DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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314
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no
dia 03/04/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa-PA, 14 de março de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20230815. Origem: Tomada de Preço nº 14/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: N. Esthefany F. da Silva
Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da
vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. Vigência: 20/01/2025 a 20/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-SMS. CONTRATO Nº 005.006.2025-SMS.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares Para Atender às Necessidades
da Secretaria Executiva de Saúde do Município de Baião/Pa. Contratante: Município de
Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baiao. CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRAT A D O :
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. VA LO R :
R$ 59.951,64 (cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-SEMMA. CONTRATO Nº 006.006.2025-
SEMMA. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de Caminhão de Forma Não
Continuada Com Condutor e Com Combústível Por Conta da Contratada Para Transporte de
Mudas de Reflorestamento Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente do Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião/Fundo
Municipal de Meio Ambiente. CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATADO: MARCIO IZIDORIO
HEINEN, CPF: ***.***.***-**. VALOR: R$ 62.520,00 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte
reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Chamada Pública publicado no D.O.U de Nº 50, sexta-feira, 14 de
março
de
2025,
Seção
3,
Pág.
324.
Onde
se
lê:
Local
da
abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br Leia-se: Local da abertura: Sala de Licitações na
Sede da Prefeitura de Baião.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025
Processo Licitatório Chamada Pública nº 001/2025. CONTRATO nº 222/2025. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado:
Associação das Comunidades Agroextrativista da Ilha Trambioca, CNPJ Nº 10.543.409/001-
08. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$
4.839.360,00. Dotação Orçamentária: 18; 18.14; 12 306 0034 2.209; 3.3.90.30.00;
3.3.90.30.07; 15520000. Assinatura: 13/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-020
Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de internet, destinados as
necessidades da Secretaria Municipal Trabalho e Promoção Social do municipal de
Bragança/PA.
Data
31/03/2025
as
09:00.
Local:
Portal
de
compras
Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004
TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar os
serviços de construção de um espaço esportivo comunitário, na rodovia PA-112, Dom
Eliseu (Montenegro), afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança/PA. Sessão Pública: 25/04/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet
(https://licitanet.com.br/).
Bragança-PA, 14 de março de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
porte V, no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Sessão Pública:
22/04/2025
às
09:00h.
Local:
Portal
de
compras
Licitanet
(https://licitanet.com.br/).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
porte
V, no
bairro
do Taíra
no município
de
Bragança/PA. Sessão
Pública:
23/04/2025
às
09:00h.
Local:
Portal
de
compras
Licitanet
(https://licitanet.com.br/).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-003
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar os
serviços de construção de uma oficina ortopédica no bairro Vila Sinhá no município
de Bragança/PA. Sessão Pública: 24/04/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras
Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Bragança-PA, 14 de março de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: aquisição de recarga de botijão gás de
cozinha (Gás liquefeito de Petróleo - GLP modelo P13 - 13 quilos) para manutenção do
Programa Auxílio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil
Novo, em conformidade com a Lei Municipal nº 345 de 06 de junho de 2023. ABERTURA:
01/04/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa BURITI DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.490.191/0001-10.Referente a DISPENSA DE LICITAÇ ÃO
EMERGENCIAL Nº 01/2025. Objeto: Aquisição de Kits de Cestas Básicas e Água Mineral, Em
Atendimento Ao Decreto Nº 45/2024/GAB/PMB E PROTOCOLO S21D: PA-F-1501907-14110-
20241128 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Para Atender As
Necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso VIII da
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Empresa,
Números e Valores dos Contratos: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
17.490.191/0001-10, CONTRATO Nº 01/2025, VALOR GLOBAL: R$ 663.192,33 (seiscentos e
sessenta e três mil, cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos). Vigência: 03/02/2025
e encerramento em 02/02/2026. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PMC
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e
Higiene, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência,
Anexo
I.
O
edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 27 de março de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PMC
Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender às necessidades das
Secretarias e Autarquias do Município de Cametá, conforme especificações e definições
mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 28 de março de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMC
Objeto: Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde Porte 2 (Estrada Carapajó - Porto
Grande, S/N Distrito de Carapajó e Estrada do Ajó Km 05, S/N) - Cametá/Pa, Conforme as
Propostas nº 11311.3330001/24-010 e nº 11311.3330001/24-011, Novo Pac. O edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;
mural
de
licitações
do
site
do
TCM/PA:
Geo
Obras
www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 01
de
abril
de
2025
às
09h00min
(horário
de
Brasília).
Informações:
pregaoeletronicopmc@gmail.com.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diretamente da Agricultura Familiar Para Atender as necessidades do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (Pnae): Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação
de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial
Para o Ano Letivo de 2025 afim de atender as Demandas do Departamento de Alimentação
Escolar (DAE) e da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa (SEMED). Recebimento
dos projetos de venda e documentos: de 18 de março a 09 de abril de 2025. Abertura: 09
de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).
O
edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1;
mural de
licitações do
site
do TCM/PA:
www.tcm.pa.gov.br.
Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá-PA, 14 de março de 2025.
JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-002-PMC
TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do municipio de
Curionópolis -DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 28 de março de 2025. HORA: 09:00 hs-O
edital está disponível
aos interessados pelo site
www.curionópolis.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Curionópolis, 14 de março de 2025.
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro