DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700310
310
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025 destinado ao registro de preço para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios de padaria, para atender todas as demandas
da
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
RIO
VERMELHO/MG. ABERTURA:
31/03/2025
ás
08:00DIGITAL- www.licitardigital.com.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025 destinado ao registro de preços para a
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina manual
com varrição e recolhimento de resíduos urbanos, bem como roçado manual nas estradas
vicinais do MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA:01/04/2025 ás 08:00
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 destinado ao registro de preços para
eventual aquisição de generos alimenticios para manutenção das SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA:02/04/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital
na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da
Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de
licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br
Rio Vermelho, 14 de março de 2025.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO (MG), CNPJ nº
18.347.419/0001-80, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público,
que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e
Fechado - Processo Administrativo nº: 018/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA
INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERVIÇOS
DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS
QUE VERSAM SOBRE A CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Fim do cadastramento das
propostas 28/03/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 28/03/2025 às 08hs15min.
Início da sessão de disputa de lances dia 28/03/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento da
proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 18/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA:
Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 009/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR
LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES
FUTURAS DE FORMA PARCELADA DE AR CONDICIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS SETORES DE APOIO DE
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, COM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECI DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fim do cadastramento das propostas 28/03/2025 às
08hrs00min. Início da sessão pública no dia 28/03/2025 às 09hs00min. Início da sessão de
disputa de lances dia 28/03/2025 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta
estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 18/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA:
Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº: 016/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR
LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO SALTO(MG) ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Fim do
cadastramento das propostas 28/03/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
28/03/2025 às 10hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 28/03/2025 às
10h00min. O edital
e o recebimento da proposta estarão
disponíveis no site
"http://bnc.org.br" a partir de 18/03/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA:
Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 018/2025 - TIPO: "MAIOR DESCONTO".
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO GERAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE SANTA MARIA DO SALTO-MG,
COMPREENDENDO VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS, PRAÇAS E
DEMAIS ESPAÇOS VINCULADOS A PREFEITURA. SOB A MODALIDADE DE MAIOR DESCONTO
SOBRE A TABELA SINAPI. ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do
cadastramento das propostas 23/04/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
23/04/2025 às 10hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 23/04/2025 às
10h00min. O edital
e o recebimento da proposta estarão
disponíveis no site
"http://bnc.org.br" a partir de 18/03/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE
DISPUTA: Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº: 014/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO".
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE SANTA MARIA DO SALTO(MG), NOS TERMOS DO PROCESSO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL nº 59053.009394/2023-93 DE ACORDO COM O
PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Fim do cadastramento das propostas
23/04/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/04/2025 às 8hs15min. Início
da sessão de disputa de lances dia 23/04/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento da
proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 19/03/2025.
Os editais estarão disponíveis nos sites https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1
e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através
do e-mail: licitasantamariadosalto@hotmail.com.
Santa Maria do Salto(MG), 14 de março 2025.
HÉRICO SOUZA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025
RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025
Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas
seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica),
Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de
Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. Fica credenciada e indicada para
contratação 59.469.685 FABIANA SILVA CAMPOS. Resultado completo no Diário Oficial
Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.061 33903600000,
Ficha 318, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 2569.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei
Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que
consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2025, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência
de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais,
Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Pregão Eletrônico, de numeração 002/2025, que visa o registro de preço para aquisição de
material de limpeza e descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do Edital, A Licitante 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, se sagrou
vencedora perfazendo o valor global de R$ 265.047,20, a Licitante AGNES COMERCIAL LTDA,
se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 14.266,35, a licitante CARVALHAIS &
VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE, se sagrou vencedora perfazendo o
valor global de R$ 30.735,20, a licitante COMERCIAL MARELLY EIRELI, se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de 8.791,00, a licitante COMERCIAL VENER LTDA - EPP, se sagrou
vencedora perfazendo o valor global de R$ 41.999,10, a licitante FREITAS COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 181.051,59, a
licitante GARNET AVIAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$
4.596,58, a licitante MARCILIO PIRAMIDES SOARES, se sagrou vencedora perfazendo o valor
global de R$ 104.221,34, a licitante MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, se
sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$73.351,46, a licitante MÓVEIS E SERVIÇOS
LTDA .ME, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 3.389,50, a licitante
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$
320.691,81, a licitante PAR-PACK LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$
98.480,40, a licitante PONTO DAS UTILIDADES SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA se sagrou
vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.919,58, a licitante QUALITY MAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global
de R$ 189.966,14, a licitante ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 86.729,45, a licitante SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 146.902,42, a
licitante W A RIBEIRO, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 26.058,00, a
licitante WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o
valor global de R$ 29.058,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado
no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 10 de março de 2025.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
REINALDO LUIZ SANTOS
Secretária Municipal de Administração
ANA PAULA BITENCOURT
Secretária Municipal de Assistência Social
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PAULA SILVA ARAÚJO
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana
do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e
Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de
Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. Fica
credenciada e indicada para contratação 59.469.685 FABIANA SILVA CAMPOS. Resultado
completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 12 de março de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza e descartáveis,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Licitante
3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$
265.047,20, a Licitante AGNES COMERCIAL LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor
global de R$ 14.266,35, a licitante CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARE, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 30.735,20, a licitante
COMERCIAL MARELLY EIRELI, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de 8.791,00, a
licitante COMERCIAL VENER LTDA - EPP, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de
R$ 41.999,10, a licitante FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 181.051,59, a licitante GARNET AVIAMENTOS LTDA, se
sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 4.596,58, a licitante MARCILIO
PIRAMIDES SOARES, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 104.221,34, a
licitante MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$73.351,46, a licitante MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME, se
sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 3.389,50, a licitante OLIVEIRA FOODS
ATACAREJO EIRELI, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 320.691,81, a
licitante PAR-PACK LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 98.480,40,
a licitante PONTO DAS UTILIDADES SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 1.919,58, a licitante QUALITY MAX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor
global de R$ 189.966,14, a licitante ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, se sagrou
vencedora perfazendo o valor global de R$ 86.729,45, a licitante SNOP CORREL AT O S
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$
146.902,42, a licitante W A RIBEIRO, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$
26.058,00, a licitante WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 29.058,00. Resultado completo, com marcas e valores
unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 10 de março de 2025.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro

                            

Fechar