DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.296913/2014-23 / 665770131
4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 1628078/24-3
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA À BASE
DE SOJA
25351.525299/2009-41 / 665770020
4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 1504932/24-2
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.441007/2013-88 / 665770125
4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 1628333/24-3
--------------------------------------
EMS S/A / 57.507.378/0003-65
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM PÓ
25351.860361/2018-96 / 579490701
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299624/25-3
--------------------------------------
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121194/2004-17 / 620479942
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0306765/25-3
--------------------------------------
MONDELEZ BRASIL LTDA / 33.033.028/0042-52
GOMA DE MASCAR SABOR ARTIFICIAL DE TUTTI FRUTTI COLORIDA ARTIFICIALMENTE
25351.018217/2012-51 / 670260005
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299434/25-8
GOMA DE MASCAR SABOR ARTIFICIAL DE HORTELÃ
25351.018214/2012-73 / 670260026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299471/25-2
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.043207/2023-14 / 659650180
456 - Alteração de Rotulagem / 0187277/25-7
PURÊ DE MAÇÃ E AMEIXA
25351.034855/2020-37 / 659650114
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299766/25-5
PURÊ DE PERA, BANANA E MIRTILO
25351.637367/2019-42 / 659650112
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299776/25-2
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.000078/2011-58 / 400761953
4169 - Alteração de fórmula / 0023013/25-7
PURÊ DE BANANA, MAÇÃ E MANGA
25351.034858/2020-71 / 659650116
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299764/25-9
PURÊ DE MAÇÃ
25351.034856/2020-81 / 659650115
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299793/25-2
PURÊ DE PERA E MANGA
25351.034861/2020-94 / 659650117
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299769/25-0
--------------------------------------
NUTRIMENTAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS / 76.633.890/0026-99
CEREAL A BASE DE TRIGO, ARROZ, AVEIA, CEVADA E MILHO PRE-COZIDO PARA
ALIMENTACAO INFANTIL
25023.022725/2008-75 / 625510022
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299368/25-6
--------------------------------------
VIDORA FARMACÊUTICA LTDA / 92.762.277/0001-70
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS
25351.854135/2016-03 / 621030040
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299674/25-0
--------------------------------------
YPY Industria e Distribuiçao de Sorvetes Ltda / 01.833.002/0001-24
GELADO COMESTÍVEL SABOR (CHOCOLATE/ MORANGO/LIMÃO) COM WHEY PROTEIN E
POLIDEXTROSE
25351.474137/2019-66 / 674270001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299424/25-1
--------------------------------------
bligth comercio de alimentos ltda / 30.886.948/0001-57
MASSA ALIMENTÍCIA DE GLUCOMANANO DE KONJAC E AVEIA
25351.491296/2019-25 / 674670001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299529/25-8
--------------------------------------
cristalpet do brasil industria de embalagens ltda / 09.428.630/0001-36
PRÉ-FORMA DE PET PÓS CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA
USO ÚNICO
25351.728351/2019-48 / 671280002
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0299556/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 956, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de Cancelamento de Registro por Transferência de
Titularidade e de Transferência de Titularidade relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após
a sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 163225
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA / 72.563.158/0001-80
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.668370/2015-13 / 574190048
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243300/25-5
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.540350/2020-15 / 574190056
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243252/25-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.692746/2015-37 / 574190050
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243268/25-4
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.176321/2022-49 / 574190001
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243331/25-8
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.801174/2022-57 / 574190058
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243325/25-8
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.668391/2015-86 / 574190049
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243310/25-1
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.661492/2021-98 / 574190057
441 - Cancelamento de Registro por Transferência / 0243261/25-0
--------------------------------------
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031708/2025-10 / 6593000100018
458 - Transferência de Titularidade / 0293585/25-3
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031720/2025-24 / 6593000110013
458 - Transferência de Titularidade / 0293684/25-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031750/2025-31 / 6593000130014
458 - Transferência de Titularidade / 0293866/25-2
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031764/2025-54 / 6593000140011
458 - Transferência de Titularidade / 0294005/25-1
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031721/2025-79 / 6593000120019
458 - Transferência de Titularidade / 0293687/25-1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031776/2025-89 / 6593000150015
458 - Transferência de Titularidade / 0294090/25-8
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031855/2025-90 / 6593000160010
458 - Transferência de Titularidade / 0294583/25-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 957, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral
de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 160525
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
CATALENT BRASIL LTDA / 45.569.555/0001-97
SUPLEMENTO ALIMENTAR COM ÓLEO DE PEIXE EM CÁPSULAS
25351.409058/2024-41
4159 - Cancelamento de notificação / 0302188/25-2
SUPLEMENTO ALIMENTAR COM ÓLEO DE PEIXE, VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULAS
e/ou SUPLEMENTO ALIMENTAR COM ÔMEGA 3, VITAMINAS E MINERAIS EM CÁPSULAS
25351.425968/2024-71
4159 - Cancelamento de notificação / 0302213/25-7
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE VITAMINA D EM CÁPSULAS GELATINOSAS MOLES - 2000UI
25351.456402/2024-91
4159 - Cancelamento de notificação / 0302271/25-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 958, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 169325
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-----------------------------------------------------
MSK SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA / 41.683.882/0001-14
BETA-GALACTOSIDASE DE PAPILIOTREMA TERRESTRIS
25351.630311/2022-62
4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE
TECNOLOGIA / 5039605/22-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 959, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 169425
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-------------------------------------------------
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29
BACILLUS CLAUSII TIL-19T; TIL - 21C; TIL-28S; TIL30R
25351.223988/2023-29
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
PROBIÓTICOS / 0365090/23-9
--------------------------------------
FINZELBERG ATIVOS NATURAIS LTDA / 18.894.292/0001-19
EXTRATO DE SIDERITIS SCARDICA GRISEB
25351.624848/2022-93
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE
NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 5030924/22-1