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DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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55
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1913, DE 14 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48059.850075/2025-51-ODINEI MARTINS FARIAS (Documento SEI: 16140345)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem Dique D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991-AI.
N°1670/2024 (PAS 48054.931875/2024-31)
Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO
LOURENÇO LTDA-803.612/1978-AI. N°763/2021 (PAS 48072.958021/2021-31); 1100/2024
(PAS 48072.958030/2024-75)
Barragem Sítio Horii-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-AI.
N°1170/2024 (PAS 48053.920689/2024-87)
Barragens 
B1, 
B5-EUROMAQUINAS
MINERACAO 
LTDA-861.809/1979-AI.
N°7598/2021 (PAS 8068.966926/2021-44); 7608/2021(PAS 48068.966928/2021-33)
Barragens Dique de Contenção de Salmoura, Dique de Resíduos Insolúveis-
MOSAIC 
POTÁSSIO 
MINERAÇÃO 
LTDA-PETRÓLEO 
BRASILEIRO 
S/A 
PETROBRAS-
605.626/1976-AI. 
N°1089/2021 
(PAS
48074.978006/2021-90); 
1278/2021 
(PAS
48074.978092/2021-31);
1280/2021
(PAS 48074.978094/2021-20);
1279/2021 (PAS
48074.978093/2021-85);
1289/2021
(PAS 48074.978095/2021-74);
1294/2021 (PAS
48074.978096/2021-19);
1296/2021
(PAS 48074.978097/2021-63);
1750/2022 (PAS
48074.978028/2022-31);
2052/2022
(PAS 48074.978029/2022-85);
2294/2022 (PAS
48074.978031/2022-54);
2302/2022
(PAS 48074.978032/2022-07);
2384/2022 (PAS
48074.978034/2022-98);
2385/2022
(PAS 48074.978035/2022-32);
2386/2022 (PAS
48074.978036/2022-87);
2430/2022
(PAS 48074.978038/2022-76);
2448/2022 (PAS
48074.978039/2022-11);
2454/2022
(PAS 48074.978040/2022-45);
2804/2022 (PAS
48074.978041/2022-90);
2815/2022
(PAS 48074.978042/2022-34);
2839/2022 (PAS
48074.978046/2022-12);
2869/2022
(PAS 48074.978048/2022-10);
3061/2022 (PAS
48074.978052/2022-70); 3062/2022 (PAS 48074.978053/2022-14)
Nega 
provimento 
a 
defesa 
apresentada
- 
Auto 
de 
Infração 
-
BA R R AG E N S ( 2 4 1 0 )
Barragens Dique de Contenção de Salmoura, Dique de Resíduos Insolúveis-
MOSAIC 
POTÁSSIO 
MINERAÇÃO 
LTDA-PETRÓLEO 
BRASILEIRO 
S/A 
PETROBRAS-
605.626/1976-AI 
N°
1089/2021 
(PAS
48074.978006/2021-90); 
1278/2021
(PAS
48074.978092/2021-31);
1280/2021
(PAS 48074.978094/2021-20);
1279/2021 (PAS
48074.978093/2021-85);
1289/2021
(PAS 48074.978095/2021-74);
1294/2021 (PAS
48074.978096/2021-19);
1296/2021
(PAS 48074.978097/2021-63);
1750/2022 (PAS
48074.978028/2022-31);
2052/2022
(PAS 48074.978029/2022-85);
2294/2022 (PAS
48074.978031/2022-54);
2302/2022
(PAS 48074.978032/2022-07);
2384/2022 (PAS
48074.978034/2022-98);
2385/2022
(PAS 48074.978035/2022-32);
2386/2022 (PAS
48074.978036/2022-87);
2430/2022
(PAS 48074.978038/2022-76);
2448/2022 (PAS
48074.978039/2022-11);
2454/2022
(PAS 48074.978040/2022-45);
2804/2022 (PAS
48074.978041/2022-90);
2815/2022
(PAS 48074.978042/2022-34);
2839/2022 (PAS
48074.978046/2022-12);
2869/2022
(PAS 48074.978048/2022-10);
3061/2022 (PAS
48074.978052/2022-70); 3062/2022 (PAS 48074.978053/2022-14)
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragens Campos, Berion, Berion 2, Berion Captação, Big Berion, Elvo I, Elvo
Captação-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA -
COMPEL-866.700/2018-AI. N°1511/2024 (PAS 48068.966369/2024-12); 1514/2024 (PAS
48068.966371/2024-83);
1515/2024
(PAS 48068.966372/2024-28);
1518/2024 (PAS
48068.966375/2024-61);
1519/2024
(PAS 48068.966374/2024-17);
1528/2024 (PAS
48068.966376/2024-14)
Barragem BR Ismael-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°1508/2024 (PAS
48068.966367/2024-15)
Barragem 
Santa 
Tereza-JEOVÁ
BARBOSA 
DE 
MORAIS-866.683/2012-AI.
N°4314/2022 (PAS 48068.966577/2022-41); 4325/2022 (PAS 48068.966581/2022-18)
Barragem BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-
867.292/2013-AI. N°3550/2022 (PAS 48068.966504/2022-50)
Nega 
provimento 
a 
defesa 
apresentada
- 
Auto 
de 
Infração 
-
BA R R AG E N S ( 2 4 1 1 )
Barragem BACIA DE REJEITOS SÃO BENTO-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-
867.292/2013-AI N° 3550/2022 (PAS 48068.966504/2022-50)
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2417)
Barragem OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE
PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°420/2024 (PAS 48053.920245/2024-41); 430/2024
(PAS 48053.920248/2024-85); 432/2024 (PAS 48053.920247/2024-31); 433/2024 (PAS
48053.920250/2024-54);
445/2024 
(PAS
48053.920258/2024-11); 
447/2024
(PAS
48053.920256/2024-21);
448/2024 
(PAS
48053.920259/2024-65); 
450/2024
(PAS
48053.920262/2024-89);
451/2024 
(PAS
48053.920263/2024-23); 
452/2024
(PAS
48053.920265/2024-12); 453/2024 (PAS 48053.920267/2024-10)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 342, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.205764/2022-51 resolve:
Aprovar o Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) do campo
terrestre de Mosquito (Parcial), localizado na Bacia do Espírito Santo (Contrato de
Concessão nº 48000.003541/97-02), executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS nos termos do Parecer nº 82/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 2/03/2025
(SEI nº 4687387).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 5. de 3 de janeiro de 2025, publicada na Seção 1 do
D.O.U. nº 3, de 6 de janeiro de 2025, página 78:
onde se lê:
" (...) produção de óleos lubrificantes acabados industriais (...)"
Leia-se:
" (...) produção de óleos lubrificantes acabados industriais e automotivos (...)"
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 149, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222950/2024-17, resolve: autorizar a empresa LUBRAQUIM INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 07.408.046/0004-36, a exercer a atividade de
produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 452, de 5 de dezembro de 2005.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 150, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de
5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.203973/2025-11, resolve: autorizar
a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A, CNPJ nº
07.551.295/0018-81, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
localizada a Rua Reinaldo Sander 304, Centro, Paraí/RS, 95360-000. [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:35:55,536; -51:47:21,516 (SIRGAS 2000)]. A capacidade
total de armazenamento é de 270,00m³. Ficam revogadas as Autorizações SDL-ANP nº 178, de
22 de fevereiro de 2013, e nº 257, de 7 de julho de 2014.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal subterrâneo
. .2
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal subterrâneo
. .3
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal subterrâneo
. .4
.2,55
.12,00
.60,00
.II ou III
.Horizontal subterrâneo
. .5
.2,55
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 151, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de
5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205806/2025-05,
resolve: autorizar a empresa LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA a exercer a atividade de
agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Ficam revogadas a Autorização
SDL-ANP n° 267, de 30 de maio de 2012, e a Autorização SDL-ANP nº 227, de 18 de abril de
2022.
. .CNPJ
. .42.593.962/0001-41
. .42.593.962/0013-85
. .42.593.962/0014-66
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 152, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.237802/2023-16, resolve: autorizar a empresa MEDEIROS E WILSON INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 15.641.991/0001-69, a exercer a atividade de
produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 851, de 30 de novembro de 2020.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 343, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPGO0449823
.ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO LTDA
.43.255.328/0001-61
.48610.227105/2024-38
. .GLPRJ0449890
.CATONHO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.57.608.701/0001-25
.48610.206534/2025-52
. .GLPSE0449856
.GESSIANE FERREIRA DA CRUZ
.28.288.912/0001-20
.48610.208604/2024-26
. .GLPMT0449864
.H DE SOUZA COSTA SILVA LTDA
.53.818.917/0001-64
.48610.206511/2025-48
. .G L P BA 0 4 4 9 8 4 0
.IRAN CARDOSO DOS SANTOS LTDA
.14.972.465/0001-19
.48610.220355/2024-47
. .GLPPA0449858
.K M CARNEIRO DE FREITAS MINIMERCADO LTDA
.51.540.167/0001-86
.48610.205792/2025-11
. .GLPMG0449844
.KATIA RIBEIRO BARRETO PIZOLATTO
.58.879.603/0001-95
.48610.205527/2025-33
. .GLPAP0449836
.M. H. F. LIMA & CIA LTDA
.57.602.282/0001-14
.48610.206495/2025-93
. .GLPSC0449834
.MJI COMERCIO DE GAS LTDA
.59.764.839/0001-49
.48610.206341/2025-00
. .GLPPA0449862
.RODRIGUES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
.38.538.585/0001-70
.48610.239996/2023-94
. .G L P BA 0 4 4 9 8 6 0
.SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
.19.791.896/0181-40
.48610.206386/2025-76
. .GLPPE0449838
.T.G.RS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.54.502.668/0001-66
.48610.206256/2025-33
BRUNO VALLE DE MOURA

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