DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Tipo: MENOR PREÇO , objeto Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para
Execução da Conclusão das Escolas de 2 (Duas), 6 (Seis) e 4 (Quatro) Salas de Aulas -
Projeto FNDE - ESCOLA E.M.E.F. MASSARANDUBA, E.M.E.F. JOÃO GOMES DE CARVALH O,
E.M.E.F PROFESSOR MANOEL MAGALHÃES NOGUEIRA E E.M.E.F SANTO ANTONIO DAS
ARARAS -, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. Sessão Pública: dia 01/04//2025, às 09:00h
.Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de
hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/
NOEME TEIXEIRA VALENTE
Secretária de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°001/2025PMC
Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão
Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento
menor preço, conforme art. 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS nos 17/03/2025 às 8h Até 20/03/2025 às 00h através do endereço
eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é a objeto a contratação de empresa
para aquisição de (cesta básica) destinados ás famílias em situação de vulnerabilidade
social e econômica deste município, conforme descrições e quantitativos, conforme
especificações no termo de referência.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220274 Objeto: Contratação de Empresa Para
Revitalização e Ampliação do Complexo de Abastecimento de Curralinho, Conforme
Convenio 51/2022 Sedop, Acrescimo de Prazo nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. Valor; 3.280.600,77 Vigência: 30/12/2024 A
21/06/2025, CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-240101 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02201001/25/.
Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No
Fornecimento de Livros Didáticos do Componente de Língua Portuguesa e Matemática,
Destinados Ao Desenvolvimento dos Alunos de 5º e 9º do Ensino Fundamental, Visando
Melhorar os Indicadores do Ideb e Implementação de Reforço Escolar, Em Atendimento Ao
Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb, Junto A Secretaria
Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, Para O Exercício de 2025.,
Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de
Referência Em Anexo I do Edital. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata:
14/03/2025 a 14/03/2026. Autoridade:
SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação.
Ata de Registro de Preços nº 001/2025-FME, publicado dia 14/03/2025 no quadro de avisos
da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA,
CNPJ Nº 13.977.336/0001-50, com valor total de R$ 569.912,80 (quinhentos e sessenta e
nove mil e novecentos e doze reais e oitenta centavos).
14/03/2025 - Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AV I S O
DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 7.2025-006
O
Secretário Municipal
de
Educação, no
uso
das
atribuições legais
e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR, nos termos do art. 75, inciso VIII
da Lei 14.133/21 o presente processo de DISPENSA EMERGÊNCIAL N° 7.2025-006, que tem
como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender em caráter
emergencial os alunos matriculados na rede pública de ensino estadual e municipal pela
Secretaria de Educação do município de Igarapé - Açú, em favor da Empresa: R & C Martins
Comercio Ltda; CNPJ: 18.175.732/0001-88. Com Valor Global de R$ 660.306,00 (seiscentos e
sessenta mil, trezentos e seis reais). Data da Autorização: 14 de março de 2025.
Igarapé-Açu, 14 de março de 2025.
ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025-SEMED/INEX
Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos
interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL TREM DA
ALEGRIA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por
INEXIGIBILIDADE, para o Sr. ANTONIO MARCOS MORAES DA SILVA. Sendo pago o valor
mensal de R$3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e
seis
mil
reais),
pelo
período
de 12
(doze)
meses,
podendo
ser
prorrogado
automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e
mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em:
14 de março de 2025.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretario Municipal
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025-SEMED/INEX
Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação
do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº
007/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a Locação de Imovel Para O Funcionamento da Escola de
Ensino Infantil e Fundamental São Jose. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo
satisfazendo a
lei, AUTORIZO que
proceda a
contratação por
INEXIGIBILIDADE, para o Sr. PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS. Sendo pago o valor mensal de
R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade
pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de
abril de 2021. Autorizado em: 14 de março de 2025.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretario Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação/Desinstalação,
Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-Condicionado do Tipo Menor
Preço Por Item.
CONTRATO Nº 018.3.2024/2025-SEMED, Contratada: CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ
N° 29.410.923/0001-01, Valor Global R$72.946,70. Vigência: 11/03/2025 até 11/03/2026.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 018.4.2024/2025-SEMED, Contratada: LEÃO DOS SANTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 15.022.630/0001-34, Valor Global R$382.881,00. Vigência:
11/03/2025 até 11/03/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Janílson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMI/SEMED-C
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretária Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da
sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025-
PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Sessão
Pública: 31/03/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de
Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.
NAHARA SANTANA F. DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP-PMI-SEMED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 SRP-PMI-SEMED
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais e
Utensilhos Musicais do Tipo Menor Preço Por Item, Para Atender A Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municial de Cultura Desporto e Lazer e Secretaria Municipal de
Assistencia Social Nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão Pública: 28/03/2025, às 9:0hs,
horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br
Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de
licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no
endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/
EDILENE MOTA
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-
SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Paramed Distribuidora de
Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95; objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico
Hospitalar - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 1.197.073,07. Vigência: 13/03/2025 a
30/09/2025. Assinatura: 13/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024-
SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R S Lobato Neto Ltda; CNPJ
nº 38.028.373/0001-43; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar - Tipo: Menor
Preço Por Item. Valor: R$ 962.638,72. Vigência: 13/03/2025 a 30/09/2025. Assinatura:
13/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202502280001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0037-PE/SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VA LO R
TOTAL: R$ 5.655,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 28 de fevereiro
de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503140001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS,
OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/03/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura; VENCEDORES: CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J.
Nº 41.915.655/0001-77; VALOR TOTAL R$ 5.291.339,30 (cinco milhões, duzentos e noventa e
um mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos); A ATA com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA
DO PARÁ, setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503140002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS,
OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/03/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
data
de 
assinatura;
VENCEDORES: 
ALLIANCE
CONSTRUTORA
LTDA; 
C.N.P.J.
Nº
15.266.723/0001-04; VALOR TOTAL R$ 60.419,50 (sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais
e cinquenta centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de
Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503140003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS,
OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/03/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura; VENCEDORES: PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ;
C.N.P.J. Nº 23.733.954/0001-09; VALOR TOTAL R$ 1.402.718,80 (um milhão, quatrocentos e
dois mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); A ATA com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA
DO PARÁ, setor de Licitações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503140004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS,
OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/03/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
data de assinatura; VENCEDORES: R.D.P MENDES CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. Nº
47.724.470/0001-61; VALOR TOTAL R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais) ; A
ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. Glaucia da Conceição Santana
Rodrigues da Silva - Secretária de Educação

                            

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