DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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312
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto
municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 13 de março de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo n.° 0112/2025
Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias
municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/03/2025 às 14h:00min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 14 de março de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF Nº
385.130/24 - PARAOPEBA SANEAMENTO - ExecuçãoBeneficiário: Município de Três Marias.
Agente Financeiro: Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. - BDMG. Objeto:
Repasse através do Programa de Universalização do Saneamento Básico na Bacia do
Paraopeba para viabilizar o conjunto de ações para execução dos projetos de universalização
do saneamento básico nos municípios impactados pelo rompimento das barragens B-I, B-IV
e B-IVA da mina Córrego do Feijão, previstas no Anexo II.2 do "Acordo Judicial de Reparação
Integral", firmado em 04 de fevereiro de 2021, no âmbito do Processo de Mediação SEI nº
0122201-59.2020.8.13.0000- TJMG/CEJUSC 2º GRAU. Valor Estimado: R$ 29.707.119,00
(vinte e nove milhões, setecentos e sete mil, cento e dezenove reais). Prazo: até 15/07/2029.
Três Marias /MG, 12 de março de 2025 - Danilo Barbosa Rezende - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF Nº
385.121/24 - PARAOPEBA SANEAMENTO - Projetos - Beneficiário: Município de Três
Marias. Agente Financeiro: Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. - BDMG.
Objeto: Repasse através do Programa de Universalização do Saneamento Básico na Bacia
do Paraopeba para viabilizar o custeio de projetos para execução do programa de
universalização do saneamento básico nos municípios impactados pelo rompimento das
barragens B-I, B-IV e B-IVA da mina Córrego do Feijão, previstas no Anexo II.2 do "Acordo
Judicial de Reparação Integral", firmado em 04 de fevereiro de 2021, no âmbito do
Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000- TJMG/CEJUSC 2º GRAU. Valor
Estimado: R$ 226.021,00 (duzentos e vinte e seis mil, vinte e um reais). Três Marias/MG,
12 de março de 2025 - Danilo Barbosa Rezende - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 007/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, destinada ao
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de exames de
média e alta complexidade e pequenas cirurgias para atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos
da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006
e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como
condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 18 de
março de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações
e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-
1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 13 de março de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de
Credenciamento 004/2025, destinado ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços diversos de máquinas pesadas, caminhão pipa, caminhões e
caminhonetes e locação de equipamentos de construção civil, para atendimento às demandas
do município de Turmalina/MG, em razão da necessidade de correção da descrição do item
do Credenciamento 004/2025, devido a falha no lançamento da descrição do item no sistema
e na tabela de itens constante no subitem 1.1 do Termo de Referência, faz se necessária a
retificação do presente Edital, visando assegurar a ampla competitividade e a transparência
do certame, publicado no DOU - Seção 03, Edição 38 de 24/02/2025, página 240. Cujo o texto
completo da presente retificação poderá ser obtido na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av.
Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial),
pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo https://licitar.digital/. PREF.MUN. DE TURMALINA/MG.
Em 13 de março de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Nº 021 - Processo: PRC 00005 25 - Extrato do Contrato Nº 021 -
Licitacao: Concorrência000525 - Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG
Contratada: Guilherme Elias Duarte - Objeto: Contratação de empresa de construção civil
para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra para pavimentação em piso intertravado na estrada que
liga Turvolândia a Cordislândia (Trecho II e III) no Município de Turvolândia/MG. Valor: R$
524.000,00 - Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026 - Dotacoes: Estradas Vicinais -
0207206060007.1.074.449051 - Pavimentação de estradas vicinais - 376 (OCIENTE)
Extrato do Contrato Nº 020 - Processo: PRC 00004 25 - Extrato do Contrato Nº 020 Licitacao:
Concorrência000125 - Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG - Contratada: 3
Pilares Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização
de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, aquisição de
material e fornecimento de mão de obra, para construção de salas para o CEMEI Celia do
Carmo Garcia no Município de Turvolândia/MG. Valor: R$ 100.000,00 - Vigência: 07/03/2025
a 07/03/2026 - Dotacoes: Setor da Educação - 020202123650002.1.076.449051 - Construção
/ Reforma / Ampliação Pro Infância - CEMEI - 378 - FUNDEB.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade
Concorrência nº. 001/2025 - Processo Licitatório nº. 004/2025 - Cujo objeto é a
Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de
empreitada global, para execução de obra pública, aquisição de material e fornecimento de
mão de obra, para construção de salas para o CEMEI Célia do Carmo Garcia no Município
de Turvolândia/MG, Adjudico a - Empresa 3 Pilares Construtora Ltda inscrita no cadastro
nacional de pessoa
jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF),
sob o n.º
50.064.892/0001-62, com sede na Avenida Vicente Simões, nº. 166, Centro, Pouso
Alegre/MG, CEP 37550-136, para fornecer o objeto licitado no valor total estimado para
contratação de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Turvolândia/MG, 5 de março de 2025.
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade
Concorrência nº. 002/2025 - Processo Licitatório nº. 005/2025 - Cujo objeto é a Contratação
de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global,
para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra para pavimentação em
piso intertravado na estrada que liga Turvolândia a Cordislândia (trecho II e III) no município
de Turvolândia/MG, Adjudico a -Empresa Construtora Paviforte Ltda inscrita no cadastro
nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº. 52.345.677/0001-
65, com sede no Sítio Fazenda Velha, S/N, área rural, Careaçu/MG, CEP 37.582-000, para
fornecer o objeto licitado no valor total estimado para contratação de R$ 524.000,00
(Quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Turvolândia/MG, 7 de março de 2025.
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sra. Paula
Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº.
012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos
procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; Homologo para efeitos legais os
resultados obtidos na Licitação na modalidade Concorrência nº. 001/2025 - Processo
Licitatório nº. 004/2025, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para
realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública,
aquisição de material e fornecimento de mão de obra, para construção de salas para o CEMEI
Célia do Carmo Garcia no Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2025.
Turvolândia/MG, 5 de março de 2025.
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sra. Paula Gerônima
Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 012/2025,
publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos procedimentos
licitatórios no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na
Licitação na modalidade Concorrência nº. 002/2025 - Processo Licitatório nº. 005/2025, a que
se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime
de empreitada global, para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra para
pavimentação em piso intertravado na estrada que liga Turvolândia a Cordislândia (trecho II e
III) no município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2025.
Turvolândia/MG, 7 de março de 2025.
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia
01/04/2025 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a
concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para contratação de empresa
para execução de reforma e adequações de uma sala para funcionamento de um espaço
interativo na E.M Quintiliana Lúcia Vieira, conforme solicitação da Secretaria de Educação no
Município de Várzea da Palma. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das
07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da
Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES
Secretaria Municipal de Educação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº006/2025.
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
N°001/2025.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL
DE BANNACH - PA.
Contratada: MARREIRO
CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001-40. Objeto: Execução de serviços
técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento contábil dentro da
área específica da administração pública, a serem prestados, a Câmara Municipal de
Bannach - PA. Valor Total: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Vigência: 01/01/2025
a 31/12/2025. Data da assinatura: 02/01/2025.
CONTRATO
Nº007/2025.
ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
N°002/2025.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CARLOS VALDIVINO DE
OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ: 41.740.783/0001-27. Objeto:
Execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento
jurídico dentro da área específica da administração pública, a serem prestados, a Câmara
Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) Vigência:
01/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 02/01/2025. JOÃO CARLOS FERREIRA DE
SOUZA - Presidente da Câmara Municipal
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