02, R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) valor unitário para o item 03, R$
700,00 (setecentos reais) valor unitário para o item 04. Não houve interposição de recurso.
Sem Peixe, 13 de março de 2025.
JACIANA CARLA JARDIM
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DAS ATAS REGISTRO DE PREÇO 036/2025.
Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás
GLP (casco/vasilhame e/ou reabastecimento. Contratada: JOSE DE ARAUJO COURA, CNPJ/MF
25.399.064/0001-38 pelo valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) valor unitário para o item 01, R$
190,00 (cento e noventa reais) valor unitário para o item 02, R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta
reais) valor unitário para o item 03, R$ 700,00 (setecentos reais) valor unitário para o item 04.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Presencial 01/2025, P.L 029/2025
Errata. O Edital sofreu alterações, conforme segue: publicado no jornal DOU no
dia 28/02/25, Seção 3, Pág. 426. Onde se Lê: 9.10.1.2. O Licitante deverá comprovar que
teve resultados positivos em trabalhos apresentados à AGEVAP/CAIXA, demonstrando ter
obtido êxito na captação de recurso para o órgão licitante (Municípios). Leia-se: "9.10.1.2.
O Licitante deverá comprovar que teve resultados positivos em trabalhos apresentados à
Instituições Ligadas à Tratamento de Esgoto Sanitário, demonstrando ter obtido êxito na
captação de recurso para o órgão licitante (Municípios) ou demonstrando que o projeto foi
efetivamente implantado e encontra-se em operação."
Senador Cortes, 14 de março de 2025.
JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico n°06/2025.
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Copos de Água Mineral de 200 ml para
Atender a Prefeitura de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na
internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 27/03/2025 às 09h00min. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço
Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 14 de março de 2025.
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo n.° 0578/2024
Republicação
Objeto: aquisição de roçadeiras, motosserras e motopodas para suprir as
necessidades das secretaria municipais. O município de três corações/prefeitura municipal
de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-
900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das
propostas: 01/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:

                            

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