DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
CONTRATADA: IMOBILIÁRIA SRA. SANTANA - ME; 
  
DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 02 de janeiro de 2025; 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Administrativo de 
Dispensa de Licitação nº 2021.02.18.01; 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
SANTOS DUMONT, N° 522, CENTRO - IGUATU - CE, PARA 
FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE IGUATU; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA LUIZA SANTIAGO 
ASSUNÇÃO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: DIEGO GOMES FELIPE; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Iguatu/CE, 02 de janeiro de 2025. 
  
DIEGO GOMES FELIPE 
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F1329926 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – através das 
secretarias participantes da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos secretários(as) 
e ou ordenadores(as) de despesas, vêm publicar extrato resumido dos 
Realinhamentos de Preços firmado com a empresa: I. G. Bezerra 
Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-
27, como a seguir discrimina: O presente Realinhamento de Preços 
tem como Fundamento Legal: em conformidade com a Lei Federal 
nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/93 e as suas 
alterações posteriores, mas precisamente o art. 65, Inciso II, alínea 
“d”, 
§ 
1°. 
Contratos 
n°: 
2023.01.24.01; 
2023.01.24.02; 
2023.01.24.03; 
2023.01.24.04; 
2023.01.24.05; 
2023.01.24.06; 
2023.01.24.07; 
2023.01.24.08; 
2023.01.24.09; 
2023.01.24.10; 
2023.01.24.11; 
2023.01.24.12; 
2023.01.24.13; 
2023.01.24.14; 
2023.01.24.15; 2023.01.24.16; 2023.01.24.17 e 2023.01.24.18. Frutos 
do 
processo 
Administrativo: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de 
combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e 
pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) 
da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. 
  
LOTE I - DISTRIBUIÇÃO IGUATU-CE. 
1 – Gasolina Comum – R$ 6,59 - +3,03% - R$ 6,79 
2 – Diesel S500 – R$ 6,69 - +2,99% - R$ 6,89 
3 – Diesel S10 – R$6,79 - +2,94% - R$ 6,99 
  
Data do Realinhamento: 13 de fevereiro de 2025. Dotações 
Orçamentárias: 
nº 
2701-15.452.0058.2.180; 
nº 
0501-
04.122.0049.2.026; 
nº 
1701-04.452.0032.2.137; 
nº 
1401-
20.122.0058.2.118; 
nº 
0301-04.131.0003.2.021; 
nº.: 
1301-
15.122.0058.2.106; 
nº 
1601-04.122.0049.2.135; 
nº 
0901-
12.361.0022.2.060; 
nº 
0201-04.122.0002.2.002; 
nº.: 
0301-
04.131.0003.2.021; 
nº 
16.452.0049.2.048; 
nº.: 
0202- 
11.122.0058.2.009; 
nº 
1101-27.122.0058.2.099; 
nº 
0401-
04.122.0015.2.025; 
nº 
1901-04.182.0058.2.141; 
nº 
1301-
15.122.0058.2.106; 
nº 
2601-08.122.0058.2.147; 
nº 
2601-
04.244.0040.2.145; 
nº 
2601-08.244.0042.2.178; 
nº 
2601-
08.244.0040.2.150; 
nº 
2602-08.244.0041.2.165; 
nº 
2602-
08.244.0042.2.168; 
nº 
2602-08.243.0044.2.153; 
nº 
2602-
08.244.0042.2.167; 
nº 
2602-08.243.0045.2.156; 
2602-
08.243.0044.2.154; 
nº 
2602-08.244.0040.2.160; 
nº 
2602-
08.244.0043.2.170; 
nº 
2601-08.244.0040.2.150; 
nº 
2601-
08.243.0045.2.149; 
nº 
2601- 
11.333.0051.2.151; 
nº 
2602- 
08.244.0040.2.158; 
nº 
2602- 
08.244.0040.2.163; 
nº 
2602-
08.334.0040.2.172; nº 2602- 08.244.0040.2.161. Elemento de 
Despesas: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo). 
Signatários: 
JOEFFERSON ABRAO PEREIRA SILVA, KEYLANE THURLEY 
SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, RODRIGO RODRIGUES 
DA 
SILVA, 
VITAL 
MARCELO 
MEDRADO 
FERREIRA, 
FRANCISCO 
CLIDENOR 
TEIXEIRA 
FILHO, 
ANTONIO 
RICARTE SOBRINHO, RAUL DE OLIVEIRA GOUVEIA, 
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, MARCONI DE 
MATOS FILHO, FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO 
FILHO, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA. 
Iguatu - CE, em 13 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:C006B505 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação, 
em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido 
do Termo Aditivo ao Contrato Original, firmado com a pessoa física: 
Antonio Tonysramo Silva Braga, inscrita no CPF n° 865.***.***-
20, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Inexigibilidade 
de Licitação N.º 2024.02.22.01/PMI-SME. Fundamentação Legal: 
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2024.02.23.01. 
Objeto: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. Prorrogação: 06 
(seis) meses. Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Vigência: 
de 23 de fevereiro de 2025 até 23 de agosto de 2025. Dotação 
Orçamentária: 0901-12.122.0058.2.049 e Elemento de Despesa 
3.3.90.36.00. Signatária: João Leonardo de Souza Mendonça. Em 21 
de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.Publique-se. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4560C62A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA–SAS – EXTRATO RESUMIDO 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o 
resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP nº 
2025.02.12.01-PMI-SAS, cujo o objeto é a Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para 
concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes 
no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, e com 
base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico 
o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente 
pregão, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da 
empresa: JMV SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ nº 12.565.600/0001-86. Valor Total Homologado: R$ 
64.998,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). 
  
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA,  
Secretária, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS, Prefeitura Municipal de Iguatu. 
  
Iguatu-CE, 17 de março de 2025. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B4AB9666 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.