DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA–SAS – EXTRATO RESUMIDO 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o 
resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP nº 
2025.02.12.01-PMI-SAS, cujo o objeto é a Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para 
concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes 
no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital, e com 
base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico 
o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente 
pregão, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da 
empresa: FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ nº 
72.294.697/0001-61. Valor Total Homologado: R$ 371.490,00 
(trezentos e setenta e um mil e quatrocentos e noventa reais). 
  
MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA,  
Secretária,Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS, Prefeitura Municipal de Iguatu. 
  
Iguatu-CE, 17 de março de 2025. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F3A52612 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 
14.133/2021 e suas alterações, a Secretária de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania, a senhora Maria Louzanira de 
Oliveira, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a 
empresa FRANCISCO ALMINO UCHOA-EPP, inscrita no CNPJ nº 
72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, à comparecer 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da 
presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em 
conformidade com o processo administrativo licitatório, para 
assinatura da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de 
Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania-SAS e a Convocada, em decorrência de processo 
administrativo 
de 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PE/SRP 
Nº 
2025.02.12.01-PMI-SAS, cujo objeto é a Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para 
concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes 
no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. tudo parte 
integrante do referido processo.17 de março de 2025, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5A77A819 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na lei federal n° 
14.133/2021 e suas alterações, a Secretária de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania, a senhora Maria Louzanira de 
Oliveira, abaixo assinado, vem, através desta, CONVOCAR a 
empresa JMV SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal, à 
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de 
ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, 
em conformidade com o processo administrativo licitatório, para 
assinatura da Ata(s) de Registro de Preço e ou Termo(s) de 
Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania-SAS e a Convocada, em decorrência de processo 
administrativo 
de 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PE/SRP 
Nº 
2025.02.12.01-PMI-SAS, cujo objeto é a Registro de preços para 
futura e eventual aquisição de itens da cesta básica e kit bebê, para 
concessão de benefícios eventuais de distribuição gratuita, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes 
no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. tudo parte 
integrante do referido processo.17 de março de 2025, Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E891B8F8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL Nº 
2025.02.28.02-PMI-SME 
 
Por meio deste, a secretária de educação, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando que o agente de contratação designado cumpriu 
toda instrução processual, autuado como Dispensa de Licitação, na 
forma eletrônica, sob o nº 2025.02.28.02-PMI-SME cujo objeto é a 
aquisição de material esportivo para suprir as demandas da Secretaria 
de Educação durante os jogos escolares na etapa municipal para o ano 
de 2025, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de 
Referência, Anexo I do Aviso, resolve por Adjudicar e Homologar o 
presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em 
favor da empresa:  
J M V SANTANA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº 27, Vila 
Coqueiros, Iguatu, Ceará, CEP 63500-308, inscrita no CNPJ 
12.265.600/0001-86, através de seu representante legal, o senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, Sócio Administrador.  
Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 
008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e 
alterações. 
  
17 de Março de 2025, Iguatu-Ce. 
  
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES 
Secretária de Educação 
Portaria 023/2025  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:99144799 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
(UNIDADE 
GESTORA) 
– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.02.14.02-PMI/DIVERSAS – OBJETO: 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral 
potável própria para o consumo humano e aquisição de garrafões de 
20 (vinte) litros, com fornecimento contínuo, para atender as 
necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Iguatu/CE, 
conforme 
especificações 
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. 
ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de 
licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das 
empresas: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.456.506/0001-60. Valor Registrado do GRUPO 
DE ITENS 01 é R$ 48.997,60 (quarenta e oito mil novecentos e 
noventa e sete reais e sessenta centavos) e FRANCISCO ROZILDO 
DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 48.177.456/0001-58. Valor 
Registrado do GRUPO DE ITENS 02 é R$ 269.250,00 (duzentos e 
sessenta e nove mil duzentos e cinquenta reais). 
  
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS,  
Ordenadora de Despesas da Secretaria Gestora da Ata. 
  
Secretaria de Governo Iguatu-ce, 17 de Março de 2025.